demarcação

STF concede liminar e suspende reintegração de posse das fazendas que ocupam a T.I. Ñande Ru Marangatu, dos Guarani Kaiowá

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Trecho do voto da Ministra Carmen Lúcia: “Defiro o pedido para suspender os efeitos da liminar deferida pelo juízo da Primeira Vara Federal da 5ª Subseção Judiciária do estado de Mato Grosso do Sul/ Ponta Porã/MS na Ação de Reintegração de Posse (…) até a sentença de mérito a ser proferida no processo de origem”. (Combate Racismo Ambiental, apud G1)

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Aliny Mary Dias e Celso Bejarano, Correio do Estado

Depois de todo o aparato preparado para a reintegração de posse das fazendas Fronteira, Cedro e Primavera, ocupadas por indígenas desde o dia 22 de agosto, em Antônio João, a Justiça concedeu liminar que suspendeu a reintegração das propriedades. A decisão saiu na madrugada desta quarta-feira (21) e é de autoria da ministra Carmem Lúcia.  (mais…)

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“O meu povo está sofrendo genocídio no Brasil”, afirmou líder indígena em audiência na OEA

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José Coutinho Júnior e Vivian Fernandes, do Brasil de Fato

Organizações da sociedade civil cobraram a responsabilidade do Estado brasileiro sobre o massacre de indígenas durante uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A atividade ocorreu nesta terça-feira (20), em Washington, nos Estados Unidos.

As entidades tiveram o objetivo de apontar o Estado como conivente com a morte dos povos indígenas. Apenas em 2014, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas – dados de 2014, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou 138 assassinatos e 135 casos de suicídios. (mais…)

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AM: MPF vai à Justiça para garantir demarcação de terras indígenas

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O órgão acompanha processos de demarcação de áreas nos municípios de Fonte Boa e Coari, que aguardam a realização de estudos preliminares

EBC

O Ministério Público Federal (MPF) em Tefé, no Amazonas, entrou com cinco ações civis públicas na Justiça Federal, com pedido de liminar para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir, em 45 dias, os estudos para a elaboração de relatório antropológico e a apresentação dele nos processos de demarcação de cinco terras indígenas nos municípios de Fonte Boa e Coari. (mais…)

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Cimi lança Relatório de Violência hoje (21), às 14h30, em Washington, nos Estados Unidos

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Assessorias de Comunicação do Cimi e da Justiça Global

Hoje (21), às 14h30 (horário de Brasília), na sala de conferências do Center for International Environmental Law, na sede da organização Amazon Watch, em Washington DC, capital dos Estados Unidos, será lançada a versão em inglês do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O objetivo deste evento é denunciar o grave aumento da violência e das violações de direitos dos indígenas em todo o país e, em especial, a situação de extrema barbárie e crise humanitária que o povo Guarani-Kaiowá enfrenta no Mato Grosso do Sul. Além da presença de Eliseu Lopes, liderança do povo Guarani-Kaiowá, Lindomar Ferreira, liderança do povo Terena, e Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, também estarão presentes indígenas equatorianos, que darão testemunhos da situação no Equador. (mais…)

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Tropa de Choque chega a Antônio João (MS); conflito entre indígenas e polícia é iminente

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CIMI

Cerca de mil indígenas Guarani e Kaiowá do tekoha (lugar onde se é) Ñanderu Marangatu estão ameaçados de despejo no município de Antônio João, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Nesta terça-feira (20), o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegou à cidade. A reintegração deverá iniciar hoje (21). O risco de conflito é iminente.

O despejo foi ordenado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Fábio Prieto de Souza, que negou o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), mantendo liminar da 1ª Vara Federal de Ponta Porã e determinando a desocupação da área. (mais…)

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ICMBio confirma ao MPF que não se manifestou sobre TI Sawré Muybu, dos Munduruku

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Funai havia dito a indígenas que ICMBio publicou parecer contrário à demarcação

MPF PA

A unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Santarém, no oeste do Pará, informou no último dia 13 ao Ministério Público Federal (MPF) que não há documento formal do órgão manifestando-se sobre a demarcação da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, dos índios Munduruku.

Em setembro, os indígenas haviam sido informados pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, que o ICMBio teria publicado parecer contra a demarcação, segundo relato de lideranças Munduruku ao procurador da República Camões Boaventura. O MPF, então, questionou formalmente o ICMBio sobre o tema. (mais…)

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Denúncia à OEA: Declarações feitas por ocasião da Audiência “Denúncias Sobre Violências Contra Povos Indígenas no Brasil”

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Declaração de Eliseu Lopes – Povo Guarani-Kaiowá

Meu nome é Eliseu Lopes. Sou membro do Conselho da Aty Guassu, Grande Assembleia do Povo Guarani-Kaiowá e do Conselho Continental Da Nação Guarani (CCNAGUA). Agradecido pela audiência, início minha fala fazendo memória e homenageando o líder Simeão Vilhalva, assassinado no último dia 29 de agosto, no Tekohá Nhanderú Marangatu. (mais…)

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Desconhecido invade TI Morro dos Cavalos, dispara em escola e casas e ameaça de morte a cacica Eunice Antunes

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Cimi Regional Sul, equipe Florianópolis

Na madrugada de ontem (19/10) a cacica da comunidade Guarani da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, município de Palhoça, em Santa Catarina, sofreu o sexto atentado deste ano. Uma pessoa disparou dez vezes contra a escola e as casas que ficam no seu entorno. Com a arma em uma mão e uma lanterna na outra, o desconhecido cruzou, caminhando, a passarela sobre a BR 101 que corta a terra indígena. Se não bastassem os tiros, gritou palavrões contra os Guarani e prometeu matar a cacica Kerexu Yxapyry (Eunice Antunes). (mais…)

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Bancada ruralista pedirá a Cunha abertura de CPI da Funai e Incra

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Folha Vitória

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai pedir ainda nesta terça-feira, 20, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A bancada se reuniu durante o almoço e ponderou que a CPI é fundamental para fazer andar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, cujo objetivo é permitir que o Congresso participe do processo de demarcação de terras indígenas. A abertura da comissão pressionaria a Funai, o Incra e os indígenas a ceder no texto sobre a demarcação de terras. (mais…)

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