MPF ajuíza recurso para que Vale indenize povos Xikrin e Kaiapó por danos ambientais e à subsistência física

Recurso visa assegurar compensação econômica a comunidades afetadas por atividades da mineradora

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto permanecer decisão suspensiva. (mais…)

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Tragédia em Mariana: Prefeito de cidade no ES ameaça bloquear estrada de ferro da Vale

No Extra Alagoas

O prefeito da cidade de Baixo Guandu, no interior do Espírito Santo, Neto Barros (PCdoB), ameaça colocar máquinas da administração municipal sobre a ferrovia da Vale, que corta o município do noroeste capixaba. A lama de rejeitos proveniente das barragens de Mariana pode chegar à cidade neste fim de semana e atingir o Rio Doce, cuja água garante o abastecimento da população de cerca de 30.000 habitantes. (mais…)

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MPF e MP/MG fazem investigação conjunta sobre rompimento de barragens da Samarco

Procuradores da República e promotores de Justiça em Minas Gerais se unem para apurar a responsabilidade pelos danos do rompimento das barragens de Fundão e Santarém

MPF

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas (MP/MG) uniram forças para a investigação sobre os danos sociais e ambientais causados pelo rompimento das barragens Fundão e Santarém, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. Os esforços conjuntos vão se concentrar na responsabilização pelos danos e na apuração sobre os órgãos responsáveis pela fiscalização do empreendimento. A força-tarefa reúne procuradores e promotores dos municípios atingidos e da capital, Belo Horizonte. (mais…)

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Vale planeja barragem na Grande Belo Horizonte até 15 vezes maior que as duas que romperam

Cidade em que estrutura seria construída fica a aproximadamente 100 metros do Rio das Velhas, que deságua no São Francisco

Agência Estado

A Vale quer construir em Rio Acima, na Grande Belo Horizonte, uma barragem de rejeitos de minério de ferro que será entre 10 e 15 vezes maior do que as duas que romperam em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na última quinta-feira.

As estruturas, que pertenciam à Samarco, controlada pela Vale, tinham capacidade para 300 milhões de toneladas de rejeitos. Depois de inundar Bento Rodrigues, e deixar seis mortos, identificados até esta quinta-feira, a lama chegou ao Rio Doce, matando animais, interrompendo o funcionamento de hidrelétricas e obrigando cidades ribeirinhas a suspender o bombeamento de água para tratamento. (mais…)

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Relator do Código de Mineração foi reeleito com milhões do setor, por Alceu Castilho

PMDB tem o controle do setor no país: deputados indicam ministros e os chefes do Departamento Nacional de Produção Mineral; verbas para reeleições não faltaram

Por Alceu Luís Castilho, Outras Palavras

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) é o responsável pela relatoria do novo Código de Mineração, em debate no Congresso há alguns anos. Pode ser considerado um afortunado. Durante a campanha de 2014 ele foi um dos parlamentares que mais receberam doações de empresas do setor. A Vale Mina do Rio Azul, do grupo Vale, contribuiu com um cheque de R$ 700 mil para o diretório nacional do PMDB, que transferiu a verba para a campanha à reeleição do deputado. (mais…)

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Justiça mineira determina bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco

Dinheiro deve ser usado para reparar danos às vítimas do rompimento das barragens em Mariana

TJMG

A Justiça deferiu liminar em ação civil pública cautelar para determinar a indisponibilidade de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração S/A. A quantia deverá ser usada exclusivamente para a reparação de danos causados às vítimas na cidade. A decisão é do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público (MP). Qualificando juridicamente as vítimas como “vulneráveis afetados por desastres ambientais”, o MP informa que mais de quinhentas pessoas encontram-se desabrigadas e hospedadas em hotéis e casas de terceiros. Relata ainda que cerca de cento e oitenta edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, além de automóveis, plantações e logradouros. Cita tambémque há  mortos e desaparecidos. (mais…)

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Manifesto aos Mineiros e ao Povo Brasileiro

O caso Samarco/Bento Rodrigues/Rio Doce – a cadeia de um sistema de trituração da natureza, da inteligência e das condições de convívio e construção democrática e legal de uma sociedade

 

POR QUEM OS SINOS DO LICENCIAMENTO DOBRAM

O rompimento das barragens de rejeitos da Samarco (Vale S.A.+BHP Billiton) em Mariana não foi suficiente para sensibilizar o governador Fernando Pimentel para retirar o regime de urgência e a essência do projeto de lei (PL) 2946/2015, que propõe o fura-fila e institucionaliza o licenciamento de gabinete de projetos e obras “considerados prioritários” pelo poder econômico em Minas Gerais. (mais…)

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ES – Deputados que receberam doações da Vale-Samarco integram comissão encarregada de fiscalizar tragédia

Por Renata de Oliveira, no Século Diário

Na comissão de representação da Assembleia Legislativa para acompanhar os impactos causados pela tragédia do rompimento das barragens da Samarco-Vale, em Mariana, em Minas Gerais, estão 15 deputados estaduais. Sete receberam doações da empresa – por meio da Vale, que tem 50% das ações da Samarco. Os outros 50% são da BHP Billinton – para a campanha eleitoral de 2014. Isso, para os meios políticos, faz com que a população olhe com desconfiança sobre as intenções dos parlamentares em integrar a comissão.

A comissão foi criada nessa segunda-feira (9) e não se pode, ainda, dizer como será a postura dos parlamentares em relação à empresa. Pelos menos nos discursos inflamados na sessão dessa segunda, os parlamentares têm sido incisivos na discussão das responsabilidades da empresa no crime ambiental. (mais…)

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MG – Deputados da comissão de barragens receberam R$ 587 mil de mineradoras

Juntos, os nove titulares da Comissão Extraordinária de Barragens receberam R$ 587 mil em doações diretas ou indiretas de mineradoras na última campanha eleitoral

Tâmara Teixeira – O Tempo

O maior impacto ambiental no Estado, as mortes causadas em função do rompimento das barragens de Bento Rodrigues e o sofrimento das famílias atingidas em Minas não conseguiram superar o lobby das mineradoras na Assembleia. Os deputados desistiram de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desastre de Mariana e a situação das demais barragens em operação em Minas. O Colégio de Líderes decidiu criar, no lugar da CPI, a Comissão Extraordinária das Barragens. Juntos, os nove titulares dessa comissão receberam R$ 587 mil em doações diretas ou indiretas de mineradoras na última campanha. (mais…)

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Internautas cobram posição de Sebastião Salgado sobre tragédia de Mariana

Fotógrafo e esposa têm uma ONG patrocinada pela Vale do Rio, uma das empresas donas da Samarco, mineradora de onde vazou a lama que poluiu o Rio Doce

Por lara Brant, no EM

O fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, natural de Aimorés, uma das cidades atingidas pela lama proveniente do rompimento das barragens da Samarco em Mariana, e que criou ao lado da esposa Lélia Deluiz Wanick Salgado uma ONG ambiental, o Instituto Terra, com o apoio da Vale do Rio Doce, ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. Segundo sua assessoria, que fica em Paris, na França, Salgado está ciente e preocupado com o que aconteceu, mas que não vai se manifestar sobre o caso porque sua “agenda está com muitos compromissos”. Nesta quinta-feira, inclusive, o fotógrafo estaria em Brasília para um evento que não foi divulgado. (mais…)

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