Justiça reconhece que Morro dos Cavalos é terra Guarani

Por Cimi Sul

“Não consegui em voz falar ainda sobre o que esta conquista significa para nós, existe um nó dentro do peito que não me permite soltar esse grito”, assim manifestou-se Kerexu Yxapyry – Eunice Antunes -cacique da TI Morro dos Cavalos (SC) após saber a decisão judicial, do juiz Federal da Vara Ambiental de Florianópolis que confirmou a Portaria Declaratória e reconheceu o Morro dos Cavalos como terra tradicionalmente ocupada. Para a comunidade Guarani não é novidade, porque esta já é a terceira vez que os contrários entram com ação judicial e perdem, mas cada uma delas é comemorada, porque confirma a palavra Guarani. Agora só falta a presidenta Dilma Rousseff assinar a Homologação, tanto esperada pela comunidade. (mais…)

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DPU pede que Incra acelere delimitação de território quilombola na Bahia

Conjur*

Em Ação Civil Pública ajuizada na quarta-feira passada (11/2) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Defensoria Pública da União na Bahia pede que o órgão dê prosseguimento célere ao processo administrativo de identificação e delimitação do território ocupado pela Comunidade do Quilombo de Graciosa, localizado no município de Taperoá, Baixo Sul baiano. (mais…)

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Os Tupinambá e eu

“Tudo me foi narrado com força e uma espécie de beleza dolorosa”. Antropóloga descreve seu encontro com os Tupinambá, povo cuja história ela quer transformar em filme

Daniela Alarcon – Repórter Brasil

Conheci os Tupinambá em 2010, quando eles viviam um intenso período de criminalização. O pior desde que iniciaram, em 2004, ações diretas para retomar seu território. Eu morava em Brasília, trabalhava com mulheres indígenas e, de quando em quando, encontrava Glicéria Jesus da Silva, importante liderança tupinambá. Glicéria viajava com frequência à capital para representar seu povo, participar de atividades do movimento indígena e denunciar o que ocorria em sua aldeia. Em junho de 2010, ela foi recebida pelo então presidente Lula e relatou os ataques que a Polícia Federal vinha perpetrando contra os indígenas. Ela levava nos braços seu bebê de dois meses de idade. No dia seguinte, foi encarcerada ao desembarcar na pista de pouso do aeroporto de Ilhéus. (mais…)

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Dilma reduz estrutura da Funai e tem menor demarcação de terras desde 1985

Primeiro mandato da presidente é o período em que se delimitou a menor área desde a redemocratização do País; falta de prioridade ao órgão, há 20 meses sob comando interino, persiste com queda no número de funcionários e no orçamento anual

Por Roldão Arruda, no O Estado de São Paulo

São Paulo – No momento em que aumentam as pressões no Congresso contra as reivindicações indígenas por mais terras, a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja missão é proteger e promover os direitos dessa população, vive um processo de enfraquecimento no governo Dilma Rousseff. A presidente encerrou o primeiro mandato com a menor área de terras indígenas demarcada desde a redemocratização e começou o segundo período no Palácio do Planalto sem indicar mudança no desinteresse pelo órgão. (mais…)

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MPMS recomenda aos cartórios o cumprimento de Resolução que garante a emissão de registro de nascimento a indígenas

O documento é facultativo aos índios, porém, indispensável para o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais

MPMS

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania de Amambaí/MS e na curadoria dos registros públicos, expediu recomendação aos Cartórios de Registro Civil dos municípios de Amambai e Coronel Sapucaia. O objetivo é de assegurar o cumprimento das determinações contidas na Resolução Conjunta nº 3, de março de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na confecção do Registro Civil de Nascimento, de pessoas indígenas. O documento é facultativo aos índios, porém, indispensável para o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais. (mais…)

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MPF cobra atendimento de saúde para os indígenas Atikum do Pará

Segundo denúncias, órgão responsável pelo serviço de saúde estaria negando atendimento por não reconhecer famílias como indígenas

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, que preste atendimento aos índios Atikum de Redenção, no sudeste do Pará. Segundo denúncias recebidas pela Procuradoria da República em Redenção, o atendimento não é feito porque o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local não reconhece as famílias como indígenas. (mais…)

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Nota Pública do CIMI Norte I sobre Saúde Indígena

XXXV ASSEMBLEIA REGIONAL DO CIMI NORTE I

NOTA PÚBLICA

O Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Norte I, Amazonas/Roraima, reunido na XXXV Assembleia Regional nos dias 07, 08 e 09 de Fevereiro de 2015 na cidade de Boa Vista-Roraima, frente às difamações que vêm sendo difundidas junto às comunidades/aldeias indígenas onde os missionários/as do CIMI atuam, quer esclarecer: (mais…)

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MPF requer direitos de Índios Guarani Mbya à educação, no RJ

Ação civil pública foi movida contra a União e o Estado do Rio de Janeiro

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado do Rio de Janeiro, requerendo que os entes estabeleçam a oferta de ensino médio diferenciado, bilíngue e intercultural aos indígenas, de forma a proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas, a valorização de suas línguas e ciências e garantir o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não-índias. (mais…)

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Governo do Ceará diz que Reserva Indígena Taba dos Anacé está 33% pronta

A Secretaria da Infraestrutura do Estado – Seinfra reuniu nesta sexta-feira (13) representantes da etnia Anacé, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Construtora CBC e técnicos para apresentar a atual situação das obras da Reserva Indígena Taba dos Anacé, no distrito de Catuana, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O projeto prevê a construção de 163 casas, sistema de abastecimento de água e esgoto, escola, posto de saúde e acessos, entre outras benfeitorias para abrigar as famílias que serão realocadas de áreas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Atualmente as obras estão 33% prontas, estando em fase de implantação de 61 casas, uma escola e um posto de saúde. (mais…)

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Turma concede HC preventivo a índio em ação de reintegração de posse

Âmbito Jurídico

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu habeas corpus preventivo a um cacique da Tribo Indígena Tupinambá de Olivença (BA) a fim de impedir que o índio seja preso caso não desocupe propriedade particular indevidamente ocupada. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ato do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus. (mais…)

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