mineração

Ministério Público recomenda suspensão de licenciamentos para instalação de portos em Itaituba

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MP aponta ausência de avaliação ambiental integrada e estratégica

Lila Bemerguy, de Santarém, MPF

O Ministério Público emitiu recomendação conjunta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), relacionada à concessão de licenças prévias de instalação e operação dos terminais portuários previstos para o distrito de Miritituba, município de Itaituba, nas margens do rio Tapajós.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MPE) recomendam a suspensão das licenças já concedidas, diante da ausência de apresentação e aprovação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Estratégica (AAE). As avaliações são os instrumentos adequados para informar os impactos cumulativos decorrentes dos empreendimentos, que devem afetar ambiental e socialmente a bacia do Tapajós. (mais…)

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“Bebemos água, não bebemos minério”, gritam comunidades em Campo Formoso

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CPT Bahia

A 21º edição do Grito dos Excluídos realizada em Campo Formoso, no Centro-Norte baiano,  no último dia sete reuniu cerca de 400 pessoas que, entre as palavras de ordem a favor da vida, clamaram por água, afirmando: “Nós bebemos água, não bebemos minério”.  Esse clamor foi motivado pela exploração de minérios realizada pela FERBSA em Campo Formoso e Andorinha. Nesse último município, a exploração da mineradora ameaça a sobrevivência do açude Andorinha II, que é fonte de renda e de alimentos para centenas de famílias pescadoras e camponesas. (mais…)

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Temor y alerta en San Juan por la rotura de un caño de cianuro

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El conducto que la Barrick Gold utiliza en Mina Valedero se rompió a la altura de la localidad de Jachal. Los vecinos afirman que contaminó el río y se niegan a mandar a los chicos a clase. Pero la empresa, que reconoció los daños, sostiene que no la hubo. Por ahora, el agua mineral está cerca de agotarse.

Urgente 24h

De acuerdo con la minera canadiense que opera en San Juan, “sólo hubo daños materiales en una cañería que transporta cianuro, sin verse afectada la salud de los trabajadores”, y reemarcó que no hubo contaminación en los ríos, información que circuló por las redes sociales y WhatsApp. (mais…)

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MPF, MPT E DPU pedem condenação do Consórcio Aimorés em mais de R$ 50 milhões

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Ação relata o total descaso do consórcio e do Ibama com a situação dos pescadores que dependiam do rio Doce para exercerem sua profissão

MPF MG08

Governador Valadares – O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram em conjunto ação civil pública contra as empresas VALE e CEMIG e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por fatos decorrentes dos impactos causados pela Usina Hidrelétrica de Aimorés.

A ação pede que as empresas sejam condenadas a pagar indenização de 50 milhões de reais por danos morais coletivos, além de indenizações individuais no valor de 90 mil reais a cada um dos 123 pescadores que perderam seu trabalho e única fonte de renda com a construção da usina. (mais…)

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Vale obtém na Justiça liminar para retomar mineração de níquel em Onça Puma [terra dos Xikrin]

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Vale obtém na Justiça liminar para retomar mineração de níquel em Onça Puma

Por Roberto Samora, Reuters

A Vale informou nesta quarta-feira que obteve na segunda-feira liminar suspendendo a decisão judicial que paralisava as atividades de mineração do empreendimento de níquel de Onça Puma, no Pará, desde meados do mês passado.

A mineradora disse ainda que foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as Associações Indígenas Xikrin do Catete, que constava da mesma sentença. (mais…)

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Vale processa quem se manifesta por reparação e emprego

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Moradores vizinhos à ferrovia no Maranhão são impedidos de protestar contra a mineradora. Multa é de cinco mil reais por dia

Piero Locatelli, de Buriticupu (MA) – Repórter Brasil

As quatro vacas de que Francisco das Chagas cuidava foram atropeladas pelo trem da Vale quando iam tomar água. O morador da zona rural de Buriticupu, interior do Maranhão, pediu uma indenização, mas ele conta que um funcionário da empresa ameaçou processá-lo porque o trem podia ter descarrilado. (mais…)

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Senado e Câmara discutem temas relacionados aos direitos indígenas e Código de Mineração

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Nesta quarta-feira (02), às 10h, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados com a presença do Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, cujo tema será “Conflitos indígenas que vêm ocorrendo em todos os Estados, e as ações que o Governo Federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas”. E às 14h30min, será realizada uma reunião deliberativa da Comissão Especial – PL 37/2011 mineração.

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania discute, às 10h, a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 76, de 2011, que altera os arts. 176 e 231 da Constituição Federal, para assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas. Segue abaixo a programação, com as listas d@s participantes: (mais…)

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Centenas de camponeses, indígenas e afro-colombianos tomam Bogotá

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Colombia Informa / Adital

De 30 de agosto a 05 de setembro, Bogotá se converte na sede de uma delegação regional formada por cerca de 5 mil camponeses, indígenas, afro-colombianos e moradores urbanos. Eles/as chegam de todos os cantos do país para exigirem o cumprimento, por parte do governo, dos oito pontos da lista de exigências da Cúpula Agrária, acordados em setembro de 2013.

As Jornadas de Indignação Campesina, Étnica e Popular, nome da mobilização, têm o propósito fundamental de adiantar diálogos com diferentes setores industriais e com algumas pastas do governo nacional. Marly Torres, integrante da comissão política da Cúpula, afirma que “este cenário de unidade se soma aos chamados por justiça social que tem liderado o movimento popular”. (mais…)

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A ferro e fogo – uma jornada no rastro dos trilhos da Vale, por Verena Glass

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Reflexões sobre uma viagem pelo sudeste do Pará no encalço das múltiplas desintegrações cometidas pela maior mineradora do mundo

Na Fundação Rosa Luxemburgo

Em uma manhã muito quente de agosto, um micro-ônibus deixou Marabá, no Pará, carregado de gente para uma viagem pelo sudeste do estado, no rastro das múltiplas desintegrações – de comunidades, de modos de vida, da sustentação, dos territórios, do trabalho, das matas e da terra – cometidas pela mineradora Vale; e também no rastro dos levantes ao longo dos trilhos que carregam para longe o minério de ferro de Carajás. A chamada Caravana Norte, organizada pela Rede Justiça nos Trilhos (fórum de organizações e movimentos sociais que atua junto a comunidades afetadas pela Vale), percorreu durante cinco dias os interiores de Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Serra Pelada, tecendo uma espécie de fio condutor entre os vários aspectos da presença da Vale na região, que remonta à década de 1970. (mais…)

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MPF cobra INB sobre monitoramento de poços em área contaminada

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Agência Estado

O Ministério Público Federal (MPF) vai notificar a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) para que a estatal federal apresente todos os relatórios de monitoramento de solo, água e ar realizados nas áreas afetadas pelas atividades de exploração de urânio da empresa. A estatal atua na única mina de urânio em operação na América Latina, na zona rural de Caetité, na Bahia.

Após reunião realizada na quinta-feira, 27, com representantes de organizações não governamentais, a Procuradoria da República no município de Guanambi (BA), vizinho de Caetité, decidiu que “oficiará à INB a apresentação de relatório com o mapeamento dos poços da área de influência, acompanhados dos relatórios de monitoramento ambiental respectivos (solo, água e ar)”. (mais…)

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