Incra Oeste do Pará
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombo Peruana, localizada no município de Óbidos (PA). Como resultado do estudo, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (19), o território da comunidade fica definido com 1.945 hectares, em benefício de 16 famílias quilombolas cadastradas pelo Incra. (mais…)
Incra/BA
No Dia Nacional da Consciência Negra, nesse 20 de Novembro, o Território Quilombola de Iúna tem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo Incra/BA.
A comunidade de Iúna, formada por 39 famílias remanescentes de quilombo, está localizada numa área de 1,4 mil hectares, a 18 quilômetros da cidade de Lençóis, no Território de Identidade da Chapada Diamantina. (mais…)
Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (19) onze decretos de desapropriação de terras que serão cedidas a comunidades quilombolas. Na cerimônia, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado hoje (20), a presidenta também entregou títulos definitivos de posse a representantes quilombolas. De acordo com o governo, as medidas beneficiam 2.457 famílias.
“Alegra-me assinar os decretos de desapropriações de terra em favor das comunidades quilombolas. Com esse processo mais famílias passarão a plantar com a segurança de ter terra para viver, para produzir, para honrar e preservar as suas tradições”, disse Dilma. (mais…)
A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR) informa que nesta quarta feira, 18 de novembro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou no Diário Oficial da União portaria reconhecendo e declarando como terras tradicionalmente ocupadas pela Comunidade Quilombola Riodos Macacos a área de 301,3695 hectares, localizada no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, no estado da Bahia. A delimitação foi concluída em 2012 e consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que só veio a ser publicado em 2014. A portaria publicada pelo INCRA determina o prosseguimento do procedimento administrativo de regularização fundiária somente para duas glebas descontínuas deste território, cujo total é de 104,8787 hectares.
Por decisão da comunidade quilombola, a luta prossegue pela regularização fundiária do território em sua integralidade, mas consideramos este avanço no processo de regularização fundiária como uma conquista importante para a comunidade e para a luta quilombola no Brasil. Desde a década de 60, quando suas terras foram doadas pela Prefeitura de Salvador à Marinha para a construção da Vila Militar e Barragem, a comunidade luta contra inúmeras violações de direitos humanos perpetradas pela Marinha do Brasil, resistindo ainda às ameaças de despejo do seu território, determinadas a partir do ano de 2010, pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal de Salvador. (mais…)
No Cimi
Não daremos nenhum passo atrás. A PEC 215 é uma proposta de genocídio de toda humanidade, pois todos dependem da natureza para se alimentar e sobreviver. Vamos à luta!” Com essa decisão guerreira, 13 povos indígenas da bacia do rio Xingu estão essa semana realizando contatos diversos, caminhadas e conversações com lideranças de partidos e encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segunda-feira agradável. Sem sol, sem chuva, sem calor. Apenas o calor humano e a beleza das pinturas corporais, adornos e armas rituais. Após uma breve concentração e rituais em frente à Catedral, com a ostentação de faixas, banners e cartazes contra a PEC 215, iniciou a caminhada pelas ruas e espaços dos Três Poderes. Num dos banners estava expressa a razão da mobilização: “Xingu contra a PEC 215. Acorda povo brasileiro. Desenvolvimento à custa de vidas não. Xingu entrou nessa guerra contra o capitalismo irracional”. (mais…)
Entre setembro e outubro foram realizadas sete oficinas para a construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) dos territórios indígenas do Rio Negro
Renato Martelli Soares, ISA
Produzidas em parceria pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Socioambiental e pesquisadores colaboradores, as oficinas tiveram como objetivo socializar com as comunidades, associações e lideranças indígenas do Rio Negro os eixos, as diretrizes e ferramentas da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Foram organizadas de acordo com as cinco sub-regiões do movimento indígena rionegrino, além de duas oficinas específicas para povos de recente contato, as oficinas propiciaram momentos de debates sobre a PNGATI e possibilitaram trabalhos focados em sua principal ferramenta, os PGTAs. (mais…)
Desde a titulação pioneira da Terra Quilombola Boa Vista, no Pará, em 20 de novembro de 1995, apenas 161 terras foram tituladas. 93% das famílias quilombolas no Brasil ainda esperam que o governo garanta a efetividade do direito assegurado na Constituição Federal.
Bianca Pyl – Comissão Pró-Índio
Amanhã (20/11), Dia Nacional da Consciência Negra, os quilombolas da Comunidade Boa Vista, do município de Oriximiná, no interior do Pará, celebram os 20 anos da titulação de sua terra. Foi a primeira ser titulada no Brasil, sete anos após a Constituição Federal reconhecer o direito dos quilombolas à propriedade de suas terras através do artigo 68 do ADCT. (mais…)
Oswaldo Braga de Souza, do ISA
Um grupo de cerca de 200 indígenas Kayapó, do Pará, e de diversos povos do Parque Indígena do Xingu (MT) protestou anteontem (17/11) na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que dá ao Congresso a última palavra sobre os limites de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e quilombos. Se aprovado pelo Congresso, o projeto irá paralisar de vez a oficialização dessas áreas protegidas. (mais…)
Chefe de aldeia de Peruíbe (SP) diz que foi ofendido ao reclamar. Audiência sobre o caso está marcada para esta quinta-feira (19).
Por Orion Pires, no G1 Santos
O cacique Ubiratã Jorge de Souza Gomes, chefe da Aldeia do Bananal, em Peruíbe, no litoral de São Paulo, entrou na Justiça contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o processo, o cacique afirma que a imagem do político foi relacionada à sua de maneira negativa em dois sites que usaram a foto dele para ilustrar uma reportagem na qual ele não é citado. O cacique afirma que as imagens foram enviadas pela assessoria de Cunha e, além disso, alega ter sido ofendido pela equipe do deputado ao fazer uma reclamação formal. (mais…)
Medidas beneficiam 2.457 famílias de sete comunidades quilombolas
Comunidades quilombolas de todo o país receberão nesta quinta-feira (19/11), em Brasília, oito títulos de posse de terra e 11 decretos assinados pela presidente Dilma Rousseff concedendo cessão de uso de terras para as comunidades. (mais…)
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