PEC 215: mais uma ameaça aos direitos quilombolas

Na última sexta-feira (6/02), a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 foi desarquivada colocando em risco também os direitos dos quilombolas.

Do Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em 6 de fevereiro, o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição n. 215 de 2000 que inclui entre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. (mais…)

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Coordenadorias Regionais da FOIRN avaliam atividades de 2014 e planejam ações para 2015

FOIRN

Para avaliar as ações realizadas em 2014 e planejar atividades para 2015, foi realizado no espaço público do Instituto Socioambiental – ISA, em São Gabriel da Cachoeira (AM), o Seminário de Avaliação e Planejamento das Coordenadorias Regionais (CRs),  reuniu entre 3 a 6 de fevereiro, cerca de 30 participantes, entre estes, diretores da FOIRN, Coordenadores Regionais e associações de base. (mais…)

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Declaração de guerra aos povos indígenas do Brasil, por Egon Heck

Egon Heck – CIMI

“Quando estão desarquivando a PEC 215 estão declarando guerra aos povos indígenas do Brasil. Vamos mostrar que estamos prontos para a guerra”. Essa declaração feita por um dos caciques Kayapó na audiência com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, calou fundo no coração e sentimentos de todos os que estavam sentados na sala da Presidência. Tudo que acontecer daqui pra frente, não o será por falta de aviso. (mais…)

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Índios e quilombolas capixabas podem perder terras já homologadas em Aracruz

Ubervalter Coimbra, Século Diário

A bancada ruralista já conta com o apoio do novo presidente da Câmara dos Deputados para desarquivar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), requerida nessa terça-feira (4). Segundo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele é obrigado pelo regimento da Casa a acatar o requerimento automaticamente. Aprovada, transfere para o Poder Legislativo o poder de demarcar as terras indígenas e quilombolas. (mais…)

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Kaiapó estão em Brasília para entregar carta ao novo presidente da Câmara sobre a PEC 215

ISA – Os Kaiapó desembarcaram em Brasília na segunda-feira (2/2) para entregar ao novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma carta do Instituto Kabu, organização indígena kaiapó. Ainda na segunda-feira foram recebidos pela Secretaria Geral da Presidência da República. Eduardo Cunha deverá recebê-los na tarde desta quarta, 4/2. No documento, os índios questionam o parlamentar sobre a possível reapresentação da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de tratar da demarcação de Terras Indígenas.

Foto: Kaiapó em Brasília contra a PEC 215- José Cruz|Agência Brasil.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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E a luta continua: aumentam as ameaças aos povos originários do Brasil, por Cleber Buzatto

Por Cleber Buzzato, secretário Executivo do Cimi

O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante e enaltecedora, mas não decretou o fim dos ataques e da guerra imposta pelos ruralistas e demais inimigos contra os povos e seus direitos fundamentais. (mais…)

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Ascema Nacional repudia a nomeação de Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

A Diretoria Executiva da Ascema Nacional, entidade que representa os servidores da carreira dos órgãos ambientais federais – Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Instituto Chico Mendes e Serviço Florestal Brasileiro –, manifesta seu repúdio à nomeação da Senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Atualmente, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Na contramão de movimentos que buscam reduzir seu uso indiscriminado que, sabidamente, oferece risco tanto aos que aplicam os defensivos quanto aos que se alimentam dos produtos contendo tais substâncias, Katia Abreu disse publicamente que pobres precisam de alimentos com agrotóxicos e atua incisivamente na liberação do uso do que ela chama de “defensivos agrícolas”. Ao mesmo tempo, em relação aos organismos geneticamente modificados, tendo em vista seu apoio neste tipo de biotecnologia, temos receio sobre a forma como seu ministério conduzirá este tema. É de sua autoria, por exemplo, o Projeto de Decreto Legislativo n° 90/2007, que visa sustar a aplicação de dispositivos que obrigam o fornecedor a informar ao consumidor, na embalagem, que o produto tem origem transgênica. (mais…)

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Indígenas discutem impactos de grandes obras na Amazônia no Fórum Social Mundial da Biodiversidade 2015

CIMI

“As ameaças aos direitos dos povos indígenas e os megaempreendimentos econômicos na Amazônia” é o tema do debate que acontecerá nesta quinta-feira (29), no Parque do Mindu, das nove às 12 horas, promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras organizações indígenas da Amazônia. O evento faz parte das atividades do Fórum Social Mundial da Biodiversidade 2015, que acontece de 26 a 30 de janeiro em Manaus (AM). (mais…)

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