direito à água

ES – Pequenos agricultores exigem criação de reservas legais de mata

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Legislação determina que cada propriedade tenha pelo menos 20% de vegetação, mas lei não é cumprida

Ubervalter Coimbra, Século Diário

A mata nativa é necessária para permitir a reserva de uma maior quantidade de água no solo. Lei para isto existe, mas nos governos anteriores de Paulo Hartung (2003 a 2010) e no de Renato Casagrande (2011 a 2014), não foi exigido o seu cumprimento. Os trabalhadores ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) exigem que no atual governo obrigue os donos das terras a criarem as reservas legais. (mais…)

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Falta de água afeta reserva com cerca de 17 mil indígenas em Dourados, MS

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Um dos seis poços secou e sobrecarregou outras unidades da aldeia. Secretaria de saúde indígena diz que vai verificar motivo do problema.

Por G1 MS

Moradores da reserva indígena de Dourados, a 214 km de Campo Grande, estão enfrentando problemas provocados pela falta de água. A situação, que já é antiga, piorou há cerca de duas semanas segundo os indígenas, quando um dos seis poços secou e sobrecarregou as outras unidades. Desde então, tarefas diárias, como lavar roupa, deixaram de ser feitas para poupar a água para consumo, banho e cozinha.

Atualmente são seis poços para abastecer uma população que chega a cerca de 17 mil pessoas. E com uma unidade sem funcionamento e outras duas sem muita vazão, a falta de água nas duas aldeias é constante. (mais…)

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Problemas no abastecimento de água já afetaram 68% dos paulistanos

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Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Mais de dois terços dos paulistanos (68%) já tiveram problemas com abastecimento de água na própria casa ou de algum parente nos últimos 30 dias. O dado faz parte da 6ª edição da pesquisa Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), divulgada hoje (22). O levantamento foi feito pela Rede Nossa São Paulo entre 24 de novembro e 8 de dezembro de 2014.

Para 82% dos residentes na capital paulista, o risco de uma crise ainda mais grave, com esgotamento total dos reservatórios, é grande. Os problemas de abastecimento são causados pela falta de planejamento do governo estadual, na opinião de 42% das pessoas. A falta de chuva é apontada como responsável pela crise por 29% dos entrevistados. (mais…)

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A sustentabilidade dos mananciais e a ética do uso da água, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)*

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EcoDebate

Quando a lei brasileira de recursos hídricos 9.433/97 incorporou em seu texto o uso prioritário da água para consumo humano e a dessedentação dos animais (Art. 10, Inc. III), ela estava assimilando uma escala de valores. Quando falamos em valores – e numa hierarquia de valores -, então estamos falando de ética.

Esses princípios já existiam a partir de uma reflexão global (Princípios de Dublin), quando setores da humanidade deram-se conta que estávamos mergulhando numa crise da água. Ela faz parte de uma crise civilizacional maior, que sobre usa os bens naturais acima do que a natureza pode oferecer, ou num ritmo mais veloz do que ela é capaz de repor. É o que se chama de insustentabilidade. (mais…)

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Hidrelétrica de Três Marias pode ser desligada para garantir água às comunidades locais

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Em 19 de janeiro de 2014, o reservatório estava com 28,41% do volume útil. Nível da represa no São Francisco hoje é de 10,47%

Pedro Rocha Franco e Luiz Ribeiro, Estado de Minas

Depois de dois anos de volumes muito abaixo da média histórica, a retomada das chuvas no período úmido de outubro a março era a ação estratégica para aliviar os conflitos por uso da água em 2015. Faltou combinar com São Pedro. Diante do agravamento da crise hídrica em Minas Gerais, a Prefeitura de Pirapora, no Norte do estado, pretende entrar com pedido para interromper a geração da Usina Hidrelétrica de Três Marias, no Rio São Francisco. A intenção é garantir o fornecimento ao município no segundo semestre. A discussão sobre o uso das outorgas na região também deve entrar em pauta ao longo do ano, segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), podendo haver restrição na captação por importantes setores da atividade econômica, dos pequenos produtores rurais às indústrias. Um dos segmentos afetados é de produtores e exportadores de frutas do Projeto Jaíba, no Norte de Minas. (mais…)

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Florestas de eucalipto comprometem o abastecimento de água na Grande Vitória

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Em breve, os rios Santa Maria e Jucu não conseguirão atender os moradores. Vai faltar água

Ubervalter Coimbra, Século Diário

A região serrana capixaba foi invadida pelo eucalipto, plantado em todos os municípios. Não há respeito sequer às áreas que reabastecem os rios, que são as encostas e topos de morros. As conseqüências já são sentidas, pois a vazão dos rios está muito abaixo do normal, mas serão funestas: vai faltar água para consumo humano. (mais…)

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MPF/MG: decisão determina imediata recuperação ambiental no Parque da Canastra

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Devastação provocada pela derrubada de árvores nativas afeta recursos hídricos da região onde existem mananciais de afluentes de grandes rios brasileiros, inclusive a nascente do São Francisco

 MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decisão que obriga os proprietários e o arrendatário da Fazenda Bateia ou Rancho do Vale, situada na zona rural do município de Delfinópolis (MG), a executarem medidas de recuperação e proteção ambiental. Entre as medidas, está a recuperação das áreas de preservação permanente que foram devastadas pelo corte de árvores nativas para o plantio de pasto. (mais…)

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