Somos Comunidades Tradicionais e Quilombolas de Mirinzal que, desde o dia 29 de Junho de 2015 ocupamos a estrada que liga o Município de Mirinzal ao Município de Santa Helena no Estado Maranhão no trecho do Quilombo Rio do Curral para exigir respeito e o cumprimento de Direito Fundamentais na Constituição Federal do Brasil. (mais…)
demarcação
RJ – Manifestação contra novos poços de petróleo será realizada amanhã, 09/07
Por Campanha Nem um poço a mais
Campanha “Nem um poço a mais” realizará manifestação no dia 9, quinta-feira, às 8h, em frente à Escola de Guerra Naval, na Urca. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoverá no auditório da escola uma audiência pública sobre o pré-edital da 13ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A ANP usa as audiências para recolher comentários e sugestões sobre o edital e identificar amplamente aspectos relevantes à matéria. É fundamental que as comunidades que serão severamente atingidas pela exploração do petróleo, assim como todos os setores da sociedade brasileira, sejam ouvidos. (mais…)
Carta do encontro de lançamento da Campanha “Nem um poço a mais!”, o apelo de pescadores e quilombolas contra a expansão petroleira
Entre os dias 26 e 28 de junho, cerca de 60 representantes de comunidades quilombolas e de pescadores artesanais do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, junto com ativistas antipetroleiros e representantes de grupos impactados pela indústria petroleira e petroquímica, realizaram um encontro em Vila Velha (ES) para discutir ações frente aos crescentes impactos da expansão petroleira sobre territórios tradicionais terrestres e marinhos. Leia abaixo Carta do encontro de lançamento da Campanha “Nenhum poço a mais!”:
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“Tudo o que a gente tem, eles querem”
Marisqueira da Ilha de Maré, Bahia
Nós, pescadoras e pescadores, marisqueiras e marisqueiros, comunidades quilombolas e urbanas que vivemos do que o mar, os rios, a terra e as florestas nos dão, vimos a público afirmar: (mais…)
Grupo de trabalho do MPF propõe ação nacional para corrigir duplicidade de registro em terras indígenas
Objetivo é prevenir e combater transações ilegais, como a obtenção de financiamentos bancários sem a devida garantia
O Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos) sugeriu às Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal que atuem na temática indígena e na fiscalização dos cancelamentos de matrículas incidentes sobre terras indígenas demarcadas. A ideia é que seja realizada uma ação nacional para corrigir a duplicidade de matrículas imobiliárias em terras indígenas homologadas em todo o país. (mais…)
Cimi divulga nota sobre realidade indígena no Brasil
Cimi regional Sul
O Conselho Indigenista Missionário, regionais Sul e Mato Grosso do Sul, reunido em Assembleia Regional de 03 a 05 de julho, em Laranjeiras do Sul-PR, refletiu sobre as graves e profundas violências praticadas contra os Povos Indígenas no Brasil, em especial nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste. São constantes as denúncias de violações contra a vida, contra a terra, o meio ambiente, contra os direitos constitucionais em seus aspectos fundamentais, como o acesso às políticas públicas, as diferenças étnicas e culturais e a demarcação das terras. (mais…)
Povo Ka’apor divulga nota em solidariedade aos Guarani Kaiowá e Munduruku
Ka’a Usak ha ta (Guerreiros Ka’apor em Defesa da Floresta)
Em solidariedade aos Guarani e Kaiowá, que nas últimas semanas foram atacados por fazendeiros de forma covarde em retomadas legítimas de territórios tradicionais, e aos Munduruku, em luta contra o governo federal que pretende erguer um complexo hidrelétrico no rio Tapajós inundando as terras do povo, os Ka’apor, do Maranhão, divulgaram nesta terça-feira, 7, uma nota de apoio às lutas destes povos no Mato Grosso do Sul e no Pará, respectivamente. (mais…)
Omissão lesiva: Manoki flagram novas estradas, esteiras, fazendas e lavouras dentro da terra indígena
Atraso na homologação eleva clima de insegurança jurídica.
Por Andreia Fanzeres, OPAN
Em 2015, o processo administrativo que reconheceu o direito do povo Manoki ao seu território tradicional debutou. A identificação da área ocorreu em 2000. Desde 2008, quando a Terra Indígena (TI) Manoki foi demarcada, os indígenas aguardam uma assinatura da presidência da República para ver sua terra homologada, dando segurança jurídica a quem deseja ter condições de usufruir em paz de seu território e também definindo a situação dos não indígenas que exploram parte dos 206 mil hectares de floresta amazônica, no noroeste de Mato Grosso. (mais…)
Encíclica do Papa Francisco valoriza o modo de vida das comunidades tradicionais
CPP – Hoje começa o Encontro do Papa Francisco com os Movimentos Populares da América Latina, na Bolívia. Francisco vem se mostrando próximo aos grupos populares e a sua Encíclica deixa claro esse viés. Confira abaixo nosso texto sobre a carta.
“Veja só todo esse verde, esse rio, a gente gosta mesmo de viver aqui. E olha, se a gente não toma cuidado com tudo o que está aqui nos cercando, corre o risco é de não termos mais nada amanhã. Pode parecer pouco, mas o que temos aqui é muito”. A fala é de uma pescadora artesanal do Norte de Minas Gerais e ela nos une prontamente à Encíclica do Papa Francisco, divulgada no dia 18 de junho e cujo título “Laudato Si” (“Louvado sejas”) remete à dádiva que é a natureza e toda sua riqueza para a humanidade. (mais…)
SE – Comunidade quilombola de Caraíbas tem território reconhecido pelo Incra
No interior de Sergipe, mais uma comunidade quilombola teve seu território reconhecido pelo Incra. A portaria que reconhece como território quilombola a área delimitada para o desenvolvimento da comunidade Caraíbas foi assinada pela presidente da autarquia federal, Maria Lucia de Oliveira Falcón, e publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3). (mais…)
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