Por Claudio Castro
Decretos de titulação de Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru – Mirim/MA) e Charco (São Vicente Ferrer/MA, terra onde foi assassinado o líder quilombola Flaviano Pinto Neto), que há anos mofavam na mesa da presidenta Dilma Rousseff, serão assinados na próxima semana. Esse foi um dos itens do acordo assinado agora [ontem, 18, à noite] no Incra/MA. (mais…)
A representação do índio continua se apoiando em estereótipos questionáveis, que levam a muitos preconceitos. Se ele está na floresta, é selvagem; se está na cidade, não é índio. Seria preciso determinar um lugar para ele, lá ou cá? Esse episódio busca romper com o mito da figura do “indígena atemporal” e mostrar que o “lugar” do índio não está somente em algo físico. A questão territorial, mostrada no episódio anterior, é apenas um meio para explicitar a violação de direitos que a população indígena sofre hoje.
Nas diversas culturas indígenas, terra e modo de vida são elementos indissociáveis. A partir da pergunta “quem tem terra tem tudo?”, o documentário debate questões que se centram na vulnerabilidade dos povos indígenas, desde aqueles que vivem em isolamento voluntário até os que se encontram na linha de embate com as sociedades não-indígenas.
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Eu apoio a luta dos acampados no Incra-Ma
Nós, servidores do Setor Quilombola do INCRA, de várias superintendências ao redor do Brasil, manifestamos nossa solidariedade e apoio aos quilombolas que estão há vários dias ocupando a sede do INCRA em São Luís-MA, fazendo greve de fome, em prol da luta pela regularização de seus territórios ancestrais. (mais…)
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
Nós, indígenas Guarani da cidade de São Paulo, convocamos a todas e todos para o ato “Jaraguá é Guarani, Agora é Tenondé: contra reintegração de posse no Itakupe e pela Portaria Declaratória do Tenondé Porã”, com o objetivo de mostrar à Justiça dos Brancos que não vamos aceitar a reintegração de posse contra a aldeia Itakupé, que faz parte da Terra Indígena Jaraguá, reconhecida no dia 29/05, pelo Ministério da Justiça como terra de ocupação tradicional do nosso povo. (mais…)
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse hoje (17) com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República. “A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse. (mais…)
Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos
Isabel Harari – Instituto Socioambiental – Isa
Dois novos Projetos de Lei (PLs) que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara atacam diretamente os processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a autonomia das comunidades sob seus territórios, fazendo coro à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 na ofensiva aos direitos indígenas. A PEC transfere do governo federal para o Congresso a tarefa de oficializar as TIs. (mais…)
A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169
A Justiça Federal de Itaituba (PA) confirmou em sentença que o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz do Tapajós sem antes realizar a consulta prévia, livre e informada conforme prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. A sentença, do juiz Ilan Presser, confirma decisões anteriores no mesmo processo, inclusive uma suspensão de segurança do Superior Tribunal de Justiça. Todas determinam que a consulta seja realizada, tanto com povos indígenas quanto com ribeirinhos, antes da emissão de qualquer licença ao empreendimento. (mais…)
“Há muita terra para pouco índio”, esse é o senso comum do brasileiro quando se trata da distribuição de terras indígenas no país. A fim de desconstruir esta percepção, o episódio registra diferentes realidades vividas pelos indígenas dentro e fora da Amazônia legal. O filme busca compreender as tensões que envolvem a problemática das terras tradicionais desses povos, além de esclarecer a violação de seus direitos, em um recorte temporal que vai da ditadura militar até os dias de hoje.
CPT – A diretoria e a coordenação executiva nacional da CPT divulgam Nota de Solidariedade aos e às quilombolas em greve de fome há sete dias no Maranhão, exigindo a titularização de seus territórios. Veja a Nota:
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Caros companheiros e companheiras,
A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT, no dia que vocês entram no sétimo dia de sua greve de fome, querem expressar a vocês sua mais inteira e irrestrita solidariedade. Vocês arriscam a própria saúde e até a vida para a conquista do direito aos territórios que historicamente lhes pertenceram e dos quais foram esbulhados no decorrer dos anos, pelos que se consideram senhores e donos da terra, da riqueza e do poder. (mais…)
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