Carta Aberta ao povo brasileiro na luta contra a PEC da morte – PEC 215

Por Yakuy Tupinambá, em Índios Online

Estou sem saber por onde começar é como se não houvesse mais nenhuma força, é como olhar para além do horizonte e não sentir mais a esperança que algo de bom possa surgir e contemplar a todos, sinto minha carne sendo dilacerada, ás raízes da minha história sendo arrancadas, o que vem na lembrança são ás palavras da minha avó, quando comentava que havia sido tirado o seu direito de ser amamentada pela sua mãe, pois foi arrancada a força dos braços dela e a partir desse momento ás lágrimas começavam a brotar em seus olhos e a voz ficava embargada e não conseguia falar mais nada, o que víamos era a dor da perda do direito á liberdade e de ser quem ela era, pois viveu 09 décadas sem direito a mostrar seu rosto e sua voz. (mais…)

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A ameaça ao Estado democrático em nome do livre mercado

Cândido Grzybowski*, Ibase

A crise, com suas confusões e desencontros, algo espalhafatoso e de muita fumaça política, acaba encobrindo processos mais profundos, que podem fazer ruir estruturas fundamentais para o próprio aprofundamento da democracia. Não bastasse o avanço no Congresso de uma agenda extremamente regressiva e conservadora em termos da laicicidade do Estado, liberdades individuais, direitos de escolha e de ser diferente, estatuto do desarmamento, terras indígenas, mineração, temas que já contaminam o debate público, temos a grande questão das políticas sociais postas em questão como conquistas da Constituição Cidadã de 1988. Parece absurdo, mas há atores influentes, que merecem destaque na grande mídia, vendo as conquistas democráticas constitucionais em termos de saúde, educação e previdência como a origem da crise fiscal do Estado. (mais…)

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CPI da FUNAI: Bancada do PT aciona STF contra ruralistas

Em O Indigenista

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), para impedir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que os ruralistas querem usar para atacar a luta dos povos indígenas e quilombolas. O mandado de segurança com pedido de liminar, protocolado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), aponta que o requerimento que propõe a CPI “nem de longe observa o requisito constitucional do fato determinado” e também não estabelece o período sobre o qual deve se debruçar o trabalho de apuração do colegiado. (mais…)

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Carta de Apoio ao advogado terena Luiz Henrique Eloy

Pela segunda vez a OAB do Mato Grosso do Sul instaurou procedimento disciplinar para cassar o registro do advogado terena Luiz Henrique Eloy . O motivo é o fato de Eloy ter apoiado e prestado orientação jurídica para grupos indígenas em retomadas de terra.

A Constituição Federal diz o seguinte em seu artigo 133: O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Três pontos devem ser destacados: 1- o advogado é indispensável à administração da justiça; 2- o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão; 3- essa inviolabilidade deve obedecer aos termos da lei. (mais…)

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“Digam para seus parentes que avancem! Que não parem! Que não calem! Vamos lutar até o último guerreiro”

No Sul do país, indígenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, se organizam para grande mobilização que acontecerá nesta quarta-feira, dia 11 de novembro. Eles prometem: “A gente não vai desistir. Enquanto tiver um guerreiro em pé, a gente não vai desistir. Isso vocês podem ter certeza”.

Por Cláudia Weinman, para Desacato.info.

A mobilização nacional contra a PEC 215, a qual possibilita ao Congresso Nacional tomar a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, e reforça o genocídio dos povos autóctones do Brasil, continua. Em reunião realizada na aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó-SC, indígenas e organizações populares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, discutiram na última sexta-feira, dia 06, sobre a mobilização que acontecerá a nível nacional na próxima quarta-feira, dia 11, além dos impactos de uma possível aprovação da PEC 215 e o que fazer para barrar este projeto de morte que também deturpa os artigos 231* e 232* da Constituição Federal. (mais…)

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Brasília: índios ocupam BR-040 em frente à empresa Friboi

Os indígenas atribuem à companhia a responsabilidade pelo avanço de matérias que ameaçam os direitos destes povos

TERRA

Cerca de 200 índios ocuparam nesta segunda-feira (9) parte da BR-040, que liga Brasília a Valparaíso de Goiás. O protesto começou às 10h, em frente à empresa frigorífica JBS Friboi, em um protesto contra propostas que tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 215, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas florestais. (mais…)

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Tribunal Internacional avalia genocídio Guarani-Kaiowá, por José Ribamar Bessa Freire

Em Taqui Pra Ti

O procurador da Corte Penal Internacional (CPI) já está examinando denúncia feita pela advogada Karine Doucerain sobre os assassinatos em Mato Grosso do Sul dos guarani-kaiowá que eles próprios estão denominando de genocídio. A informação foi dada por ela e por sua colega Roselyne Scholtes após a Conferência realizada nesta segunda-feira (2/11) no Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris, quando foram exibidos vídeos enviados pelo doutor Tonico Benites, antropólogo guarani, que serão anexados ao processo.

Numa sala lotada onde havia gente em pé, a Conferência foi aberta por Capucine Boidin, pesquisadora em antropologia histórica que trabalha com arquivos em guarani, no projeto LANGAS – Línguas Gerais da América do Sul XVII-XIX. Ela apresentou os dois conferencistas: sua orientanda na pós-graduação, Pascaline Fichet, que entrevistou líderes e professores indígenas no trabalho de campo realizado recentemente em Dourados (MS), e o autor destas linhas, coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ e professor no Curso de Pós-Graduação em Memória Social da UNIRIO. (mais…)

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Direitos Humanos e Saúde: seminário internacional enfoca os povos indígenas

Informe ENSP

Nos dias 24 e 25 de novembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) realizará mais uma edição do IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, agora promovido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP (Dihs). O tema de 2015 debaterá Direitos Humanos e Povos Indígenas, como forma de destacar a necessidade de melhores condições de saúde, educação e saneamento e também protestar contra as mortes decorrentes das lutas pela posse da terra e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Segundo reportagem da BBC Brasil, baseada em um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de 2007 a 2014 mais de 2.300 índios morreram por causas externas (acidentes ou violência) no país, dos quais mais de 800 foram vítimas de homicídio. As inscrições estão abertas até o dia 23/11 e devem ser feitas aqui. (mais…)

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Cacica Eunice: “Disseram que a TI Morro dos Cavalos não era mais indígena porque a PEC tinha sido aprovada”

Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Cimi

Em entrevista, a cacica Eunice, da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, explica como foi a invasão ocorrida no último sábado (1º) e qual o papel que o principal jornal do estado, o Diário Catarinense, teve neste episódio, em que trinta pessoas ocuparam uma casa dentro da terra, já reconhecida pela União, como de tradicionalidade indígena. (mais…)

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Indígenas de todo Brasil dão lição de sabedoria e autonomia ao repudiarem PEC 215

Cimi

De Norte a Sul do Brasil, são inúmeras as manifestações de repúdio e denúncia dos povos indígenas contra a aprovação do Parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, aprovada por sua Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, no último dia 27 de outubro. Basicamente, esta proposta transfere do poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas, titular territórios quilombolas e criar unidades de conservação ambiental. Devido à compreensão de que, se ela for aprovada, nunca mais serão criadas estas áreas no país, ela é chamada pelos povos indígenas de PEC da Morte, PEC do Genocídio e PEC da Violência. (mais…)

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