Nota de Repúdio à PEC 215: Juventude Indígena e Povo Kaingang do atual estado do RS

“(…) porque a terra, para cada um de nós, é muito mais do que um pequeno pedaço de terra negociável. Nós temos uma relação espiritual com a terra de nossos ancestrais. Nós não negociamos direitos territoriais porque a terra, para nós, representa a nossa vida. A terra é mãe e mãe não se vende, não se negocia. Mãe se cuida, mãe se defende, mãe se protege.” (Sônia Guajajara)

Junto dessa sábia e virtuosa manifestação do pensamento de Sônia Guajajara, proferida durante a sessão de debate da Proposta de Emenda Constitucional n° 215/00 realizada em 13/08/2013, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Nós juventude indígena e Povo Kaingang do atual estado do Rio Grande do Sul, que se reconhece como continuidade histórica da resistência de Povos indígenas originários deste país, vinculados a um passado milenar, latente em nossas memórias, nas narrativas, nos cantos, nas danças, nas nossas cores e nos símbolos que compõem nossas cosmologias e nossa existência, viemos afirmar nossa postura ética nesse cenário marcado pela ganância e assimetria de poder. (mais…)

Ler Mais

PEC 215: a expressão da disputa de terras no país. Entrevista especial com Maurício Guetta

“A PEC 215 é uma aberração inconstitucional, pois retira direitos fundamentais de minorias e viola a separação de poderes”, assevera o advogado do Instituto Socioambiental – ISA

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A retomada das sessões da Comissão para tratar da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215 “denota uma clara ofensiva ruralista contra os direitos territoriais indígenas, além dos direitos das comunidades quilombolas e dos direitos de natureza ambiental, que pertencem a toda a coletividade brasileira”, afirma Maurício Guetta em entrevista à IHU On-Line por e-mail. (mais…)

Ler Mais

PEC 215 é criticada em fórum de agricultura familiar indígena em Palmas

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a decisão sobre demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), deram a tônica dos discursos durante o painel internacional sobre agricultura familiar indígena. Os fóruns sociais indígenas, com apresentação de painéis e debates, fazem parte da programação dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI).

O público presente aplaudiu a fala de Diva Máximo, da etnia Wassu-Cocal, de Alagoas. “Essa PEC 215 quer acabar com os indígenas, tirar de nós os costumes tradicionais. E não é esse evento lindo e maravilhoso, feito com dinheiro que poderia ser usado para demarcar terra indígena, que vai me calar”. (mais…)

Ler Mais

Manifesto Aberto da Juventude Indígena e Povo Kaingang do Paraná: Repúdio a falsas lideranças

Nós, juventude indígena e Povo Kaingang do estado do Paraná, viemos por meio desta manifestar repúdio sobre as declarações que o deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC), vem afirmando na mídia e no Congresso Nacional, que os Povos indígenas do Sul do Brasil são a favor da Pec 215.

Salientamos também a existência de uma minoria indígenas, corrompidos pela questão do arrendamento, nas Terras indígenas nos três estados da região, que não nos representam.

Estes dois indígenas não representam os 33 mil Kaingangs habitantes do Sul do Brasil, portanto eles não tem nenhum poder sobre quaisquer ações em nome do Povo Kaingang. (mais…)

Ler Mais

A luta contra a PEC 215, por Elaine Tavares

Cimi

No sistema capitalista de produção a humanidade só tem sentido se estiver a serviço das coisas. Da mesma forma, os trabalhadores em geral só são considerados como produtores de coisas que, por sua vez, farão a riqueza daqueles que são os donos dos meios de produção. A vida da pessoa que produz coisas para os donos das empresas ou das terras não tem a menor significação. Ela só vale enquanto estiver em condições de produzir e gerar lucro. Se não estiver girando essa roda, a pessoa em si não importa. Essa é uma verdade inquestionável dentro do sistema capitalista. E é por isso que pessoas como os índios, por exemplo, não tem a menor importância para quem defende esse sistema. Para essas pessoas, o índio é um inútil, não produz coisas, não garante lucro, logo, é passível de ser exterminado. (mais…)

Ler Mais

Jogos Indígenas: um mundo de contradições, por Egon Heck

Egon Heck, do Secretariado Nacional, Cimi Regional Goiás/Tocantins

Na semana em que acontece a abertura do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, lideranças denunciam na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), o genocídio de seus povos em várias regiões do Brasil e, principalmente, no Mato Grosso do Sul. Neste mesmo estado, na Assembleia Legislativa, foi instalada a “CPI do Genocídio”. (mais…)

Ler Mais

Votação da PEC das Demarcações de Terras Indígenas é adiada para a próxima semana

José Carlos Oliveira, Agência Câmara

O presidente da Comissão Especial das Demarcações de Terras Indígenas (PEC 215/00), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o cancelamento da reunião de hoje em que seria iniciado o processo de votação do substitutivo que o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou à proposta original. Nova tentativa de votação deve ocorrer na próxima terça ou quarta-feira (28). (mais…)

Ler Mais

Indígenas de SC repudiam afirmação de deputado Colatto de que eles são favoráveis à PEC 215

Povos Xokleng Laklãnõ, Kaingang e Guarani, de Santa Catarina

As três etnias indígenas que vivem em Santa Catarina divulgaram hoje uma Carta Aberta à População em que repudiam declaração do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) de que os povos indígenas do estado estariam apoiando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, cujo Parecer substitutivo pode ser votado pela sua Comissão Especial na semana que vem. A declaração foi feita na reunião de ontem (21), durante uma reunião da Comissão. Hoje, Xokleng, Kaigang e Guarani lançaram uma carta aberta. Leia abaixo a Carta Aberta à População: (mais…)

Ler Mais

‘Todas as mortes de indígenas têm de ficar na conta dos ruralistas e do Estado brasileiro’

Raphael Sanz – Correio da Cidadania

A questão indígena se mostra cada vez mais urgente e perpassa todos os setores do debate político, social, econômico e ambiental da atualidade brasileira. Uma série de conflitos envolvendo o direito à terra dos povos indígenas e a necessidade de expansão dos barões do agronegócio tem resultado em uma constante episódios de extrema violência, com captura, tortura, estupro e assassinato de líderes indígenas como “resposta” às lutas pela retomada das terras.

Atualmente, os conflitos no Mato Grosso do Sul têm mais destaque nas páginas da imprensa do Sul e Sudeste do país, mas as contradições estão presentes em todo o território. Para fazer uma análise e oferecer uma contextualização a respeito desse debate, entrevistamos Sônia Guajajara, importante liderança indígena no Maranhão. “Todos esses conflitos, ameaças e mortes têm de ficar na conta dos ruralistas e também do Estado brasileiro, que não cumpre o direito, que não pratica a sua Constituição”, afirmou. (mais…)

Ler Mais