Questão indígena no Brasil: “falta uma posição mais decidida do governo central”. Entrevista especial com Dom Roque Paloschi

“Em todo o país os povos indígenas estão rodeados pelo latifúndio e pelas PECs, que são subterfúgios para desmontar as conquistas”, diz o arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

Entre os “desafios fundamentais” da atuação do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, que há mais de 40 anos intervém em defesa dos povos indígenas, um deles “é o de contribuir para que a articulação e a mobilização dos povos em defesa de suas vidas sejam fortalecidas e que a solidariedade da sociedade brasileira a estes povos seja ampliada. Enfrentar as perseguições decorrentes dessa opção em defesa da vida dos povos indígenas também se tornou um importante desafio, especialmente a partir da ‘CPI do Cimi’ criada pela Assembleia Legislativa e conduzida por fazendeiros e deputados do estado de Mato Grosso do Sul”, diz Dom Roque Paloschi, novo presidente do Cimi, à IHU On-Line. (mais…)

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Indígenas de SC repudiam afirmação de deputado Colatto de que eles são favoráveis à PEC 215

Povos Xokleng Laklãnõ, Kaingang e Guarani, de Santa Catarina

As três etnias indígenas que vivem em Santa Catarina divulgaram hoje uma Carta Aberta à População em que repudiam declaração do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) de que os povos indígenas do estado estariam apoiando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, cujo Parecer substitutivo pode ser votado pela sua Comissão Especial na semana que vem. A declaração foi feita na reunião de ontem (21), durante uma reunião da Comissão. Hoje, Xokleng, Kaigang e Guarani lançaram uma carta aberta. Leia abaixo a Carta Aberta à População: (mais…)

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Incra e UFSCar firmam parceria para elaborar relatórios de identificação de duas comunidades quilombolas de São Paulo

Incra/SP

Um passo importante para a regularização de dois territórios quilombolas paulistas – Quilombo de Porcinos, no município de Agudos, e Quilombo do Carmo, em São Roque – foi concretizado por meio de uma parceria entre o Incra em São Paulo e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). As instituições vão trabalhar em conjunto para elaborar os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) das duas comunidades. De acordo com o Termo de Execução Descentralizada, publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19), serão destinados R$ 144.190,00 mil para a execução das atividades necessárias à confecção dos documentos. (mais…)

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‘Todas as mortes de indígenas têm de ficar na conta dos ruralistas e do Estado brasileiro’

Raphael Sanz – Correio da Cidadania

A questão indígena se mostra cada vez mais urgente e perpassa todos os setores do debate político, social, econômico e ambiental da atualidade brasileira. Uma série de conflitos envolvendo o direito à terra dos povos indígenas e a necessidade de expansão dos barões do agronegócio tem resultado em uma constante episódios de extrema violência, com captura, tortura, estupro e assassinato de líderes indígenas como “resposta” às lutas pela retomada das terras.

Atualmente, os conflitos no Mato Grosso do Sul têm mais destaque nas páginas da imprensa do Sul e Sudeste do país, mas as contradições estão presentes em todo o território. Para fazer uma análise e oferecer uma contextualização a respeito desse debate, entrevistamos Sônia Guajajara, importante liderança indígena no Maranhão. “Todos esses conflitos, ameaças e mortes têm de ficar na conta dos ruralistas e também do Estado brasileiro, que não cumpre o direito, que não pratica a sua Constituição”, afirmou. (mais…)

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Subsecretaria Indígena trabalha por agricultura familiar e pede paz e diálogo para resolver conflitos

Por Luciana Brazil do Notícias MS/ Redação Pantanal News

Campo Grande (MS) – Trabalhando para dar oportunidade às populações indígenas nas aldeias de Mato Grosso do Sul, a titular da Subsecretaria de Políticas Públicas Indígena, Silvana Albuquerque, afirma que os índios precisam de oportunidade de crescimento. É a primeira vez que Mato Grosso do Sul possui uma subsecretaria específica para tratar dos índios.

Com discurso pela paz e diálogo, Silvana ressaltou ainda a inserção da agricultura familiar como importante meio de desenvolvimento da comunidade, sendo também este o principal desafio da subsecretaria a ser cumprido nos próximos anos. (mais…)

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Carta dos romeiros e romeiras ao povo do Maranhão: Territórios livres para o Bem Viver dos Povos!

Confira o documento final da 12ª Romaria Estadual da Terra e das Águas do Maranhão, que aconteceu nos dias 17 e 18 desse mês, no município de Chapadinha: 

Comissão Pastoral da Terra

Nós, romeiros e romeiras participantes da 12ª Romaria Estadual da Terra e das Águas, saudamos a todo o povo do Maranhão. Queremos partilhar a riqueza que foi a preparação e a realização desta grande Romaria. Foram doze seminários diocesanos e um estadual, uma cartilha, a produção de um videodocumentário, debatendo e atualizando a problemática da terra e das águas no Estado à luz do novo paradigma que e o Bem Viver para todos os povos.              (mais…)

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Seminário debate relação de comunidades tradicionais com meio ambiente no norte de SP

Evento reúne acadêmicos e operadores do direito nesta segunda-feira, em Caraguatatuba

A relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente é tema de seminário que será realizado nesta segunda-feira (26), em Caraguatatuba.

O evento, gratuito e aberto ao público, é promovido pelo CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) do Ministério Público de São Paulo, pelo Ministério Público da União e pelas Defensorias Públicas do Estado e da União. As atividades ocorrerão na sede da Fundação Florestal, das 9h às 17h. (mais…)

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Comissão tentará votar PEC das Demarcações de Terras Indígenas nesta quinta, 22/10

Colegiado encerrou nesta quarta (21) a fase de discussão do relatório do deputado Osmar Serraglio. Texto submete ao Congresso Nacional a decisão sobre as demarcações de reservas

Por José Carlos Oliveira, em Agência Câmara Notícias

Após protestos de indígenas e a obstruçãode vários partidos na véspera, a comissão especial que analisa a PEC 215/00, que altera regras das demarcações de terras indígenas, concluiu nesta quarta-feira (21) a fase de discussão do substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Nova tentativa de votação será feita pelo colegiado nesta quinta-feira (22), às 10 horas. (mais…)

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MPF/PA comemora publicação de estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana

Anúncio é resultado de anos de cobranças dos indígenas e do MPF

MPF/PA*

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20 de outubro, do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas. (mais…)

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“Comissão especial” encerra reunião sem votar PEC das Terras Indígenas

José Carlos Oliveira, Agência Câmara

O presidente da comissão especial da PEC 215/00, que trata das demarcações de terras indígenas, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o encerramento da reunião desta quarta-feira (21). Antes, o encontro fora suspenso por quase uma hora em busca de consenso para os procedimentos de votação. (mais…)

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