Constituição de 1988

Não ao Genocídio dos Povos Indígenas: Campanha internacional pelo embargo/boicote aos produtos do agronegócio de MS

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Porque pedimos o embargo/boicote aos produtos do agronegócio de Mato Grosso do Sul

– Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 77 mil pessoas, e é palco das maiores e mais graves violações de Direitos Humanos do Brasil e do mundo: casos de tortura, estupros, espancamentos, ataques armados e  assassinatos, praticados por milícias de jagunços e organizações paramilitares, contratadas por fazendeiros, além dos altos índices de desnutrição e suicídios.   Está em curso um verdadeiro genocídio*, especialmente do povo Guarani-Kaiowá. (mais…)

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Juegos mundiales en Brasil intentan enmascarar realidad indígena

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Pueblos en Camino

El deporte, sobre todo el fútbol mercantilizado, siempre ha sido una cortina de humo para entretener y para ocultar las realidades que le duelen a los pueblos. También hoy hasta los juegos tradicionales de los pueblos indígenas son institucionalizados para que a nombre de celebrar la diversidad enmarcaren el despojo, el exterminio, la agresión y el silenciamiento de culturas que resisten al agronegocio, al extractivismo y a las transnacionales desde Brasil. Así está ocurriendo con los I Juegos Mundiales Indígenas en los que el gobierno ha invertido millonadas para “celebrar la diversidad de los pueblos”, mientras éstos se mueren empobrecidos, sin tierra y sin los mínimos básicos para su pervivencia. Justamente por esto y cansados de esperar la promesa histórica de una reforma agraria, varios pueblos han venido recuperando sus territorios para gestar una vida digna con la Madre Tierra, pero estas acciones de resistencia no sólo han sido estigmatizadas y criminalizadas, sino que también han cobrado la vida de hombres y mujeres asesinados para que el capital se siga reproduciendo. (mais…)

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PEC 215: a expressão da disputa de terras no país. Entrevista especial com Maurício Guetta

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“A PEC 215 é uma aberração inconstitucional, pois retira direitos fundamentais de minorias e viola a separação de poderes”, assevera o advogado do Instituto Socioambiental – ISA

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A retomada das sessões da Comissão para tratar da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215 “denota uma clara ofensiva ruralista contra os direitos territoriais indígenas, além dos direitos das comunidades quilombolas e dos direitos de natureza ambiental, que pertencem a toda a coletividade brasileira”, afirma Maurício Guetta em entrevista à IHU On-Line por e-mail. (mais…)

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PEC 215 é criticada em fórum de agricultura familiar indígena em Palmas

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Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

Críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a decisão sobre demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), deram a tônica dos discursos durante o painel internacional sobre agricultura familiar indígena. Os fóruns sociais indígenas, com apresentação de painéis e debates, fazem parte da programação dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI).

O público presente aplaudiu a fala de Diva Máximo, da etnia Wassu-Cocal, de Alagoas. “Essa PEC 215 quer acabar com os indígenas, tirar de nós os costumes tradicionais. E não é esse evento lindo e maravilhoso, feito com dinheiro que poderia ser usado para demarcar terra indígena, que vai me calar”. (mais…)

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Caravana da Esperança, realizada pelo MPF, leva todas as autoridades de Rondônia a aldeia indígena

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Governo estadual e deputados comprometeram-se em ajudar o povo indígena Cinta Larga. Pelo menos 1,4 milhão de reais serão investidos em projetos nas aldeias

MPF RO

Na data de ontem, sexta-feira, 23, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) conseguiu levar praticamente todas as autoridades de Rondônia à aldeia Roosevelt, do Povo Cinta Larga. Para o procurador da República Reginaldo Trindade, idealizador da Caravana da Esperança, o evento foi um sucesso total, superando, inclusive, as expectativas de todos os presentes. Os organizadores consideraram o fato inédito no estado. (mais…)

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Índio é baleado no peito e morador leva flechada no ombro após confronto em MT

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Indígena de 19 anos foi socorrido pelo Samu ao Pronto-Socorro de Cuiabá. Índios faziam pedágio e moradores começaram bloqueio no mesmo trecho.

Por Denise Soares, do G1 MT

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Manifesto Aberto da Juventude Indígena e Povo Kaingang do Paraná: Repúdio a falsas lideranças

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Nós, juventude indígena e Povo Kaingang do estado do Paraná, viemos por meio desta manifestar repúdio sobre as declarações que o deputado Federal Valdir Colatto (PMDB/SC), vem afirmando na mídia e no Congresso Nacional, que os Povos indígenas do Sul do Brasil são a favor da Pec 215.

Salientamos também a existência de uma minoria indígenas, corrompidos pela questão do arrendamento, nas Terras indígenas nos três estados da região, que não nos representam.

Estes dois indígenas não representam os 33 mil Kaingangs habitantes do Sul do Brasil, portanto eles não tem nenhum poder sobre quaisquer ações em nome do Povo Kaingang. (mais…)

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Jogos Indígenas: um mundo de contradições, por Egon Heck

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Egon Heck, do Secretariado Nacional, Cimi Regional Goiás/Tocantins

Na semana em que acontece a abertura do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, lideranças denunciam na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), o genocídio de seus povos em várias regiões do Brasil e, principalmente, no Mato Grosso do Sul. Neste mesmo estado, na Assembleia Legislativa, foi instalada a “CPI do Genocídio”. (mais…)

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Questão indígena no Brasil: “falta uma posição mais decidida do governo central”. Entrevista especial com Dom Roque Paloschi

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“Em todo o país os povos indígenas estão rodeados pelo latifúndio e pelas PECs, que são subterfúgios para desmontar as conquistas”, diz o arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

Entre os “desafios fundamentais” da atuação do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, que há mais de 40 anos intervém em defesa dos povos indígenas, um deles “é o de contribuir para que a articulação e a mobilização dos povos em defesa de suas vidas sejam fortalecidas e que a solidariedade da sociedade brasileira a estes povos seja ampliada. Enfrentar as perseguições decorrentes dessa opção em defesa da vida dos povos indígenas também se tornou um importante desafio, especialmente a partir da ‘CPI do Cimi’ criada pela Assembleia Legislativa e conduzida por fazendeiros e deputados do estado de Mato Grosso do Sul”, diz Dom Roque Paloschi, novo presidente do Cimi, à IHU On-Line. (mais…)

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