Como lutar por Direitos Humanos num mundo globalizado?

Cândido Grzybowski*, Ibase

A globalização tornou o mundo muito mais interdependente nas últimas décadas. O que se passa em qualquer parte do mundo nos afeta de algum modo, assim como o que fazemos localmente pode ter impacto em lugares e povos muito distantes. Pelo bem e pelo mal, tomamos consciência de sermos, em nossa grande diversidade, uma mesma comunidade humana. O próprio conceito filosófico de humanidade adquire sentido político hoje. As novas tecnologias de informação e comunicação nos dão a sensação de estarmos lá e seremos parte no momento mesmo em que algo acontece. Mas é um sentido e uma visão de humanidade negada que prevalece, apesar de toda a publicidade que coloniza as nossas próprias cabeças. (mais…)

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Famílias da Ocupação William Rosa começam a deixar terreno na Severino Ballesteros

Está em negociação que 400 famílias receberão moradias por meio do programa Minha Casa, Minhas Vida

Luana Cruz /Cristiane Silva, Estado de Minas

Famílias da Ocupação William Rosa em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, começam a deixar, nos próximos dias, o terreno às margens da Avenida Severino Ballesteros. De acordo com a prefeitura da cidade, foi assinado um acordo entre os representantes da ocupação, a CeasaMinas – proprietária do terreno -, o governo estadual, o governo federal e a administração municipal para a desocupação pacífica. (mais…)

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Seminário Internacional Cidades Rebeldes começa hoje, 09/06, em São Paulo

Transmissão ao vivo: Todas as atividades do Seminário Internacional Cidades Rebeldes serão transmitidas ao vivo pelo site do evento e posteriormente publicadas no canal da Boitempo no YouTube

Boitempo

A Boitempo Editorial, que completa 20 anos de história em 2015, e o Sesc São Paulo realizam entre os dias 9 e 12 de junho o Seminário Internacional Cidades Rebeldes, no Sesc Pinheiros, em São Paulo. A iniciativa faz parte de uma série de eventos promovidos pela Revista Margem Esquerda desde 2004. Estarão reunidos mais de 40 conferencistas para discutir o presente e o futuro das cidades como palco de disputas políticas, ideológicas e sociais. (mais…)

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PR – Justiça declara que a Essencis não tem a posse legítima do terreno da Ocupação Tiradentes

Desde 17 de abril cerca de 800 famílias montaram um acampamento na área, reivindicando o terreno para construção de moradias populares.

Movimento Popular por Moradia, em Terra de Direitos

A 2ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais publicou no dia 3 de junho decisão unanime que declara o contrato de sublocação entre o aterro sanitário Essencis e a massa falida da empresa Stirps – Empreendimentos e Participações, que tem por objeto o terreno onde hoje se encontra a Ocupação Tiradentes, “ocorreu ao arrepio da lei, na medida em que o contrato foi formalizado quase 18 meses após a decretação da falência” (ver Acórdão em anexo) da empresa proprietária. A Justiça declara que a“nulidade e ineficácia do contrato de sublocação, bem como as determinações dela consequentes (suspensão das atividades, interrupção de obras e afins)”. (mais…)

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Menino indígena morre picado por escorpião, no sul da Bahia

Cimi – Equipe Sul da Bahia

Faleceu ontem pela manhã mais uma criança indígena da Aldeia Bahetá picado na região da Alegrias por um escorpião amarelo: Aryssauã Muniz de 04 anos, filho de Samile Muniz Cruz e Vivaldo Cruz. Apesar do atendimento inicial no Hospital de Itajú do Colônia, que fica a 28 km da região onde a criança foi ofendida, quando da sua transferência para Itabuna ele não resistiu vindo a óbito na BR 415. (mais…)

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PRR2 discorda de absolvição por trabalho escravo no RJ

Réus submeteram operários a condições degradantes

PRR2 

 O Ministério Público Federal (MPF) opinou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra a absolvição por falta de provas, dos dirigentes da CMELPAR Empreendimentos e Participações, acusados de submeterem operários da construção civil a condições degradantes em alojamentos em Paracambi e Queimados (RJ). Após uma fiscalização do Ministério do Trabalho em 2004, o MPF denunciou Leon Bak e Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo – do qual foram absolvidos – e frustração de direito assegurado por lei trabalhista (punibilidade extinta por prescrição) [ação penal 20125110001830-0]. (mais…)

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Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira

Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina

MPF/PA

No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte. (mais…)

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Moradores do Alemão Destacam a Quebra da Promessa de Moradia Feita pelo Governo na Favela da Skol

Rio On Watch

No dia 23 de maio, vítimas de promessas de habitação não cumpridas no Complexo do Alemão, falaram em um evento realizado na comunidade pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

A Defensoria Pública existe para garantir o acesso a assistência jurídica para todos os brasileiros, um direito consagrado na constituição. A Defensoria lançou a campanha ‘Caravana de Direitos’ em um centro esportivo da comunidade durante o fim de semana. Os moradores tiveram a oportunidade de falar com defensores públicos sobre seus direitos; tiveram também acesso a uma variedade de serviços, desde imprimir documentos de identidade até acessar informação sobre empregos e treinamento. (mais…)

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