direito à educação diferenciada

RR – Seletivo para professor já tem mais de 1.600 inscritos. Há 353 vagas para área indígena

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O contrato é temporário, com validade de um ano, e os professores atenderão as escolas da Capital, Interior e área indígena. Para área indígena a Seed tem 353 vagas. Para essa categoria o candidato deve apresentar a Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena)

BV News

A coordenação do Processo Seletivo da Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto) registrou até o momento cerca de 1.600 pessoas inscritas no certame. As inscrições encerram nesta sexta-feira (06), no auditório da Emur (Escola de Música de Roraima). Estão sendo ofertadas 1.161 vagas para escolas da Capital (educação básica e profissionalizante), interior e área indígena. (mais…)

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Índígenas acusam Ufopa de quebrar acordo e querem nova avaliação do processo seletivo

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Em O Estado do Tapajós

Indígenas Munduruku, Wai-Wai e de outras etnias, que se inscreveram para o PSE 2015 – Processo Seletivo Especial, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), foram surpreendidos com a mudança que a instituição fez na avaliação, contrariando acordo que havia sido feito com as lideranças indígenas para que estas autorizassem a participação de candidatos das suas aldeias na seleção. Por isso, segundo líderes indígenas ouvidos por O Estado do Tapajós, a maioria dos índios que moram e estudam nas tribos, no sudoeste e noroeste do Pará, disputou as quotas em desvantagem com outros indígenas que moram em comunidades rurais e até mesmo em cidades, como Santarém, Jacareacanga e Itaituba. (mais…)

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MPF requer direitos de Índios Guarani Mbya à educação, no RJ

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Ação civil pública foi movida contra a União e o Estado do Rio de Janeiro

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado do Rio de Janeiro, requerendo que os entes estabeleçam a oferta de ensino médio diferenciado, bilíngue e intercultural aos indígenas, de forma a proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciências e garantir o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias. (mais…)

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RO – Proposta inovadora levará ensino médio às aldeias indígenas em Guajará-Mirim

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Em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal, indígenas aceitaram a proposta de terem aulas transmitidas via satélite para as aldeias

MPF/RO

Uma proposta inédita foi aceita pelos indígenas de Guajará-Mirim, onde está a maior parte da população indígena do Estado de Rondônia. Em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), os indígenas receberam informações, debateram e aceitaram o modelo de ensino. Após, definiram as aldeias que serão as primeiras a receber aulas do ensino médio transmitidas via satélite, em tempo real e com a possibilidade de interação. (mais…)

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Unir reserva vagas para indígenas ingressarem em curso superior em atendimento a recomendação do MPF

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A reserva de cotas especificamente para indígenas foi feita em atendimento a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em Rondônia

MPF/RO

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) alterou edital para ingresso de indígenas em cursos superiores da Instituição em atendimento a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, em meados de 2014. Indígenas podem se inscrever até 21 de janeiro, no portal da Unir, e concorrer tanto na modalidade de ampla concorrência quanto na de cotas, de acordo com a Lei Federal nº 12.711, de 2012. (mais…)

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MPF/RS cobra início de obras em escolas da Terra Indígena Guarita

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Falta de estrutura adequadas e dignas se arrasta há cerca de cinco anos

MPF/RS

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Rosa (RS) entrou com ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, cobrando que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul cumpra o compromisso assumido em 2010 de construção de salas de aula, cozinhas e sanitários em duas escolas estaduais localizadas na Terra Indígena Guarita – a maior do Estado. A ação também pede que a conclusão das benfeitorias ocorra no prazo máximo de um ano, sob pena de multa diária. O objetivo da ação é oferecer condições minimamente dignas para a prestação dos serviços educacionais ao povo indígena. (mais…)

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Povos de MG elaboram propostas para a educação indígena no estado

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Cimi

O I Seminário Estadual de Educação Indígena Xakriabá aconteceu entre os dias 7 e 9 de janeiro, na Aldeia Brejo Mata Fome, município de São João das Missões, no norte de Minas Gerais. A principal discussão do encontro, que reuniu os povos indígenas do estado, foi sobre a necessidade do reconhecimento das categorias ‘escola indígena’ e ‘professor indígena’.

As lideranças e comunidades demonstraram descontentamento com a maneira que o governo estadual tem conduzido as suas ações na área. “Os professores e as escolas indígenas não são reconhecidos como categoria, o que gera uma série de prejuízos, tanto aos profissionais quanto às comunidades, que não são respeitadas na sua forma de ser, tendo que aprender conteúdos padronizados que não atendem às necessidades específicas de cada povo”, explica o secretário municipal de Educação, Fernando Xakriabá. (mais…)

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