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Julgamento dos Tenharim acusados de assassinato no AM deve começar esta terça

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Crime ocorreu em 2013; julgamento deve ser realizado até quarta (4). Clima de tensão obriga audiência em lugar afastado de Humaitá, diz TJAM.

Adneison Severiano, do G1 AM

A primeira audiência de instrução e julgamento dos seis índios da etnia Tenharim acusados de matar três homens que viajavam pela Rodovia Transamazônica (BR-230), no Sul do Amazonas, em dezembro de 2013, deve começar nesta terça-feira (4). O julgamento será em Humaitá, município do Amazonas 591 km de Manaus. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o clima de tensão obrigou o órgão a escolher um lugar afastado da cidade para realizar a audiência. (mais…)

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Justiça nega pedido de reintegração de posse contra indígenas em Belo Monte

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“A Norte Energia tenta criminalizar os índios, ela tem feito uma manobra na Justiça Estadual de criminalizar todos ao mesmo tempo, generalizando-os como índios”, afirma a procuradora da República em Altamira, Thaís Santi

Letícia Leite – ISA

O juiz Luiz Trindade Júnior, da 3a Vara Cível de Altamira, não garantiu a reintegração de posse pedida pela Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, na região de Altamira (PA). Aproximadamente 100 índios de sete etnias ocupam, desde a madrugada de segunda-feira, a entrada de acesso do canteiro de obras da usina (saiba mais). (mais…)

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Nota de Repúdio dos Arquitetos Sem Fronteiras às declarações do prefeito Márcio Lacerda, de BH

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Os Arquitetos Sem Fronteiras – Brasil repudiam as declarações do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, em uma rádio da cidade sobre as ocupações urbanas na manhã do dia 03/02/2015. Ao se referir a “grupos organizados e radicais contra o sistema político democrático” ele parece se esquecer das escusas relações entre poder público e capital privado, existentes nesse “sistema político democrático”. Ao proferir que estes grupos fazem uso de “recursos violentos e ilegais” criminaliza movimentos legítimos pelo direito sistematicamente negado, apesar de constitucional, da moradia, validando, assim, o uso da violência física e psicológica em ações contra as ocupações. (mais…)

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MAB denuncia criminalização dos atingidos por Belo Monte

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MAB – Na opinião do Movimento, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre manifestação e expressão, bem como com o intuito de perseguir defensores de direitos humanos”

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou a autoridades o processo de perseguição judicial sofrido devido à luta pelos direitos dos atingidos por Belo Monte. A denúncia da existência de um interdito proibitório contra o Movimento foi feita durante reunião do Grupo Permanente de Acompanhamento das Famílias Realocadas por Belo Monte, iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) com a presença de autoridades, partidos e movimentos sociais de Altamira. (mais…)

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Lideranças Kaingang exigem demarcação de territórios indígenas no RS

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Cimi Regional Sul

Nessa terça e quarta-feira (28), na Terra Indígena Re Kuju (Campo do Meio), no Rio Grande do Sul, foi realizado um encontro de lideranças Kaingang de 16 comunidades indígenas do estado, para dar continuidade ao processo de mobilização e reflexão comunitária Kaingang, reafirmando princípios e valores que norteiam o bem viver Kaingang, latente na sua cosmologia. O evento teve o objetivo de enaltecer e afirmar a posição ética das lideranças indígenas Kaingang do Rio Grande do Sul em suas relações com a sociedade, o Estado, a natureza e a sobrenatureza recepcionadas em categorias como o bem viver.

Estiveram presentes as lideranças das Terras Indígenas (TI) Re Kuju (Campo do Meio), Ketyjug Tegtu (Três Soitas, Santa Maria), Rio dos Índios, Xingú, Lajeado do Bugre, Forquilha, Monte Caseiros, Mato Castelhano, Kandóia, Faxinal, Pontão, Inhacorá, Votouro, Iraí, Serrinha, Ligeiro e Ventarra. Representantes do Ministério Público Federal em Passo Fundo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Regional Sul e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Sul também participaram do encontro. Leia o documento elaborado pelos indígenas: (mais…)

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Fundo Brasil recebe inscrições para seus dois editais até 27 de fevereiro

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O Fundo Brasil recebe inscrições para dois editais: “Combate à violência institucional e à discriminação” e “Enfrentamento ao tráfico de pessoas”, até o dia 27 de fevereiro.

Por meio do Edital Anual 2015 “Combate à violência institucional e à discriminação” será doado um total de até R$ 800 mil, sendo até R$ 40 mil por iniciativa. As propostas devem ser apresentadas por organizações ou indivíduos que atuam na defesa de direitos humanos em todo País. Serão priorizadas organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos que tenham poucos recursos e dificuldade de acesso a outras fontes. (mais…)

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A política é: matar pobres todos os dias e de todas as formas

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IHU On-Line

Já não é mais possível militar na favela como antes, fazer comunicação comunitária hoje é quase um suicídio, mas o que esperar desse Estado que recebe com grande alegria uma Copa do Mundo a troco de tudo, a troco de grandes remoções, extermínio de pobres, negros e nordestinos no lugar de muita grana e grandes negociações nacionais e internacionais? O comentário é de Gizele Martins, editora do jornal O Cidadão da Maré e membro do Conselho Editorial da Vírus Planetário, em artigo reproduzido pelo Canal Ibase. Eis o artigo

São inúmeras famílias destruídas, são inúmeras famílias despejadas. A criminalização da pobreza é histórica. Tá todo mundo vendo, a UPP, desde o seu projeto já era falido, era só mais uma forma de criminalização da pobreza. É e sempre foi questionável este projeto de matar pobre. Como um Estado acha que resolver o “problema da favela”, segundo a lógica deles, deve ser por meio de uma policia racista, suja e que serve e sempre serviu aos ricos, aos grandes empresários e ao Estado? (mais…)

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Grupos LGBT querem envio de novo projeto sobre criminalização da homofobia

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Entidades estudam três alternativas para que matéria continue sendo discutida no Congresso em 2015, mesmo com o arquivamento do texto lá existente; cogitam, inclusive, pedir o apoio da presidenta Dilma

por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual

Movimentos sociais estão trabalhando junto aos parlamentares em três frentes para fazer com que a criminalização da homofobia seja apreciada pelo Congresso Nacional este ano, mesmo com as dificuldades dos grupos contrários ao tema. Depois da notícia divulgada pelo Senado de que o Projeto de Lei Complementar 122 (PLC 122), referente ao assunto, seguiu para arquivamento na última quarta-feira (7), obedecendo ao regimento interno da Casa, entidades como a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT) articulam a realização de um seminário para discutir o assunto em fevereiro. (mais…)

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