Há alternativas para evitar que poder permaneça submisso às elites. Mudança crucial: STF não pode manter condição de órgão impermeável à democracia e ao controle cidadão
Por Fabio Konder Comparato – Outras Palavras
Leia também: Parte 1 e Parte 2
As Reformas Necessárias
Por todo o exposto, é evidente que algumas reformas se impõem, a fim de eliminar velhos defeitos de funcionamento das instituições de Justiça no nosso país. Eis as que, em minha opinião, parecem mais importantes. (mais…)
Proposta em tramitação no Legislativo permite que entidades de cunho religioso ajuízem ações no STF. Com essa prerrogativa, elas teriam direito de contestar leis com as quais não concordam
Por Isabella Souto, no Estado de Minas
Dos cultos e missas para os tribunais. As entidades religiosas querem ter o direito de ajuizar ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Alegam que é para barrar qualquer tipo de “interferência” do poder público nos seus diversos segmentos. Com o respaldo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico, tramita na Casa uma proposta de emenda à constituição (PEC) que inclui as associações religiosas de âmbito nacional no rol daqueles que podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade (adin) no Supremo. (mais…)
A política de regularização de territórios quilombolas no Brasil, conduzida pelo Incra, e a narrativa da conquista da posse da terra, da conservação de costumes e culturas ancestrais dos 200 moradores do Território Quilombola Dandá, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia, começam a ganhar o mundo. (mais…)
Mayra Wapichana, Assessoria de Comunicação do CIR
Em mais uma etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada em Roraima, desta vez, reuniu quatro regiões Serra da Lua, Amajarí, Taiano e Murupú, nos últimos dias 14, 15 e 16 de julho, na comunidade indígena Araçá, região do Amajarí, lideranças indígenas reforçaram o pedido pelo cumprimento do direito aos territórios tradicionais e bem estar coletivo dos povos garantidos na Constituição Federal de 1988 que, segundo as lideranças, ainda não estão sendo cumpridos e nem respeitados. (mais…)
Assessoria de Comunicação e Regional Mato Grosso – Cimi
Pode-se dizer que o Cimi nasceu nas terras indígenas do Mato Grosso, no início da década de 1970. E os missionários e missionárias que por ali atuam realizaram nos últimos dias a 41ª Assembleia do Cimi Regional MT. Permeados pelos desafios dos povos indígenas frente à conjuntura desfavorável aos direitos constitucionais, o regional denuncia as desastrosas ações desenvolvimentistas do governo federal no estado. (mais…)
Com um primeiro semestre repleto de polêmica acerca da questão indígena, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal pausam suas atividades em recesso de 11 dias, somente retomando as atividades em 1º de agosto. Enquanto a problemática fica no ar, o Greenpeace faz um apanhado do que aconteceu (e do que deixou de acontecer) nesse primeiro semestre de legislatura, trazendo também perspectivas do que está por vir após o recesso parlamentar
Greenpeace Brasil / IHU On-Line
Abril Indígena: a resistência dos povos
Promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Semana de Mobilização Nacional Indígena levou mais de 1,5 mil índios para acampar na Esplanada dos Ministérios, às vistas do Congresso Nacional, em abril desse ano. Conhecido como “Abril Indígena”, a mobilização mostrou grande força e poder de resistência dos povos tradicionais contra as iniciativas anti-indigenistas dos parlamentares. (mais…)
AJD exige estruturação da Defensoria Pública no Paraná e nomeação dos aprovados
Marcelo Semer – Sem Juízo
O presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, André Augusto Salvador Bezerra, considerando que a instituição e a estruturação de Defensorias Públicas em todo o país configura uma luta histórica da AJD, oficiou ao governador do Paraná Beto Richa, em que postula:
Desde os anos 70, um conflito judicial se desenrola em torno das terras próximas à Barragem do Rio dos Macacos – entre Salvador e Simões Filho. De um lado, a comunidade quilombola e do outro a Marinha do Brasil
Tatiana Mendonça, A TARDE
A estrada de terra vira lamaçal toda vez que chove. Nesses dias, é preciso torcer para não cair. Se for noite, atravessa-se o caminho no escuro, já que não há luz elétrica. Concorrendo com todas essas atenções ainda há o temor das cobras, que abundam na região. De repente, parece que estamos em um sertão fundo qualquer, mas a impressão fica para trás quando se fecha o portão. Ruas asfaltadas, lâmpadas acesas, prédios, posto médico, clube com piscina. De um lado, o Quilombo Rio dos Macacos, do outro, a Vila Naval da Marinha. (mais…)
Movimento Ipereg’ayu e Associação Indígena Pariri, no Cimi
A carta do povo Ka’apor, do Maranhão, divulgada no começo do mês, que além de solidarizar com a luta dos povos Guarani Kaiowá e Munduruku convoca todos a uma contínua união ao redor da luta contra os saqueadores de direitos de comunidades tradicionais, donos de terras e governantes deste país, foi respondida pelo Movimento Munduruku Ipereg’ayu. Leia a carta na íntegra: (mais…)
Por Verena Glass, Fundação Rosa Luxemburgo
“Faz escuro mas eu canto”, o lema do IV Congresso da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que aconteceu em Porto Velho, Rondônia, na segunda semana de julho, foi premonitório. Lemas comumente se constroem com antecedência sobre auspícios e indícios, mas este cravou; a palavra-chave do encontro foi “rebeldia”. (mais…)
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