Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil
Uma decisão da Justiça determinou a suspensão da emissão de licenças, loteamento, construção ou a instalação de empreendimento dentro e no entorno da Área de Preservação Ambiental de Maricá (APA), na região metropolitana do Rio de Janeiro. (mais…)
Primeira reunião ocorre após o “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina – Territórios Tradicionais: diálogos e caminhos”
O Ministério Público Federal (MPF) participou, no último dia 3 de junho, da primeira reunião realizada após o “Encontro de Justiça Socioambiental da Bocaina”. O encontro buscou ampliar o conhecimento e o debate sobre caminhos e soluções possíveis de serem adotados para a redução e solução de conflitos para o uso e acesso a recursos da biodiversidade nos territórios tradicionais da região de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba, a partir de exemplos concretos envolvendo Unidades de Conservação. (mais…)
CPP – Hoje começa o Encontro do Papa Francisco com os Movimentos Populares da América Latina, na Bolívia. Francisco vem se mostrando próximo aos grupos populares e a sua Encíclica deixa claro esse viés. Confira abaixo nosso texto sobre a carta.
“Veja só todo esse verde, esse rio, a gente gosta mesmo de viver aqui. E olha, se a gente não toma cuidado com tudo o que está aqui nos cercando, corre o risco é de não termos mais nada amanhã. Pode parecer pouco, mas o que temos aqui é muito”. A fala é de uma pescadora artesanal do Norte de Minas Gerais e ela nos une prontamente à Encíclica do Papa Francisco, divulgada no dia 18 de junho e cujo título “Laudato Si” (“Louvado sejas”) remete à dádiva que é a natureza e toda sua riqueza para a humanidade. (mais…)
Como a mistura explosiva entre o público e o privado, entre o Estado brasileiro e as grandes construtoras, ergueu um monumento à violência, à beira do Xingu, na Amazônia
Por Eliane Brum, El País Brasil
A marca da corrupção no Brasil atual, assim como da relação explosiva entre o Estado e as empreiteiras, tem como símbolo a Operação Lava Jato e a Petrobras, para onde todos os olhos estão voltados. Sem ignorar a enorme importância dessa investigação, há elementos para suspeitar que o símbolo das ligações perigosas entre o público e o privado pode estar também em outro lugar: na construção da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia. É ela, um projeto acalentado ainda na ditadura, mas só executado na democracia, nos governos Lula-Dilma Rousseff, que une os fios desencapados da história recente do país, expõe a coleção de mazelas sociais do Brasil e nos obriga a compreender a corrupção também como um ato de extermínio. Belo Monte revela as vísceras de um modo de operação que se consolidou na ditadura, atravessou vários governos da democracia e permanece até hoje. A Amazônia, tanto como criadora de sentidos para o Brasil quanto como lugar concreto onde as disputas entre os vários atores se dá, não é a periferia do país, mas o centro. O que precisamos, talvez, seja deslocar o olhar para ajustar o foco. (mais…)
O conflito pelo reconhecimento das pescadoras e pescadores artesanais do Paraná, enquanto grupo étnico culturalmente diferenciado, ganha novo capítulo com precedente histórico para os povos e comunidades tradicionais do Paraná.
Por Assessoria de Comunicação Terra de Direitos
Criado sem participação popular, em 1989, o Parque Nacional do Superagui, localizado no município de Guaraqueçaba, no litoral norte do estado do Paraná, é epicentro de conflitos socioambientais entre pescadores artesanais e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). (mais…)
A negação de direitos fundamentais continua acontecendo de modo escancarado
Por Wanessa Oliveira – PassaPalavra
Em uma ação desorganizada e propositalmente repressiva, a Prefeitura de Maceió executa, desde quarta-feira, 17, a expulsão de mais de centenas de trabalhadores da Vila dos Pescadores de Jaraguá, situada em um território de posse da Marinha. Com a força policial e sem determinar novo local de moradia, a Prefeitura e o Governo Federal tornam, agora, mais de 100 famílias pescadoras em moradoras de rua. Outras 23 foram realocadas em um conjunto habitacional completamente depredado e sem condições de moradia, no bairro do Sobral. (mais…)
Por Isabela Vieira, da Agência Brasil / EcoDebate
Três famílias da centenária Aldeia Imbuhy foram despejadas ontem (23) pelo Exército, em Niterói. As casas, que ficam no entorno do Forte do Imbuhy, pertencente às Forças Armadas, foram destruídas na sequência, segundo relatos de moradores, apesar de serem patrimônio da cidade. Os militares se ampararam em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu pela reintegração de posse. A imprensa e os parlamentares não foram autorizados a acompanhar o despejo. (mais…)
Minha jangada vai sair pro mar
Vou trabalhar, meu bem querer
Se Deus quiser quando eu voltar do mar
Um peixe bom eu vou trazer
Meus companheiros também vão voltar
E a Deus do céu vamos agradecer
(Dorival Caimmy, Suíte do Pescador)
Uma das profissões mais belas, dignas e antigas do mundo, a de pescador, está ameaçada no Brasil. O decreto 8425, publicado em abril pela presidência da República, modifica o critério pelo qual um trabalhador é reconhecido como pescador artesanal e as exigências para tirar o Registro Geral da Pesca (RGP), documento que garante acesso a políticas públicas e sociais, principalmente direitos trabalhistas e previdenciários, como o seguro-defeso. (mais…)
Por CPP Nacional
Depois de mais de 24 horas ocupados nas sedes do INSS e das superintendências do Ministério da Pesca e Aquicultura em diversos estados do Brasil, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) conseguiu que o governo adiasse a vigência do decreto 8425 por um mês. O movimento vem se manifestando contra o decreto e na última segunda, 15, saíram em manifestações onde conseguiram dialogar com o ministro da Pesca, Helder Barbalho, que se comprometeu, junto com a Secretaria Geral da Presidência, em debater as reivindicações dos pescadores e das pescadoras para alterações no decreto.
Acesse e assine a petição online contra o decreto 8425, clique aqui.
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