Povo Munduruku luta para que Belo Monte não volte a se repetir: a autodemarcação continua!

No ato de tornar aparente a linha imaginária que delimita seu território, os Munduruku tentam escapar da invisibilidade que está sendo imposta pelo governo demarcando por conta própria seu território.

Por Larissa Saud, em Autodemarcação no Tapajos

A autodemarcação da TI Sawre Muybu, que começou em outubro de 2014, continua avançando a trincheira contra as hidrelétricas planejadas na bacia do Tapajós. Uma forma de exigir reconhecimento não apenas de seu território, como de seus direitos, que nesse momento estão sendo atacados pelo atual Congresso que busca esvaziar os direitos dos povos das florestas, como a PEC 215. (mais…)

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Nhanderu Marangatu: a volta à terra tradicional, por Egon Heck

Egon Heck/Cimi. Texto e fotos

A ansiedade e disposição eram grandes. Os guerreiros, rezadores e famílias estavam esperando, agoniados, os ponteiros juntos apontarem para as estrelas. Esse era o horário que os deuses, através dos nhanderu (líderes religiosos) haviam marcado para o retorno ao território tradicional. Resolutos marcham para a terra sagrada. Com a proteção divina e a certeza de que esse gesto extremo era a única alternativa que lhes restava. Contavam com a solidariedade de amigos e aliados do mundo inteiro.

O sonho de Marçal e Dorvalino

Na noite de 25 de novembro de 1983, na aldeia de Campestre, munícipio de Antônio João, Marçal Tupã’i foi covardemente assassinado. Seu sonho era ver a terra de seu povo e de outras aldeias terem seus tekoha (terras tradicionais) demarcadas. Dezenas de crianças e adultos foram mortos por atropelamentos, fome, e toda sorte de violência. (mais…)

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Plenário do Senado deve começar esta semana votação da Agenda Brasil

Luciano Nascimento* – Repórter da Agência Brasil

Com a aprovação do projeto de lei que reduz as desonerações concedidas pelo governo a 56 setores da economia, o plenário do Senado deve começar esta semana a se debruçar na apreciação da chamada Agenda Brasil.

Um dos projetos que já podem entrar em votação é o que trata da repatriação de ativos financeiros e bens patrimoniais do exterior, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). “Queremos votar a Agenda Brasil. O projeto da repatriação está amadurecendo para ser votado”, declarou o senador Romero Jucá (PMDB-RR). (mais…)

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Marco, por Neimar Machado de Sousa

Neimar Machado de SousaLaboratório de Pesquisas em História e Educação Indígena

Os mais românticos ainda se lembram do sucesso da cantora italiana Laura Pausini, La Solitudine, que a tornou mundialmente conhecida após o Festival de Sanremo em 1993. A canção foi escrita por Federico Cavalli e Pietro Cremonesi e em 1995 foi gravada por Renato Russo no disco Equilíbrio Distante.

O poema trata da solidão após a partida de Marco, “foi embora e não retorna mais”. Conta que o trem das 7 e 30 sem a sua presença é um “coração de metal sem alma, no frio da manhã cinza da cidade”. Fala que “distâncias enormes parecem nos dividir, mas o coração bate forte dentro de mim”. (mais…)

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Audiência Pública: Direitos dos Povos Tradicionais será realizada hoje, 24, às 13h, na ALERJ

por Flavio Serafini

Ao longo de 2015, uma ampla articulação de representantes de comunidades tradicionais, movimentos sociais, pesquisadores, defensores públicos e deputados e assessores dos mandatos do PSOL na ALERJ se debruçaram sobre casos e demandas dos povos tradicionais do Estado do Rio de Janeiro e construíram uma proposta de emenda à Constituição estadual, protocolada no final de junho. Agora, essa mesma articulação convoca a sociedade civil e as comunidades tradicionais de todo o Estado para debater a PEC, a situação dos territórios tradicionais e a necessidade de fortalecimento de mecanismos de consulta prévia às comunidades sempre que em jogo qualquer medida legislativa ou administrativa que impacte seus territórios (como novas leis e megaempreendimentos). (mais…)

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MS – Guarani e Kaiowá retomam parte do tekoha Ñanderu Marangatu, em Antonio João

Informativo urgente de Aty Guasu

Hoje, 22 de agosto de 2015, mais de 300 indígenas Guarani e Kaiowa reocupam a parte do tekoha Ñanderu Marangatu, localizada no município de Antonio João, MS, Brasil.

A terra indígena tekoha Ñanderu Marangatu já foi demarcada e homologada pelo Presidente da República do Brasil em 2005, mas a posse da terra é bloqueada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As comunidades Guarani e Kaiowa foram despejadas do tekoha no dia 15/12/2005. (mais…)

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Demarcação de Terras Indígenas: Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal se reúne com ministro do STF

Tese do “marco temporal”, adotada pelo STF, tem promovido retrocessos nos processos de demarcação de terras indígenas

CDHM

Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) foi recebido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki na tarde desta quinta-feira (20/8/2015). Durante o encontro, o parlamentar demonstrou preocupação com o entendimento que a Suprema Corte brasileira tem tido sobre os processos de demarcação das terras indígenas.

Pela tese do “marco temporal”, adotada pelo Supremo, os indígenas só teriam direito às terras efetivamente ocupadas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa interpretação abre brecha para uma série de questionamentos judiciais, com o objetivo de arrastar os processos demarcatórios de terras indígenas, casos como da TI Sombrerito, dos Guarani-Ñhandeva, e TI Limão Verde, dos Terena, ambas localizadas no Mato Grosso do Sul. Enquanto aguardam os processos demarcatórios, muitas lideranças indígenas, em todo o Brasil, já foram assassinadas por grandes proprietários de terras. (mais…)

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Indígenas apresentam mais de 130 propostas em Etapa Regional de Santarém

Funai

A Etapa Regional de Santarém foi realizada na Universidade Estadual do Pará (UEPA) entre os dias 15 e 17 de Agosto, e reuniu representantes de 25 povos da Região. A Etapa foi a primeira de três que serão realizadas no Estado do Pará. As outras duas ocorrerão nas cidades de Altamira e Belém.

Após três dias de intensas discussões foi elaborado o documento final da Etapa contendo os marcos históricos da política indígena e indigenista da região, os avanços, desafios e propostas para construção da política indigenista, sistematizadas nos seis eixos temáticos da Conferência. (mais…)

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Povo Kanela Apanyekra do Maranhão: falando ao coração, por Egon Keck

No Cimi

Um convite, uma missão, uma luta. Uma delegação do povo Kanela deixa a tranquilidade da grande aldeia de Porquinhos, com mais de 800 habitantes, rumo a Brasília. Não vieram dizer apenas que existem, mostrando seus rostos cansados, mas sorridentes e confiantes, de um povo guerreiro, do tronco linguístico macro-jê, da nação Timbira. Vieram exigir direitos, falando ao coração de ministros, senadores e deputados.

Apesar de um século e meio de contato com a sociedade, envolvente, invasora, vivem conforme sua cultura e costumes. Mal conseguem se expressar em português. As mulheres praticamente só se comunicam em sua própria língua. (mais…)

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Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação

Tribunal cassou liminar da Justiça Federal que suspendeu procedimento em favor de fazendeiros

MPF MS

O processo de demarcação da terra indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada entre os municípios de Itaporã e Douradina, em Mato Grosso do Sul, deve ser retomado após ficar três anos e meio suspenso por decisão liminar da Justiça Federal de Dourados. Em julgamento de recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e cassou a determinação judicial que impedia o andamento do procedimento demarcatório. (mais…)

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