O desembargador federal Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, determinou que a Vale S/A eleve o valor dos depósitos mensais a ser efetuado em favor das comunidades indígenas atingidas pela exploração das atividades do empreendimento Mineração Onça Puma (MOP) para o montante de R$ 1.576,00, para cada integrante da comunidade, independentemente da idade. Esses valores deverão ser depositados em conta judicial na Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão foi tomada após análise de agravo de instrumento interposto pela Associação Indígena Bayprã do Povo Xikrin do O-dja e pela Associação Indígena Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do Catatê contra decisão do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Redenção (PA). (mais…)
mineração
Mineração é a maior responsável por mortes no trabalho ao redor do mundo
Nas jazidas os turnos chegam a ser de 24 horas e é comum que algum trabalhador, em geral menor de idade, sofra acidentes sérios ou até mesmo fatais
Por Vivian Alt
Da CartaCapital / MST
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera o setor de mineração (de ferro, carvão, ouro, diamante etc) como o mais perigoso do mundo para se trabalhar atualmente. Segundo a OIT, a indústria extrativa é que mais oferece risco de acidente e até mesmo de vida, por ser a que menos oferece medidas de segurança aos trabalhadores. Além dos poucos ou inexistentes mecanismos de segurança, trabalhar em uma mina é quase garantia de ter seus direitos desrespeitados também em termos de piso salarial, jornada de trabalho e abusos físicos por parte dos empregadores. (mais…)
Relator de mineração em Terra Indígena vai reapresentar parecer e diz que consulta já foi feita
Peemedebista de Roraima volta ao cargo de relator com proposta polêmica de usar debates de temas diversos realizados, há sete anos, como consulta prévia sobre assunto. Deputado afirma que vai reapresentar parecer, contrariando proposta de presidente da comissão de aprovar projeto original
Oswaldo Braga de Souza, ISA
O deputado Édio Lopes (PMDB-RR) está de volta à relatoria do Projeto de Lei 1.610/1996, que pretende regulamentar a mineração em Terras Indígenas (TIs). Depois de ter relatado a matéria na legislatura passada, sem conseguir apresentar e votar seu parecer, ele foi reeleito para a função no dia 16/6, depois que a comissão especial que analisará o tema foi ressuscitada por um grupo de ruralistas, com aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (mais…)
Argentina: Mapuches en alerta por proyecto minero de Southern Copper
En la provincia de Neuquén advierten por el impacto que la exploración de cobre podría provocar en el río Catan Lil, del que dependen las comunidades indígenas
Servindi, 2 de julio, 2015.- La cuestionada empresa minera Southern Copper, titular del suspendido proyecto Tía María en la región de Arequipa, Perú, desarrolla un proyecto de exploración de cobre en la provincia patagónica de Neuquén. (mais…)
“Se necesita una simplificación administrativa para que las comunidades accedan a sus tierras”
Taladores y mineros ilegales son los que actualmente se benefician de la falta de ordenamiento territorial del Estado, sostiene Daniel Sánchez, de la Defensoría del Pueblo
Servindi – La misma diligencia con que actúa el Gobierno para facilitar las inversiones en el país, debe ser aplicada con las comunidades indígenas que desde hace muchos años vienen padeciendo la incertidumbre jurídica sobre sus territorios ancestrales. (mais…)
Com João Pedro FUNAI fica politizada e alinhada com obras do PAC
Por Kátia Brasil, da Amazônia Real
Nomeado há duas semanas para um cargo de segundo escalão do governo Dilma Rousseff, o ex-senador João Pedro Gonçalves da Costa assumiu a Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) sob críticas e surpresa das lideranças indígenas da Amazônia. João Pedro, como é conhecido no Estado de origem, o Amazonas, é um dos líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) regional e tem alinhamento com os grandes empreendimentos do governo previstos em áreas de influência de terras indígenas, especialmente os da pasta de Minas e Energia, do amigo e ministro Eduardo Braga (PMDB-AM). (mais…)
Vale: o paradoxo da destruição
Para a empresa privatizada pelo tucanato, o que vale é o minério a ser extraído: dane-se a água, o ar, o solo e as sociedades locais.
Najar Tubino, Carta Maior
A empresa está entre as maiores mineradoras do mundo, é a número um na extração de ferro, nas manufaturas chamadas pelotas e em níquel. Em 2014, teve receita líquida de US$37,5 bilhões, pagou US$4,2 bilhões em dividendos, contabilizou oito mortes por acidentes de trabalho e recebeu 3.096 reclamações e demandas das comunidades, a maioria em Minas Gerais e Pará, embora atue em 30 países. No Relatório de Sustentabilidade 2014 da empresa também constam 44 casos de conflitos pelo uso da terra, com 33 ocupações “indevidas” e remoções de 8.406 famílias em Moçambique e Malauí, para construção do Corredor de Nacala, cujo objetivo é transportar carvão mineral da mina de Moatize para o porto via ferroviária. Com 73 anos de operação, 18 deles como empresa privada, negociada por US$3,4 bilhões em 1997, certamente a maior barbada que o mercado mundial conheceu no século XX – uma das grandes obras do tucanato brasileiro – criou uma ouvidoria há um ano. (mais…)
Novo Código da Mineração: o neoliberalismo explícito do Congresso Nacional
Novo Código da Mineração está na pauta do legislativo sem considerar a opinião dos movimentos sociais das comunidades envolvidas com a exploração mineral.
Najar Tubino, Carta Maior
Há exatamente dois anos o governo federal encaminhou o projeto de lei 5807/13, que define um novo marco regulatório para o setor de mineração no Brasil. O Congresso criou uma comissão especial para tratar do assunto, cujo relator é o deputado Leonardo Quintão (PMDB MG), reeleito recentemente e que pretendia colocar em votação o PL ainda neste semestre. Ele é um parlamentar sincero, ético e moralista por natureza, e declarou o seguinte em uma audiência pública na Câmara no ano passado:
“- Não tenho nenhuma vergonha de ser financiado, dentro da lei, por mineradoras”. (mais…)
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