Constituição de 1988

Omissão governamental prolonga agonia e ataques se intensificam na TI Morro dos Cavalos, por Elaine Tavares

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No Cimi

O final de semana foi de perplexidade e apreensão para as famílias Guarani que vivem no Morro dos Cavalos, aldeia Itaty, próximo à Florianópolis, a capital de Santa Catarina. A tarde de sábado começava tranquila e seca, depois de dias e dias de chuva. O povo descansava, alguns sentados à porta de casa, outros dormindo, quando uma caminhão e vários carros entraram terra adentro. Ouviram-se tiros, rojões e gritaria. Vários homens desceram e entraram na casa que fica do outro lado da estrada, há pouco tempo entregue ao povo Guarani como parte das terras devidas na demarcação. Pois eles invadiram o lugar e lá ficaram, iniciando um churrasco. (mais…)

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Estudos demonstram a importância dos indígenas na manutenção de florestas

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Estudos expõem a importância da demarcação das terras indígenas para reduzir o desmatamento e mitigar os impactos das mudanças climáticas

Taiana Borges, EBC Rádios

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) lançou estudo que demonstra a relação dos indígenas com as florestas, os serviços ambientais e o clima. A pesquisa começou em 2013, quando o instituto dialogando com a agência alemã, GIZ, e com apoio da Embaixada Real da Noruega, iniciou o levantamento de dados de precipitação e desmatamento na região. O estudo demonstrou a importância dos povos indígenas quanto a barreira de desmatamento e quanto ao estoque de carbono nas áreas protegidas por esses povos. (mais…)

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Kayapó: “estamos de volta”, por Egon Heck

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“Por que não estão cumprindo a lei e nossos direitos, que conquistamos em 1988?

Egon Heck, Secretariado Nacional

“Lutamos muito, viemos várias vezes à Brasília, juntamos com nossos parentes de todo o Brasil, nos encontrarmos na escola Santa Maria, visitamos os gabinetes dos deputados, fizemos nossos rituais de vida e de luta, entramos várias vezes no Congresso pela porta da frente, falamos com o Ulisses Guimarães, presidente da Constituinte. (mais…)

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A Carta do Repúdio do Povo Munduruku contra PEC-215

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Autodemarcação no Tapajos

Nós povo Munduruku  repudiamos sobre a violência da discriminalidade da PEC 215. Viemos a informar e dizer que não  aceitarmos  a modificações da nossa Lei que nos garantem na constituição de 1988,  a preservação e a nossa sobrevivência nativa, não negociamos nosso direito, nossa mãe terra  Ela é pra garantir as futuras gerações do nosso povo. A floresta é de onde a gente sobrevive. Ela cuida, mantém e dá alimento pra nós. Ela sempre dá seu fruto para novos gerações que são nossos pequenos  filhos. (mais…)

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Povos indígenas de Roraima realizam etapa regional da Conferência Nacional de Política Indígena no Centro Regional do Lago Caracaranã, TI Raposa Serra do Sol

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CIR

Após as etapas locais da Conferência de Política Indigenista, os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Tauperang, Patamona, Sapará, Ingaricó, Ye`kuana, Yanomami e Wai-Wai se preparam para a Etapa Regional, que será realizada a partir de amanhã (5) até o dia 7, no Centro Regional Lago Caracaranã, região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizado a 180 km da capital Boa Vista. (mais…)

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Nota CIR: PEC 215 – retrocesso aos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988

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 “Makunaima – Vivo até o último índio”

Os povos indígenas de Roraima comparam a PEC 215 a um anúncio de genocídio dos povos indígenas no Brasil. Não aceitamos a PEC 215, pois temos a clareza de que o Estado Brasileiro deve respeitar os direitos constitucionais estabelecidos como invioláveis, a diversidade cultural existente, e principalmente a vida dos povos indígenas que dependem de suas terras tradicionais, essa é a mensagem que resume o repúdio e ao mesmo tempo, as razões pelas quais os povos de Roraima, assim como os diversos povos do Brasil são contra a proposta genocida. (mais…)

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Indígenas trancam rodovia contra a PEC 215 e organizações lançam manifesto em defesa da luta por direitos

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CIMI

Indígenas Kaingang e Guarani Mbyá bloquearam na manhã desta terça-feira, 3, trecho da BR-277, na altura de São José dos Pinhais, região de Curitiba, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que teve o relatório aprovado na semana passada – por parlamentares ruralistas – numa Comissão Especial da Câmara Federal. Os indígenas pediram também demarcações de terras tradicionais na região Sul do país, que estão paralisadas.

A PEC 215 pretende transferir do Poder Executivo para o Poder Legislativo, onde os ruralistas e patrões do agronegócio concentram maior poder, a demarcação de terras indígenas, quilombolas e a criação de áreas de preservação ambiental. O último texto apresentado pelo relator e deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB/SC), e aprovado pela Comissão, acrescentou ainda a tese do marco temporal – uma terra só poderá ser indígena, conforme os defensores da tese, se na data da promulgação da Constituição de 1988 a comunidade comprovar que estava nela. (mais…)

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Movimento de Comunidades Populares divulga nota contra a PEC 215 e em apoio aos povos indígenas

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Movimento das Comunidades Populares (MCP)

Durante o 1º Seminário Interestadual do Movimento das Comunidades Populares, ocorrido em São Lourenço da Mata, Pernambuco, durante o feriado de Finados, organizações sociais e coletivos autônomos do Nordeste divulgaram uma nota pública rechaçando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e declarando apoio às lutas dos povos indígenas no Brasil.

“Vinte e sete anos já se passaram e apenas pequena parte dessas terras foi demarcada devido às pressões de pessoas que olham a terra como mera fonte de enriquecimento, e não como fonte de vida – como corretamente a tratam os povos indígenas. Agora, a PEC 215 vem com intuito de dificultar ainda mais e até mesmo bloquear qualquer demarcação, além de permitir a exploração das riquezas existentes nos territórios indígenas”, diz trecho da nota. (mais…)

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MS – Em depoimento à CPI, procurador-chefe do MPF diz que desconhece influência do Cimi nas retomadas

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Por Paulo Yafusso e Michel Faustino, no Campo Grande News

Ao depor na CPI do Cimi na tarde desta terça-feira na Assembleia Legislativa, o procurador-chefe do MPF (Ministério Público Federal), Emerson Kalif Siqueira, disse desconhecer o fato  do Conselho Indigenista Missionário incitar ou instigar os índios de Mato Grosso do Sul a promoverem ocupações de terras ou descumprirem ordem judicial de reintegração de posse aos fazendeiros, de áreas invadidas.

Segundo ele, a participação dos integrantes do Cimi nas reuniões nas aldeias revela a ausência do Estado nessas comunidades. “O Cimi ocupa uma lacuna deixada pelo Estado, de dar informações aos índios sobre o andamento das ações, das liminares e das reintegrações”, afirmou o procurador, indicado pelo deputado Pedro Kemp (PT) para ser ouvido pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito. (mais…)

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Nota do MinC: PEC 215 representa grave ameaça a povos indígenas

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MinC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), que está em análise no Congresso, ameaça o direito dos povos indígenas de viver e preservar suas culturas. Ela transfere ao Poder Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e submete os territórios regularizados a revisão.

Imagine o retrocesso, os riscos sociais e humanos resultantes da perda de um direito constitucional consolidado. Uma consequência imediata será o agravamento de conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais. Mas há outros riscos que, se não forem considerados, podem escrever uma página trágica na História do Brasil. (mais…)

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