Para desvendar o elitismo do Judiciário brasileiro

Tese de doutorado começa mapear a teia de relações aristocráticas e capitalistas que torna Justiça tão favorável ao poder e hostil aos pobres

Por Cida de Oliveira, na RBA / Outras Palavras

Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o Judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”. (mais…)

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A justiça é branca e rica

Cada vez mais marginalizadas, expõem o racismo e a feminização da pobreza no Brasil

por Djamila Ribeiro — CartaCapital

No dia 15 de outubro Juliana Cristina da Silva, de 28 anos, responsável pelo atropelamento de dois operários que pintavam uma ciclo-faixa, foi libertada da prisão onde estava desde o dia do acidente, 18 último, para responder ao processo em liberdade.

Juliana terá de pagar um fiança de 20 salários mínimos, o equivalente a 15 mil reais, e comparecer ao fórum a cada dois meses. Foi comprovado que Juliana estava embriagada no momento do acidente.  (mais…)

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A lição da libertação de uma carioca acusada da morte de uma turista italiana. Por Cidinha Silva

A farmacêutica Mirian França, negra, sem antecedentes criminais, presa arbitrariamente por longos 16 dias no início de 2015, sob acusação de ter assassinado Gaia Molinari, turista branca italiana, na praia de Jericoacoara, em Fortaleza, entrou com representação administrativa contra a delegada Patrícia Bezerra, responsável pelo caso. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acolheu o pedido

Diario do Centro do Mundo

O caso ficou conhecido porque Mirian, além de sabedora de seus direitos, teve a seu favor organizações e pessoas que se movimentaram para defendê-la: associações de mulheres negras, feministas, de Direitos Humanos. O coordenador do curso de pós-graduação em Bioquímica, no qual estava matriculada na capital fluminense, deslocou-se até Fortaleza para depor a seu favor. Amigos e familiares não descansaram um minuto sequer, mobilizando todas as redes e recursos imagináveis (inclusive internacionais) para libertá-la. (mais…)

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Quem for mesmo juiz/a não pode aceitar essa imoralidade

“Que diminuam e não aumentem uma das mais injustas e maiores desigualdades sociais existentes no mundo. Que se preocupem mais com pessoas com fome e sem teto e não com pessoas cujos salários já sejam mais do que suficientes para cobrir suas despesas próprias e as de suas famílias ‘do nascimento ao velório'”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos. Eis o artigo

IHU On-Line

Alguns dados sobre o anteprojeto da nova Loman (Lei Orgânica da Magistratura) estão sendo divulgados com bastante repercussão, provocando reações críticas relacionadas com o surpreendente número de vantagens autoatribuidas pelo Poder Judiciário ao seu trabalho. (mais…)

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Turma concede HC preventivo a índio em ação de reintegração de posse

Âmbito Jurídico

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu habeas corpus preventivo a um cacique da Tribo Indígena Tupinambá de Olivença (BA) a fim de impedir que o índio seja preso caso não desocupe propriedade particular indevidamente ocupada. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ato do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus. (mais…)

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Vítimas de esterilizações forçadas no Peru continuam luta por justiça

Cristina Fontenele – Adital

Há mais de um ano (janeiro 2014), a investigação sobre as esterilizações forçadas no Peru está arquivada parcialmente, excluindo assim a responsabilidade penal do ex-presidente Alberto Fujimori e seus ministros de Saúde. Vítimas e organizações de direitos humanos continuam reclamando pelo não arquivamento do processo. (mais…)

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