Uma das suspeitas para rompimento é o aumento exagerado de rejeitos. ONU vai visitar áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão.
Vladimir Vilaça, G1 MG
No próximo sábado (12), representantes da ONU, a Organização das Nações Unidas, vão visitar áreas afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O objetivo é examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos. (mais…)
Grupo ocupante da região deveria ser consultado sobre mudanças que poderiam atingir a comunidade
O Ministério Público Federal em Capão da Canoa (RS) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para que sejam suspensos todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral ou de concessão de lavra de recursos minerais na área ocupada pela comunidade quilombola de Morro Alto. A medida estaria em vigor até que fosse elaborada uma consulta prévia ao grupo atingido. (mais…)
Perícia constatou que aldeias do Sul Fluminense não estão sendo abastecidas satisfatoriamente com água potável e não apresentam condições de saneamento básico
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro moveu ação civil pública contra a União para assegurar o efetivo e satisfatório fornecimento de água potável à população indígena das aldeias de Angra dos Reis e Paraty, e condições adequadas de saneamento básico, como a implantação de esgotamento sanitário e melhorias sanitárias nas aldeias (construção de banheiros, privadas, fossas sépticas, pias de cozinhas, lavatórios, tanques, filtros, reservatórios de água e similares de resíduos sólidos), conforme previsto na lei orçamentária, a fim de efetivar o direito fundamental à saúde. (mais…)
Nesta quarta-feira (26), ao abrir o XX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou o propósito dos profissionais da advocacia que atuam na área popular e afirmou que a Ordem sempre apoiará toda e qualquer luta de caráter democrático. (mais…)
Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre
Na manhã do dia 26 de novembro de 2015, Roberto Antonio Liebgott (Cimi) e Iara Tatiana Bonin (PPGEDU/ULBRA) participaram de uma rodada de palestras sobre direitos indígenas, terra e territorialidade, em uma atividade de capacitação promovida, de forma conjunta, pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) e o Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS). O objetivo desta atividade formativa, destinada especialmente a magistrados dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, é promover uma aproximação entre o Direito e outras áreas de conhecimento, para que sejam considerados os aspectos culturais, antropológicos e socais nos processos Judiciais. (mais…)
“O futuro das políticas públicas de saúde para o povo Xavante” é o tema da audiência pública que será realizada no dia 10 de dezembro, a partir das 9h, no espaço Sala de Cinema da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) de Barra do Garças (520 quilômetros de Cuiabá), pelo Ministério Público Federal em conjunto com os órgãos federais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde para os indígenas. (mais…)
Empresa e fundação ambiental são rés no processo
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública (ACP) para obrigar a empresa Saibrita Mineração e Construção Ltda. a realizar a recuperação ambiental de área degradada pela atividade de mineração. A ação tem como objeto área localizada na região da Guarda do Cubatão, em Palhoça. (mais…)
Caciques relataram assaltos e tráfico de drogas nas imediações; investigações revelaram casos de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes indígenas
Após ação do Ministério Público Federal, a Polícia Militar do Estado de São Paulo informou que vai intensificar o patrulhamento ostensivo preventivo nas imediações e no interior das aldeias indígenas do Jaraguá, na Zona Oeste da capital paulista. O MPF requereu o policiamento em outubro após a descoberta de diversos casos de abuso sexual e estupro de crianças, adolescentes e mulheres indígenas, além de prostituição, violência doméstica e consumo de drogas na região. As aldeias do Jaraguá possuem cerca de 850 habitantes. (mais…)
A sentença aplicou multa, em valores que serão revertidos em benefício da escola
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal em Santa Catarina e determinou que o Estado de Santa Catarina retome as obras da Escola Indígena de Ensino Fundamental Sape-Ty-Kó, em Chapecó.
A sentença também condena o secretário estadual de educação e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil cada um. Os valores devem ser revertidos integralmente para a escola. (mais…)
Em audiência na Câmara dos Deputados, MPF discutiu ações para mitigar danos da tragédia em Minas Gerais
A subprocuradora-geral da República Sandra Cureau afirmou que a mineradora Samarco sabia dos riscos a que os moradores e moradoras do distrito de Bento Rodrigues estavam expostos/as, pelo menos desde 2013. Por essa razão, deve responder por todos os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Minas Gerais. A subprocuradora fez a afirmação ao representar o Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, 18 de novembro, que discutiu as ações de reparação ao meio ambiente e às vítimas da tragédia em Minas. (mais…)
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