Vento Forte: uma ventania tenta varrer a pesca artesanal no Brasil

Colônias à beira do mar, ribeirinhas, de lagunas e mangues, algumas existentes há várias gerações, são protagonistas do filme Vento Forte.

Léa Maria Aarão Reis, Carta Maior

Um litoral privilegiado em um país aquífero, uma extensão de costa oceânica com cerca de nove mil quilômetros, e mesmo assim o peixe, que deveria ser alimento de baixo custo para o bolso da população, é caro e não se encontra na mesa do brasileiro com a frequência nutricional desejada. Vinte e duas comunidades, algumas ancestrais, de mulheres e homens dedicados à pesca artesanal, no país, denunciam o que ocorre com o loteamento das nossas águas para as grandes corporações e pedem socorro. Elas correm o sério risco de desaparecer de vez e perderem a sua luta de David contra o modelo escolhido pelo governo, o do Golias das aquiculturas internacionalizadas. (mais…)

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MPF apresenta resultado de inspeção em Belo Monte ao governo federal

Documento traz as constatações preliminares da equipe de inspeção – que reuniu instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais

MPF/PA

O Ministério Público Federal apresentou ao governo federal, em reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República e outros órgãos governamentais, o relatório parcial da inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte, em Altamira, oeste do Pará. O documento enumera 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos e foi fruto de acordo entre todas as instituições que participaram da inspeção. (mais…)

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Pescadores fazem manifestações pelo Brasil contra decreto do governo que fere direitos da categoria

O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), vem se manifestando hoje pelo Brasil contra o Decreto 8425, publicado em 01 de abril pela presidência da república. O MPP está ocupando as superintendências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e as agências do INSS em mais de 10 estados e exige a revogação do decreto que interfere na identidade das comunidades pesqueiras e influencia de forma prejudicial na garantia de direitos, infringindo acordos e legislações nacionais e internacionais que garantem os direitos dos povos e das comunidades tradicionais, como a Convenção 169 da OIT. (mais…)

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Articulação Nacional das Pescadoras: Carta das Pescadoras para a Presidenta Dilma

Prezada Presidenta Dilma, com muita revolta e indignação, acompanhamos as discussões em torno da Medida Provisória 665 e dos decretos 8424 e 8425 que visam extinguir direitos trabalhistas e previdenciários das comunidades tradicionais pesqueiras, especialmente das trabalhadoras da pesca artesanal.

Lamentamos profundamente a sua falta de sensibilidade em relação aos impactos que essas leis podem causar na vida de milhares de mulheres pescadoras em todo Brasil. Estamos espantadas com a profunda falta de conhecimento do governo em relação ao nosso modo de vida, especialmente no que se refere à postura antidemocrática e machista com a qual estão conduzindo este processo. (mais…)

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ES – Projetos anunciados pelo governo federal para Estado foram rejeitados pela comunidade

Ubervalter Coimbra, Século Diário

Os quatro projetos anunciados pelo governo federal para Espírito Santo nesta terça-feira (9) foram rejeitados pelas comunidades diretamente afetadas pelos empreendimentos. Os projetos foram considerados prejudiciais à economia pesqueira artesanal, ao turismo e ao ambiente.  Os Terminais de Uso Privado (TUPs) são localizados em Aracruz e Itapemirim.

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Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira

Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina

MPF/PA

No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte. (mais…)

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Desmatamento e poluição deixam leito do Rio São Francisco assoreado

Do Alto São Francisco, em Minas, ao nordeste, passando por Sobradinho, efeito do desmatamento e da poluição é visível no leito assoreado, onde bancos de sujeira se multiplicam e a vida definha

Mateus Parreiras, Estado de Minas

Abaeté, Barra (BA), Felixlândia, Paraopeba, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté e Três MariasA visão do Rio São Francisco se abrindo em águas escuras diante da proa do barco, até onde o olho alcança, é um alívio para o pescador Norberto dos Santos, de 65 anos. Minutos antes, ele percorria, com as narinas ardendo, as águas malcheirosas e turvas do Córrego Barreiro Grande, afluente do Velho Chico, para mostrar o lixo e o esgoto que descem sem tratamento pela correnteza, gerados pelos 30.600 habitantes da cidade de Três Marias. Como é um dos mais experientes navegadores da região, o pescador conhece atalhos no rio e pilota em uma área por onde despontam da água folhagens e aguapés. Em uma das manobras, porém, o barco para, em um tranco. Confuso, depois chateado, o pescador constata que o acúmulo de lixo, e sedimentos criou mais uma ilha de detritos no meio do curso d’água e fez a “voadeira” encalhar. Uma situação que se repete em diversos trechos, sobretudo no Alto Rio São Francisco, onde pesquisa inédita encomendada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) mostra que quase 60% da cobertura vegetal foi removida, permitindo que os sedimentos do solo desprotegido sejam levados pela chuva para dentro da calha. (mais…)

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Pastorais do Campo do Nordeste se encontram, dialogam e convocam

Quero uma Igreja solidária,
servidora e missionária,
que anuncia e saiba ouvir.
Ao lutar por dignidade,
por justiça e igualdade,
pois eu vim para servir“.
(cf. Mt 10, 45)

Representantes das Pastorais do Campo do Nordeste (Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Pastoral da Juventude Rural – PJR, Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM e Caritas) encontraram-se fraternalmente nos dias 25 e 26 de maio 2015, no Recanto do Pescador, em Olinda-PE, espaço de formação popular e articulação das lutas dos pescadores e pescadoras, que o CPP colocou à disposição. Além do encontro de amigos(as) e companheiros(as) ser sempre enriquecedor, o intuito principal foi aprofundarmos o momento conjuntural de nossa realidade, cujos dias, meses e anos “fazem pensar”.  (mais…)

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IV Encontro Popular da Bacia do Rio São Francisco: Carta de Bom Jesus da Lapa

O rio precisa, a caminhada segue!

Dez anos após o I Encontro Popular da Bacia, reunimo-nos no mesmo local, Bom Jesus da Lapa, nos dias 28 a 31 de Maio de 2015, para avaliar a trajetória de atuação da Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVIVO), então criada, e planejar seu futuro. Por meio desta carta, nós, 78 pessoas, representantes de 58 organizações populares, movimentos sociais, sindicatos, associações, acadêmicos, pastorais e ONGs do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, nos dirigimos ao povo do São Francisco, às autoridades e a toda sociedade. (mais…)

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MP do Rio quer esclarecimentos sobre licença para projeto turístico em Maricá

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

A licença ambiental concedida para o complexo turístico e residencial na Restinga de Maricá, Fazenda São Bento da Lagoa, com dois campos de golfe, hotel, shopping e centro hípico, será avaliada pelo Ministério Público (MP) do Estado do Rio de Janeiro. O órgão quer saber se a Secretaria Estadual do Ambiente incorporou a lista de recomendações feitas ao projeto pelo MPRJ, indicadas em relatório de 66 páginas. O MP considera o empreendimento incompatível com o ecossistema local. (mais…)

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