A Associação Brasileira de Saúde Coletiva, por meio dos Grupos Temáticos Saúde do Trabalhador (GTST/Abrasco) e Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), e o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) torna público seu repúdio à Portaria Nº 1.287, de 30 de setembro de 2015, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que ao instituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto no Brasil, sob o prisma do uso seguro (grifo nosso), age de forma unilateral, desrespeitosa e irresponsável, desconsiderando todo um longo e árduo processo de lutas e de avanços rumo ao banimento do uso do amianto no Brasil. As instituições seguem o posicionamento da Escola Nacional de Saúde Sergio Arouca que já declarou, em nota oficial publicada em 5 de outubro, seu total desacordo com tal portaria. É importante lembrar que a Abrasco e o Cebes são parceiras da ENSP na construção de um sistema de saúde público e de qualidade para todos. Confira, abaixo, as íntegras das notas da Abrasco/Cebes e da ENSP/Fiocruz. (mais…)
direito à vida
Debate: Desmilitarização da vida, em São Paulo, 20/10
Justiça Global
Ao discutir a desmilitarização da polícia é essencial perceber que os problemas causados pela atual política de segurança pública não atingem de forma igual toda a sociedade. Negros e periféricos são aqueles que sentem no corpo os efeitos da militarização, que começa na forma como os agentes públicos atuam nas ruas, passa pela passividade e conivência do Ministério Público e do Judiciário com a atuação do Estado, chegando ao grande público por meio de uma cobertura midiática tendenciosa, que divulga discursos preconceituosos na construção de inimigos públicos matáveis. (mais…)
Financiado por multa trabalhista, livro retrata a exploração na visão de diferentes autores: “Verso dos Trabalhadores”
Por Narco Rodrigo Almeida, na Folha
A origem de “O Verso dos Trabalhadores” é tão interessante quanto suas histórias. O livro foi produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a partir de multa aplicada a uma empresa de construção civil que infringiu leis trabalhistas – no caso em questão, por conta da terceirização ilícita de mão de obra e condições insalubres. Parte da verba – cerca de R$ 242 mil – foi encaminhada para a elaboração de livro e site sobre o tema.
“Nossa intenção era mostrar para a sociedade alguns casos de exploração do trabalhador, mas não queríamos uma visão jurídica, a nossa visão. Então buscamos um outro olhar, um retrato diferente para essa realidade”, conta José de Lima Ramos, procurador regional do Trabalho e coordenador nacional do combate às fraudes trabalhistas do MPT. (mais…)
IV Congresso da CPT recorda os mártires da caminhada
Um dos momentos mais significativos dos Congressos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) é a Celebração dos Mártires, quando os participantes fazem a memória daqueles e daquelas que tombaram na luta.
Equipe de Comunicação João Zinclar – IV Congresso Nacional da CPT
Na noite de hoje (16), os quase mil participantes do IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) irão para as margens do Rio Madeira, na Comunidade Santo Antônio, em Porto Velho (RO), fazendo a memória daqueles e daquelas que tiveram suas vidas ceifadas pela violência no campo brasileiro. A Celebração dos Mártires terá início às 18h00, no cemitério da Comunidade. Após um momento de reflexão e animação dos congressistas, que seguirão em caminhada em direção à Igreja de Santo Antônio. (mais…)
Após decisão do STF, julgamento da chacina de Unaí pode ser retomado
Dois acusados de serem mandantes do crime queriam tirar o processo de Belo Horizonte, mas o pedido foi negado. Data depende agora da Justiça Federal em Minas
por Vitor Nuzzi, da RBA
Com decisão, um mês atrás, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da chamada chacina de Unaí poderá ser retomado. Depois de um ano e meio, desde quando pediu vista do caso, o ministro Dias Toffoli votou contra habeas corpus pedidos por dois dos acusados, que queriam tirar o julgamento de Belo Horizonte, transferindo o caso justamente para a Vara Federal de Unaí, cidade do noroeste de Minas Gerais e próxima a Brasília. Com o voto de Toffoli, a Primeira Turma do STF resolveu que os acusados deverão ser julgados na 9ª Vara Federal de Belo Horizonte. Ainda não há data prevista para que isso aconteça. (mais…)
Para Brasília, só com passaporte, por Eliane Brum [excelente!]
A proposta inconstitucional da redução da maioridade penal vai mostrar quem é mais corrupto: se o povo ou o Congresso
por Eliane Brum, El País Brasil
No filme Branco Sai, Preto Fica, em cartaz nos cinemas do Brasil, para alcançar Brasília é preciso passaporte. O elemento de ficção aponta a brutal realidade do apartheid entre cidades-satélites como Ceilândia, onde se passa a história, e o centro do poder, onde a vida de todos os outros é decidida. Aponta para um apartheid entre Brasília e o Brasil. Ao pensar no Congresso Nacional, é como a maioria dos brasileiros se sente: apartada. O Congresso mal iniciou o atual mandato e tem hoje uma das piores avaliações desde a redemocratização do Brasil: segundo o Datafolha, só 9% considera sua atuação ótima ou boa, 50% avalia como ruim ou péssima. É como se houvesse uma cisão entre os representantes do povo e o povo que o elegeu. É como se um não tivesse nada a ver com o outro, como se ninguém soubesse de quem foram os votos que colocaram aqueles caras na Câmara e no Senado, fazendo deles deputados e senadores, é como se no dia da eleição tivéssemos sido clonados por alienígenas que elegeram o Congresso que aí está. É como se a alma corrompida do Brasil estivesse toda lá. E, aqui, o que se chama de povo brasileiro não se reconhecesse nem na corrupção nem no oportunismo nem no cinismo. (mais…)
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