Carta Aberta à Dilma, por Egydio Schwade

No Cimi

Estimada Presidenta Dilma,

Entre 1967 e 1985 andei pelo Brasil “soprando as cinzas” de povos já considerados extintos, buscando animar o fogo escondido sob as cinzas da crueldade histórica e da violência então em curso, pela Ditadura Militar contra os remanescentes povos indígenas brasileiros. Em 1969 criei a Operação Amazônia Nativa (Opan) e em 1972 ajudei a criar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organizações que até hoje fortalecem a causa destes povos. Considero-me também um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores aqui no Norte, em especial, nos municípios de Itacoatiara e Presidente Figueiredo, onde resido. Colaborei na redação do documento que contem as linhas do PT sobre política indigenista, aprovado, por unanimidade, na primeira Assembleia Nacional do Partido em 1980. Gostaria que lesse estas linhas de ação do Partido e comparasse com o que está sendo aplicado pelo seu Governo hoje. (mais…)

Ler Mais

Aty Guasu: Comunidades Guarani Kaiowa de Kurusu Amba-Coronel Sapucaia-MS recebem comunicação oficial de que serão despejadas à força

Aty Guasu

As lideranças e comunidades Guarani Kaiowa de tekoha Kurusu Amba-Coronel Sapucaia-MS recebem comunicação oficial da mega-operação da Polícia Estadual do MS e Federal, que os Guarani Kaiowa, no dia 16/03/2015 serão atacadas e despejadas a força a mando dos fazendeiros/justiça/governo Dilma. Frente à comunicação oficial recebida, as comunidades resistem e comunicam, mais uma vez a todas as imprensas e sociedades nacionais e internacionais para registrar a ação de genocídio, extermínio e as violências oficiais do Estado brasileiro contra os povos Guarani Kaiowa.
(mais…)

Ler Mais

Isolados ou cadastrados: os índios na era desenvolvimentista

Nota: publicamos este artigo não só pela sua inegável qualidade, mas também para chamar a atenção para a DR, revista online da qual Oiara Bonilla é uma das editoras e na qual ele inaugura a temática indígena. (TP).

***

Por Oiara Bonilla e Artionka Capiberibe, na  Revista DR

“Dilma pensa que, para ficarmos bem, precisamos ter bens, chuveiro quente, casa de alvenaria. Nossa lógica e nosso modo de vida são outros: qualidade de vida para nós é liberdade, e liberdade é ter nossos territórios livres de ameaças e invasões para produzir sem destruir, como fazemos milenarmente.” – Sonia Bone Guajajara.

(mais…)

Ler Mais

Nota de Esclarecimento do Cimi sobre acusações do GTA

Total solidariedade ao Cimi. (Tania Pacheco) 

Conselho Indigenista Missionário

Perante as mentiras, calúnias e preconceitos expressos em nota publicada e assinada pelo presidente da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), informamos que:

1- O jornal Porantim é um instrumento de comunicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que está a serviço dos povos indígenas do Brasil desde o ano de 1978, sendo usado permanentemente para dar voz aos povos, às comunidades e lideranças indígenas de todas as regiões do país. (mais…)

Ler Mais

Lava Jato: 16 ruralistas aparecem em lista de envolvidos no esquema de desvios da Petrobras

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Parlamentares da bancada ruralista serão investigados por uma força tarefa de 30 procuradores do Ministério Público Federal (MPF), depois de autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator dos inquéritos, acusados de envolvimento com um esquema de desvios na Petrobras, que pode chegar a R$ 10 bilhões, desarticulado pela Operação Lava Jato. Os indícios avalizados por Zavascki apontam que os envolvidos tenham participado de pagamento de propina e lavagem de dinheiro. O esquema, portanto, possui elos contundentes contra os investigados no entendimento do ministro do STF, corroborando com a conclusão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.  (mais…)

Ler Mais

A luta do Povo Indígena Pitaguary pela garantia dos seus direitos

Observatório Socioambiental

Entrevista com Madalena Pitaguary, professora, liderança indígena e coordenadora da Associação Mãe Terra. O fechamento do portão que dá acesso à localidade de Santo Antônio e ao açude de mesmo nome, na Terra Indígena Pitaguary (Maracanaú-CE), são medidas necessárias para a garantia dos direitos da terra que lhes pertence e do patrimônio material nela presente. (mais…)

Ler Mais

Taunay-Ipegue: TRF da 3ª Região diz que limite temporal é válido desde que não tenha havido expropriação territorial

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A comunidade da retomada de Taunay-Ipegue tem ótimo motivo para comemorar: o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento ao agravo de instrumento  através do qual fazendeiros recorriam de decisão da 4ª Vara Federal de Campo Grande e pediam a interrupção do processo de demarcação da Terra Indígena. Essa vitória anterior da comunidade foi conquistada após visita do Juiz Pedro Pereira à área reivindicada, quando pode ver como os Terena estavam cuidando da terra, plantando e recuperando-a. (mais…)

Ler Mais

MPF/AP: Justiça Federal proíbe exploração de minério em terras indígenas do Amapá

Segundo a decisão, o DNPM deve anular requerimentos de pesquisa mineral, permissão e concessão de lavras para essas áreas

A pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Justiça Federal determinou a anulação de requerimentos de pesquisa mineral, permissão e concessão de lavra mineral em áreas indígenas do Estado. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também deve indeferir de imediato requerimentos que venham a ser protocolados com o mesmo objetivo. O descumprimento da sentença sujeita o DNPM ao pagamento de multa de R$ 50 mil por processo administrativo – são mais de 500 em trâmite na autarquia. (mais…)

Ler Mais

Justiça suspende sentença que declarou inexistentes etnias Borari e Arapium e Terra Indígena Maró

Juiz deu efeito suspensivo à apelação do Ministério Público Federal, que pretende reverter a sentença. Efeito vale até o julgamento no TRF1

MPF PA

A Justiça Federal de Santarém suspendeu a sentença que considerou as etnias indígenas Borari e Arapium como formadas por falsos índios. Com a suspensão, voltam a vigorar os embargos ambientais contra as madeireiras que invadiram a Terra Indígena Maró, onde vivem os dois povos indígenas. (mais…)

Ler Mais

Direitos ainda são violados 52 anos após estatuto do trabalhador rural

“Cresce a consciência coletiva de que o Brasil não pode continuar a ser tratado como se fosse uma colônia das transnacionais”, escreve o jurista Jacques Alfonsin

Por Jacques Távora Alfonsin – MST

Nesta segunda-feira, 2 de março de 2015, o primeiro estatuto do/a trabalhador/a rural brasileiro/a (lei 4214 de 1963) estaria completando 52 anos se ainda estivesse em vigor. Foi promulgado no governo Jango, quando as chamadas “reformas de base”, particularmente a agrária, eram apaixonadamente discutidas em todo o país, dividindo opiniões ideológicas e partidárias com acentuada virulência. (mais…)

Ler Mais