Na ação, pescadores exigem que empresa os indenize por prejuízos da instalação do estaleiro em Aracruz
Ubervalter Coimbra, Século Diário
A ação civil pública ajuizada em 2013 por pescadores para buscar a reparação de danos pela Jurong tramitará na Justiça Federal. O juiz estadual Felipe Bertrand Sardenberg Moulin tomou a decisão de não julgar o processo, por considerar que a competência para o julgamento é da Justiça Federal. O processo foi encaminhado à Justiça Federal de Linhares. (mais…)
Se não houver nenhuma providência de imediato diante da falta de água que atinge mais de 50 famílias que utilizam a água do Canal da Serra da Batateira, em Sobradinho, os prejuízos serão incalculáveis. Tem produtor que há mais de 20 dias não consegue molhar sua plantação de goiaba, maracujá e manga. O problema que vem se agravando muito nos últimos quatro anos, chegou no seu limite agora em 2015 com a baixa do lago de Sobradinho que abastece o canal e que hoje está com cerca de 16% de sua capacidade. (mais…)
Santiago Navarro F. e Renata Bessi, CPP
Com 12% da água doce disponível do planeta, mais de 3,5 milhões de hectares de lâmina d’água em reservatório de usinas hidrelétricas, um litoral de mais de oito mil quilômetros e ainda uma faixa marítima equivalente ao tamanho da Amazônia, o Brasil possui enorme potencial para a produção da aquicultura. O governo brasileiro, que criou um ministério exclusivamente para o assunto, o Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA), está tratando de direcionar esforços para aumentar a produção de peixe em cativeiro nas águas brasileiras, com o incentivo da Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO). (mais…)
Documentário realizado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), “Vento Forte” será lançado no Recife no próximo dia 23, no cinema da Fundação Joaquim Nabuco
Conselho Pastoral dos Pescadores
A produção surge na necessidade em denunciar de forma mais ampla como o avanço da aquicultura empresarial, do turismo predatório e dos grandes projetos impacta comunidades pesqueiras de todo país, negando seus direitos e criando conflitos em seus territórios. (mais…)
Áreas particulares impedem a passagem da comunidade em geral ao rio
Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Justiça Federal condena a União, a Prefeitura Municipal de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) a garantir acesso de todos os cidadãos ao Rio Santa Maria, localizado no Robalo, em Aracaju. A área estava cercada por particulares, impedindo a passagem de pescadores e da comunidade em geral. (mais…)
As instâncias, criadas por sugestão do Ministério Público Federal, vão permitir que os casos hoje analisados unicamente pela Norte Energia SA sejam discutidos por várias instituições
O Ministério Público Federal (MPF) realizou ontem, no Centro de Convenções de Altamira, a primeira reunião da Câmara de Conciliação sobre o deslocamento compulsório dos atingidos pela usina hidrelétrica de Belo Monte. A Câmara foi criada em novembro do ano passado, após audiência pública em que os atingidos denunciaram falhas no processo de reassentamento de cerca de 9 mil famílias na cidade.
Danilo Macedo – Repórter da Agência Brasil
Terminou há pouco o protesto de pescadores que, com seus barcos, bloqueavam o tráfego de navios pelo Rio Itajaí-Açu em Itajaí, Santa Catarina.
A decisão de suspender o bloqueio ocorreu após o compromisso do governo de incluir os pescadores em um grupo de trabalho, que terá sua primeira reunião quinta-feira (8) às 10h, para reavaliar a lista das espécies proibidas para a pesca contida na Portaria nº 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente. (mais…)
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