‘Todas as mortes de indígenas têm de ficar na conta dos ruralistas e do Estado brasileiro’

Raphael Sanz – Correio da Cidadania

A questão indígena se mostra cada vez mais urgente e perpassa todos os setores do debate político, social, econômico e ambiental da atualidade brasileira. Uma série de conflitos envolvendo o direito à terra dos povos indígenas e a necessidade de expansão dos barões do agronegócio tem resultado em uma constante episódios de extrema violência, com captura, tortura, estupro e assassinato de líderes indígenas como “resposta” às lutas pela retomada das terras.

Atualmente, os conflitos no Mato Grosso do Sul têm mais destaque nas páginas da imprensa do Sul e Sudeste do país, mas as contradições estão presentes em todo o território. Para fazer uma análise e oferecer uma contextualização a respeito desse debate, entrevistamos Sônia Guajajara, importante liderança indígena no Maranhão. “Todos esses conflitos, ameaças e mortes têm de ficar na conta dos ruralistas e também do Estado brasileiro, que não cumpre o direito, que não pratica a sua Constituição”, afirmou. (mais…)

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Subsecretaria Indígena trabalha por agricultura familiar e pede paz e diálogo para resolver conflitos

Por Luciana Brazil do Notícias MS/ Redação Pantanal News

Campo Grande (MS) – Trabalhando para dar oportunidade às populações indígenas nas aldeias de Mato Grosso do Sul, a titular da Subsecretaria de Políticas Públicas Indígena, Silvana Albuquerque, afirma que os índios precisam de oportunidade de crescimento. É a primeira vez que Mato Grosso do Sul possui uma subsecretaria específica para tratar dos índios.

Com discurso pela paz e diálogo, Silvana ressaltou ainda a inserção da agricultura familiar como importante meio de desenvolvimento da comunidade, sendo também este o principal desafio da subsecretaria a ser cumprido nos próximos anos. (mais…)

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Lei contra o terror e estado de exceção na democracia brasileira

A adoção de uma lei que pode representar o controle da ação política nos coloca diante de um grave momento para a construção de uma sociedade democrática

Edson Teles – Carta Maior / IHU On-Line

Nas últimas semanas tem circulado no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Câmara (PLC 101/15) que visa regulamentar o crime de terrorismo disposto no artigo 5o da Constituição Federal. Ao buscar definir o conceito de organização / ação terrorista, o PLC 101/15, proposto pela Presidência da República, criou uma espécie de ornitorrinco. Expressão criada pelo sociólogo Francisco de Oliveira, o “ornitorrinco” refere-se a um animal híbrido, improvável na escala evolucionista e que, no caso deste Projeto, se apresenta sob a marca liberal e de assimilação das mudanças políticas globais. (mais…)

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Comissão tentará votar PEC das Demarcações de Terras Indígenas nesta quinta, 22/10

Colegiado encerrou nesta quarta (21) a fase de discussão do relatório do deputado Osmar Serraglio. Texto submete ao Congresso Nacional a decisão sobre as demarcações de reservas

Por José Carlos Oliveira, em Agência Câmara Notícias

Após protestos de indígenas e a obstruçãode vários partidos na véspera, a comissão especial que analisa a PEC 215/00, que altera regras das demarcações de terras indígenas, concluiu nesta quarta-feira (21) a fase de discussão do substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Nova tentativa de votação será feita pelo colegiado nesta quinta-feira (22), às 10 horas. (mais…)

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MPF/PA comemora publicação de estudo da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana

Anúncio é resultado de anos de cobranças dos indígenas e do MPF

MPF/PA*

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20 de outubro, do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas. (mais…)

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STF concede liminar e suspende reintegração de posse das fazendas que ocupam a T.I. Ñande Ru Marangatu, dos Guarani Kaiowá

Trecho do voto da Ministra Carmen Lúcia: “Defiro o pedido para suspender os efeitos da liminar deferida pelo juízo da Primeira Vara Federal da 5ª Subseção Judiciária do estado de Mato Grosso do Sul/ Ponta Porã/MS na Ação de Reintegração de Posse (…) até a sentença de mérito a ser proferida no processo de origem”. (Combate Racismo Ambiental, apud G1)

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Aliny Mary Dias e Celso Bejarano, Correio do Estado

Depois de todo o aparato preparado para a reintegração de posse das fazendas Fronteira, Cedro e Primavera, ocupadas por indígenas desde o dia 22 de agosto, em Antônio João, a Justiça concedeu liminar que suspendeu a reintegração das propriedades. A decisão saiu na madrugada desta quarta-feira (21) e é de autoria da ministra Carmem Lúcia.  (mais…)

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Nota da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) sobre o assassinato do adolescente indígena Francelio Oro Waram

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem a público expressar sua solidariedade aos familiares e ao Povo Oro Waram – Terra Indígena Lage Velho – Aldeia Igarapé, no município de Guajará-Mirim, tendo em vista o assassinato do adolescente Francelio Vargas Oro Waram, que ocorreu no dia 18 de outubro de 2015, no município de Ji-Paraná.

O indígena de 17 anos era filho do estudante do curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural da UNIR – Campus de Ji-Paraná, o professor da rede estadual de ensino e liderança indígena Francisco Oro Waram. (mais…)

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RO – Organização Indígena Padereéhj quer informações sobre cumprimento dos direitos do adolescente Oro Waram assassinado

Nota: Francelio Vargas Oro Waram, de 17 anos, foi encontrado morto no dia 18 de outubro de 2015, no município de Ji-Paraná. O adolescente do Poro Oro Waram havia deixado a Aldeia Igarapé, Terra Indígena Lage Velho, no município de Guajará-Mirim, para estudar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em Ji-Paraná. (TP).

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Ji-Paraná, 21 de outubro de 2015.

Da: Organização Indígena Padereéhj
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (RO) – IFRO – Campus de Ji-Paraná
C/C: Ministério Público Federal – Ji-Paraná

 

Considerando o grave assassinato do adolescente indígena Francelio Vargas Oro Waram ocorrido no dia 18 de outubro de 2015 em Ji-Paraná,  fato que abalou profundamente o Povo Oro Waram da Terra Indígena Lage Velho, Aldeia Igarapé,  de Guajará-Mirim e os demais povos indígenas do estado de Rondônia; (mais…)

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“O meu povo está sofrendo genocídio no Brasil”, afirmou líder indígena em audiência na OEA

José Coutinho Júnior e Vivian Fernandes, do Brasil de Fato

Organizações da sociedade civil cobraram a responsabilidade do Estado brasileiro sobre o massacre de indígenas durante uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A atividade ocorreu nesta terça-feira (20), em Washington, nos Estados Unidos.

As entidades tiveram o objetivo de apontar o Estado como conivente com a morte dos povos indígenas. Apenas em 2014, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenasdados de 2014, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou 138 assassinatos e 135 casos de suicídios. (mais…)

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AM: MPF vai à Justiça para garantir demarcação de terras indígenas

O órgão acompanha processos de demarcação de áreas nos municípios de Fonte Boa e Coari, que aguardam a realização de estudos preliminares

EBC

O Ministério Público Federal (MPF) em Tefé, no Amazonas, entrou com cinco ações civis públicas na Justiça Federal, com pedido de liminar para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir, em 45 dias, os estudos para a elaboração de relatório antropológico e a apresentação dele nos processos de demarcação de cinco terras indígenas nos municípios de Fonte Boa e Coari. (mais…)

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