Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Cimi
Em entrevista, a cacica Eunice, da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, explica como foi a invasão ocorrida no último sábado (1º) e qual o papel que o principal jornal do estado, o Diário Catarinense, teve neste episódio, em que trinta pessoas ocuparam uma casa dentro da terra, já reconhecida pela União, como de tradicionalidade indígena. (mais…)
De Norte a Sul do Brasil, são inúmeras as manifestações de repúdio e denúncia dos povos indígenas contra a aprovação do Parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, aprovada por sua Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, no último dia 27 de outubro. Basicamente, esta proposta transfere do poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, titular territórios quilombolas e criar unidades de conservação ambiental. Devido à compreensão de que, se ela for aprovada, nunca mais serão criadas estas áreas no país, ela é chamada pelos povos indígenas de PEC da Morte, PEC do Genocídio e PEC da Violência. (mais…)
“Por que não estão cumprindo a lei e nossos direitos, que conquistamos em 1988?
Egon Heck, Secretariado Nacional
“Lutamos muito, viemos várias vezes à Brasília, juntamos com nossos parentes de todo o Brasil, nos encontrarmos na escola Santa Maria, visitamos os gabinetes dos deputados, fizemos nossos rituais de vida e de luta, entramos várias vezes no Congresso pela porta da frente, falamos com o Ulisses Guimarães, presidente da Constituinte. (mais…)
Nós povo Munduruku repudiamos sobre a violência da discriminalidade da PEC 215. Viemos a informar e dizer que não aceitarmos a modificações da nossa Lei que nos garantem na constituição de 1988, a preservação e a nossa sobrevivência nativa, não negociamos nosso direito, nossa mãe terra Ela é pra garantir as futuras gerações do nosso povo. A floresta é de onde a gente sobrevive. Ela cuida, mantém e dá alimento pra nós. Ela sempre dá seu fruto para novos gerações que são nossos pequenos filhos. (mais…)
“Eu vos digo, se eles se calarem, as pedras falarão” (Lc 19,40b).
Regional Norte 3 da CNBB, no Cimi
Nós, Bispos do Regional Norte 3, da CNBB, do Estado do Tocantins, em meio a raros momentos de alegria, encontro, celebração e confraternização, decorrentes dos Primeiros Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas – TO, recebemos com surpresa, tristeza e indignação a notícia da aprovação, na Comissão Especial da PEC 215 da Demarcação de Terras Indígenas, que retira do poder Executivo etransfere ao poder Legislativo a exclusividade de demarcar terras indígenas. Lamentamos dizer que esta decisão não faz outro que lançar mais lenha na fogueira, acirrar os ânimos, criar melindres e insegurança jurídica e agravar ainda mais os conflitos entre as comunidades indígenas e os produtores rurais. (mais…)
CIR
Após as etapas locais da Conferência de Política Indigenista, os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Tauperang, Patamona, Sapará, Ingaricó, Ye`kuana, Yanomami e Wai-Wai se preparam para a Etapa Regional, que será realizada a partir de amanhã (5) até o dia 7, no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizado a 180 km da capital Boa Vista. (mais…)
“Makunaima – Vivo até o último índio”
Os povos indígenas de Roraima comparam a PEC 215 a um anúncio de genocídio dos povos indígenas no Brasil. Não aceitamos a PEC 215, pois temos a clareza de que o Estado Brasileiro deve respeitar os direitos constitucionais estabelecidos como invioláveis, a diversidade cultural existente, e principalmente a vida dos povos indígenas que dependem de suas terras tradicionais, essa é a mensagem que resume o repúdio e ao mesmo tempo, as razões pelas quais os povos de Roraima, assim como os diversos povos do Brasil são contra a proposta genocida. (mais…)
Indígenas Kaingang e Guarani Mbyá bloquearam na manhã desta terça-feira, 3, trecho da BR-277, na altura de São José dos Pinhais, região de Curitiba, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que teve o relatório aprovado na semana passada – por parlamentares ruralistas – numa Comissão Especial da Câmara Federal. Os indígenas pediram também demarcações de terras tradicionais na região Sul do país, que estão paralisadas.
A PEC 215 pretende transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo, onde os ruralistas e patrões do agronegócio concentram maior poder, a demarcação de terras indígenas, quilombolas e a criação de áreas de preservação ambiental. O último texto apresentado pelo relator e deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB/SC), e aprovado pela Comissão, acrescentou ainda a tese do marco temporal – uma terra só poderá ser indígena, conforme os defensores da tese, se na data da promulgação da Constituição de 1988 a comunidade comprovar que estava nela. (mais…)
Movimento das Comunidades Populares (MCP)
Durante o 1º Seminário Interestadual do Movimento das Comunidades Populares, ocorrido em São Lourenço da Mata, Pernambuco, durante o feriado de Finados, organizações sociais e coletivos autônomos do Nordeste divulgaram uma nota pública rechaçando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e declarando apoio às lutas dos povos indígenas no Brasil.
“Vinte e sete anos já se passaram e apenas pequena parte dessas terras foi demarcada devido às pressões de pessoas que olham a terra como mera fonte de enriquecimento, e não como fonte de vida – como corretamente a tratam os povos indígenas. Agora, a PEC 215 vem com intuito de dificultar ainda mais e até mesmo bloquear qualquer demarcação, além de permitir a exploração das riquezas existentes nos territórios indígenas”, diz trecho da nota. (mais…)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), que está em análise no Congresso, ameaça o direito dos povos indígenas de viver e preservar suas culturas. Ela transfere ao Poder Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e submete os territórios regularizados a revisão.
Imagine o retrocesso, os riscos sociais e humanos resultantes da perda de um direito constitucional consolidado. Uma consequência imediata será o agravamento de conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais. Mas há outros riscos que, se não forem considerados, podem escrever uma página trágica na História do Brasil. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI