Amazônia Brasileira discute acesso aos conhecimentos tradicionais indígenas

A Política regula o acesso aos conhecimentos tradicionais e patrimônio genético dos povos indígenas e comunidades tradicionais

Taiana Borges, EBC Rádios

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), foi instituída em 2012, construída com ampla participação indígena. É uma política estruturada em 7 eixos. O Amazônia Brasileira conversou com a Coordenadora substituta da Coordenação Geral de Gestão Ambiental da Funai, Maíra Smith, que explicou sobre o eixo 6 dessa política, que trata de propriedade intelectual e patrimônio genético. (mais…)

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MPF recomenda ampliação da representatividade de povos indígenas e populações tradicionais no CGen

Meta é garantir paridade em órgãos responsáveis pela gestão do patrimônio genético do país

PGR

O Ministério Público Federal quer garantir que povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares participem de forma paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Previsto na Lei da Biodiversidade (13.123/15),  o órgão deliberativo –  em fase de criação – será o responsável pela elaboração e a implementação de políticas para gestão de acesso  ao patrimônio genético e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA). (mais…)

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Biodiversidade: povos tradicionais poderão negar acesso a plantas e animais

Andreia Verdélio* – Repórter da Agência Brasil

A Lei da Biodiversidade, sancionada em maio, prevê que comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares possam negar o acesso de pesquisadores e representantes de indústrias ao conhecimento e a elementos da biodiversidade brasileira. De acordo com o gerente de projetos do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Henry Novion, o consentimento prévio informado será o instrumento usado para condicionar os acessos e no documento constarão todas as regras a serem seguidas pelos setores acadêmicos e produtivos. (mais…)

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Medicina indígena cura doenças como câncer e pneumonia: indústria quer este conhecimento de graça

Ubervalter Coimbra, Século Diário

Os povos indígenas de todo o país estão discutindo em rodadas de oficinas o que fazer contra o novo Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.

As lideranças indígenas já tem clareza que vão recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT), exigindo o cumprimento da  Convenção no 169, da qual o Brasil é signatário.  (mais…)

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Lideranças indígenas denunciam pressões sobre seus direitos em reunião da ONU em Genebra

A 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos Indígenas, do Conselho de Direitos Humanos da ONU, debateu os direitos humanos dos povos indígenas. Documentos lidos por representantes de organizações indígenas no Brasil denunciaram as ofensivas em curso no país em relação aos direitos constitucionais dos índios e pediram ampliação de seu acesso a todas as universidades

Aloisio Cabalzar, ISA

Entre 20 e 24 de julho, aconteceu no Palais des Nations (sede europeia das Nações Unidas), em Genebra, na Suíça, a 8ª sessão do Mecanismo dos Especialistas em Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), instância subsidiária do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Entre os cerca de 400 participantes, além dos representantes oficiais de vários países (incluindo o Brasil, e sobretudo das Américas), estavam representantes das organizações e povos indígenas de todos os continentes, organizações especializadas das Nações Unidas (como a Unesco), ONGs relacionadas aos povos indígenas e direitos humanos e instituições acadêmicas. (mais…)

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Amazônia: verdades que não se curam

O povo brasileiro adotou o método químico para cuidar de seus males, ajudando a indústria farmacêutica que contrabandeiam nossa medicina natural.

Najar Tubino, Carta Maior

O povo Huni Kuin, do rio Jordão no Acre lançou o Livro da Cura, reunindo 109 plantas medicinais da Amazônia e seus usos – uma parceria com o Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e a Editora Dantes. A tradução de Huni Kuin é o povo verdadeiro e eles formam 33 aldeias no rio Jordão com mais de sete mil habitantes e também vivem no Peru. Mas a verdade é que das 30 mil plantas catalogadas da Amazônia, sendo duas mil espécies medicinais e outras 1.250 aromáticas apenas 2% foram analisadas. O Brasil importa 85% da matéria-prima usada na produção de medicamentos, um setor que no ano passado faturou R$67,5 bilhões no país. O professor aposentado da UNICAMP, Lauro Barata, especialista em botânica, ressalta que apenas as madeiras fazem parte da pauta de exportação da região Norte. As madeireiras já detonaram 3,5 milhões de árvores, sendo que 72% da madeira serrada são de baixo valor agregado. (mais…)

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Sociedade civil se posiciona contra o PL da Biodiversidade

Monyse Ravena, ASA

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais se posicionam contra a aprovação do Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015) que pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos conhecimentos tradicionais. A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) assina também a moção das organizações acerca do PL. Essas entidades entendem que essa medida representa apenas o interesse da indústria e do agronegócio. (mais…)

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Guardiões da Biodiversidade manifestam repúdio a coalizão empresarial pelo projeto de lei da biopirataria

Terra de Direitos

Em audiência pública realizada no Senado na última quarta-feira (18), representantes dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e pequenos agricultores manifestaram-se contra a chamada ‘coalizão empresarial’ que apoia a legalização da biopirataria no Brasil através do Projeto de Lei 7735. (mais…)

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