“Se perdermos a nossa terra, onde vamos morar? Nós, índios, não temos o costume de morar embaixo da ponte. Nós moramos em florestas. Este é um grito de socorro. O marco temporal é, praticamente, uma declaração de guerra entre índios e não índios. Se continuar, nós vamos lutar”. Esse foi o principal recado da delegação, com cerca de 40 indígenas de Rondônia e Mato Grosso, que está em Brasília desde o último final de semana, em visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira, acompanhados por representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). (mais…)
Constituição de 1988
Pastorais do Campo e movimentos sociais entregam Carta Denúncia a integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
CPT – Representantes das Pastorais do Campo e de movimentos sociais, reunidos entre os dias 6 e 8 de fevereiro em Luziânia (Goiás), entregaram Carta Denúncia ao representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No documento, as organizações destacam as ofensivas contra os povos do campo brasileiro. Confira a Carta na íntegra:
Ao prezado Senhor Felipe Gonzalez, Comissão Interamericana de direitos Humanos
Prezado Senhor Comissário,
Acolhendo o convite para contribuir na denúncia das graves violações dos direitos dos indígenas e do campesinato do Brasil, nos dirigimos a vossa senhoria para apontar algumas questões que vem ocorrendo no País. (mais…)
Generosidade: Colatto diz que ruralistas vão “dar cidadania aos indígenas, que querem sair da miséria”
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) informou nesta quinta-feira (26) que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas.
“Queremos trazer essa discussão para o Congresso e dar cidadania aos indígenas, que querem sair da miséria”, disse Colatto, que é um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Agropecuária. (mais…)
O STF golpeará a Constituição Federal e os Povos Indígenas em benefício do ruralismo no Brasil?
Por Clébel Buzatto, Secretário Executivo do Cimi
Recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restringem, de forma violenta e radical, o alcance do conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas consignado no Artigo 231 da Constituição brasileira. Ao decidir o caso da Petição 3388, o Pleno do STF designou a data da promulgação da Constituição como referência para caracterizar a referida tradicionalidade, destacando, porém, que o fato dos indígenas não estarem na posse da respectiva terra devido à ocorrência de “renitente esbulho” por parte de não indígenas seria a garantia de que o direito desses povos sobre suas terras estavam mantidos. (mais…)
Revisitando o Congresso: sem mobilização não há salvação, por Egon Heck
No Cimi
Os corredores do Congresso se vestiram de belas e múltiplas cores, nessa manhã de quarta-feira. Olhares curiosos, diante de cenas diferentes. Expressões de admiração, de carinho e de curiosidade, considerado exótico. “Que lindos, um mais lindo que o outro”, é o que exclamou uma anônima funcionária do Congresso. Outros pediam para tirar fotos com os índios. Assim como há vinte e três anos atrás, por ocasião da Constituinte, os indígenas voltam ao Congresso, aos gabinetes dos parlamentares para dizer “estamos aqui. Vocês aprovaram a lei maior, mas não a cumpriram. Estamos em luta pelos nossos direitos. Há mais de duas décadas estivemos aqui, ainda um tanto temerosos, mas combativos. Hoje voltamos indignados e revoltados, porque o Estado brasileiro não cumpriu a lei, e ainda ameaçam suprimir nossos direitos”. (mais…)
Cleber Buzzato: CIMI prevê ano difícil para os povos indígenas do Brasil
Cleber Buzzato faz um balanço da política indigenista do país e fala sobre todos os conflitos que se anunciam diante do atual contexto
Por Beth Begonha, no Amazônia Brasileira
Associações de povos indígenas e organizações indigenistas demonstram preocupação com os rumos da política, sobretudo do Congresso, em relação à população indígena do país. Uma série de propostas que tramitam no Congresso podem atingir o modo tradicional de vida dos índios. (mais…)
Índios voltam ao Congresso para pedir rejeição da PEC das Terras Indígenas
Murilo Souza – Agência Câmara
Mais de 30 lideranças de povos indígenas e diversas entidades ligadas a eles marcaram presença na manhã desta quarta-feira (25) em mais um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas. A PEC transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a criação e a modificação de terras indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. (mais…)
Conflitos com índios vão se agravar, prevê ex-presidente da Funai
“Os conflitos não ocorrem porque os índios têm terra demais”, diz o antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Funai. “Eles ocorrem porque os índios têm terras que interessam ao agronegócio.”
Roldão Arruda, Estadão
Há uma reação cada vez mais forte na sociedade brasileira às demandas das populações indígenas, na avaliação do antropólogo Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A reação decorre do crescimento econômico e o consequente avanço sobre áreas ocupadas pelos índios por empreendimentos do agronegócio, da mineração e hidrelétricas, segundo o especialista. (mais…)
Frente Parlamentar promete brigar contra aprovação da PEC 215 no Congresso Nacional
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi participou de um café da manhã na Câmara dos Deputados organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, na manhã desta quarta-feira (25). Cerca de 300 pessoas entre representantes de entidades, parlamentares e indígenas se reuniram para discutir, prioritariamente, a PEC 215. (mais…)
Anistia Internacional destaca projetos do Congresso como ameaças aos direitos humanos de indígenas e quilombolas
Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi
O Informe 2014-15 da Anistia Internacional sobre violações mundiais de direitos humanos, divulgado nesta terça-feira, 24, destacou, em seu capítulo sobre o Brasil, iniciativas e projetos parlamentares, no âmbito do Congresso Nacional, entre as principais ameaças aos povos indígenas e comunidades quilombolas. Leia o informe na íntegra aqui. (mais…)
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