Por Egon Heck, Secretariado Nacional do Cimi
Uma delegação de mais de 50 indígenas Kayapó, das terras indígenas Mekragnotire e Baú, do sul do Pará, município de Bom Progresso, está em Brasília para cobrar das autoridades seus direitos constitucionais e as promessas feitas e não cumpridas. (mais…)
Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas
Por Oswaldo Braga de Souza, no ISA
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (4/2) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 será desarquivada. O projeto transfere para o Congresso a última palavra sobre a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. (mais…)
ISA – Os Kaiapó desembarcaram em Brasília na segunda-feira (2/2) para entregar ao novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma carta do Instituto Kabu, organização indígena kaiapó. Ainda na segunda-feira foram recebidos pela Secretaria Geral da Presidência da República. Eduardo Cunha deverá recebê-los na tarde desta quarta, 4/2. No documento, os índios questionam o parlamentar sobre a possível reapresentação da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de tratar da demarcação de Terras Indígenas.
Foto: Kaiapó em Brasília contra a PEC 215- José Cruz|Agência Brasil.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.
“Se a forma de submissão que nos caracteriza persistir, está claro que não existem outras alternativas”, avalia o pesquisador
Por Ricardo Machado – IHU On-Line
O setor energético brasileiro entrou janeiro imerso em crise, não somente ética, mas também técnica. Os dois problemas são históricos. (mais…)
Prefeitura prometeu ajudar indígenas
Por Daniel Pereira e Maria Inez Magalhaes, em O Dia
Rio – Uma novela em produção e uma missão: encontrar figurantes com características indígenas. Foi o que levou a produtora Renata Real até Itaipuaçu, distrito de Maricá, onde conheceu a aldeia Ara Owy Re. Lá, vive uma família de 25 guaranis. Mas o que deveria ser uma simples seleção para a TV virou causa pessoal: “Fiquei muito impressionada com as condições em que vivem. Não têm nada!” E assim surgiu a ideia do documentário ‘Guarani M’Byá — Índio Gente’, que está em finalização. “Toda a renda será doada aos índios”, diz, reforçando que eles ainda podem entrar na novela. (mais…)
Há quase quinze anos, indígenas lutam pela demarcação de sua terra em Itapipoca; cobiçada por empreendimento turístico, a área foi delimitada pela Funai há três anos, mas ainda não foi homologada pelo Ministério da Justiça
Por Ciro Barros, em Pública
É dia de festa – e de luta – no sítio São José, uma das quatro aldeias que compõem a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, a 130 quilômetros de Fortaleza, Ceará. Nas cercas e nas palhoças deste território ameaçado estão as faixas exigindo a demarcação das terras. Uma delas aponta o inimigo que há quase quinze anos cobiça a área dos Tremembé: “Fora Nova Atlântida!”, exige a faixa. (mais…)
Revista Consultor Jurídico
Uma transportadora de cargas da região de Farroupilha, na serra gaúcha, deve pagar R$ 10 mil a um indígena que trabalhou sem registro em carteira de trabalho nem outros direitos trabalhistas, enquanto outros colegas não índios recebiam os benefícios. Para a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a conduta discriminatória é “evidente” e dispensa a prova do abalo sofrido pelo empregado. (mais…)
Por Carolina Fasolo, Assessoria de Comunicação – Cimi
Cerca de 30 lideranças Munduruku do estado do Pará participaram de audiência nesta sexta-feira (30) no Palácio do Planalto com o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os indígenas apresentaram o “Protocolo de Consulta Munduruku”, documento elaborado pelo povo sistematizando a maneira com que desejam ser consultados sobre o complexo hidrelétrico do Tapajós. (mais…)
Por Cleber Buzzato, secretário Executivo do Cimi
O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante e enaltecedora, mas não decretou o fim dos ataques e da guerra imposta pelos ruralistas e demais inimigos contra os povos e seus direitos fundamentais. (mais…)
“O fato de a Comissão da Verdade ter encontrado apenas dois dos desaparecidos políticos deixa isso claro: ela não é um ponto final, mas de partida”, pontua o Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Por Andriolli Costa e Patricia Fachin – IHU On-Line
Em dezembro de 2014, após um trabalho de dois anos e meio, a Comissão Nacional da Verdade entregou seu relatório final à Presidência da República, que compila informações, depoimentos e considerações referentes aos 21 anos de estado de exceção ao qual a sociedade brasileira foi submetida durante o governo ditatorial. Além do texto, os comissionados apresentaram ainda 29 recomendações, que incluem a responsabilização criminal dos responsáveis por práticas de violência e tortura utilizando o aparato do Estado, a desmilitarização da polícia e a revisão da Lei da Anistiade 1979 — reiterada pelo STF em 2010. (mais…)
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