ISA publica dossiê “Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação” (para baixar)

Documento aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída na região de Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina. O dossiê está disponível para download aqui

Por Letícia Leite, no ISA

No escritório da Norte Energia, em Altamira, empresa responsável pela usina de Belo Monte, um calendário aponta: “faltam 64 dias para a Licença de Operação”. Já dada como certa, a última licença ambiental da obra foi solicitada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em 11/2. (mais…)

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Pilotos de voadeira ocupam escritório da Norte Energia, no Xingu. Nota à sociedade de Altamira e do Brasil

Cansados de terem, permanentemente, seus direitos fundamentais violados pela Norte Energia S.A. (NESA), empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, proprietários e pilotos de barcos e voadeiras que navegam pelo rio Xingu resolveram ocupar ontem, 25, o escritório desta empresa.

Em março deste ano, com o intermédio da Defensoria Pública da União (DPU), estes profissionais participaram de mais uma reunião com a NESA, nesta ficou definido que a construtora de Belo Monte analisaria, com urgência, as demandas dos barqueiros e apresentaria soluções imediatas. (mais…)

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Amazônia: 23 hidrelétricas e seus efeitos sobre Terras Indígenas, por Ricardo Verdum

No Inesc

A história social e ambiental da Amazônia brasileira ao longo dos últimos quarenta anos está profundamente marcada pela instalação e pelos efeitos de grandes obras de infraestrutura, especialmente de transporte e de geração de energia. O conhecimento acumulado sobre as obras do setor elétrico mostra o quanto esse tipo de empreendimento impacta a natureza e as populações humanas situadas na sua área de influência. (mais…)

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Belo Monte: Plataforma Dhesca divulga informe sobre missão à Usina realizada pelo CNDH

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) esteve no Pará nos dias 1 a 3 de junho para uma missão para apurar denúncia sobre violações de Direitos Humanos que estariam acontecendo nas cidades de Altamira/PA e Vitória do Xingu/PA decorrentes da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A denúncia foi encaminhada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, que integra o CNDH enquanto organização da sociedade civil, fez parte da comitiva que esteve no Pará, em conjunto com  membros do Grupo de Trabalho Barragens do Conselho. Leia o informe abaixo: (mais…)

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Líder Munduruku denuncia usinas durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Na próxima quarta-feira, dia 24, às 16:30h (11:30h Brasília), Ademir Kaba Munduruku, representante das organizações Munduruku do Alto Tapajós, vai participar em Genebra de evento paralelo à 29a Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) sobre o direito dos povos indígenas a processos de consulta livre, prévia e informada (CLPI) no planejamento e licenciamento de hidrelétricas na Amazônia, com destaque para as bacias do Tapajós e do Xingu. Ademir será acompanhado pelo Procurador da República Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal no Pará, coautor de diversas ações civis públicas sobre violações de direitos humanos e legislação ambiental nos casos de Belo Monte e de barragens na bacia do Tapajós. (mais…)

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MPF participa de reunião sobre a ocupação das casas em Nova Mutum-Paraná

Um pedido de reintegração de posse feito pela Construtora Camargo Corrêa revoltou os moradores que afirmam ter direito às casas, já que a construção da Usina de Jirau afetou suas antigas habitações

MPF/RO

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) participou de reunião que ocorreu na quinta-feira passada, 11 de junho, na Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) para tratar do pedido de reintegração de posse feito pela Construtora Camargo Corrêa em relação a casas ocupadas em Nova Mutum-Paraná. As casas foram construídas pela empreiteira e a Energia Sustentável no Brasil (ESBR) e faziam parte da compensação social prometida na época da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau. (mais…)

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Vento Forte: uma ventania tenta varrer a pesca artesanal no Brasil

Colônias à beira do mar, ribeirinhas, de lagunas e mangues, algumas existentes há várias gerações, são protagonistas do filme Vento Forte.

Léa Maria Aarão Reis, Carta Maior

Um litoral privilegiado em um país aquífero, uma extensão de costa oceânica com cerca de nove mil quilômetros, e mesmo assim o peixe, que deveria ser alimento de baixo custo para o bolso da população, é caro e não se encontra na mesa do brasileiro com a frequência nutricional desejada. Vinte e duas comunidades, algumas ancestrais, de mulheres e homens dedicados à pesca artesanal, no país, denunciam o que ocorre com o loteamento das nossas águas para as grandes corporações e pedem socorro. Elas correm o sério risco de desaparecer de vez e perderem a sua luta de David contra o modelo escolhido pelo governo, o do Golias das aquiculturas internacionalizadas. (mais…)

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Usina no Tapajós (PA) só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados

A consulta já foi considerada obrigatória em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sentença exarada ontem (15) confirma consulta nos moldes da Convenção 169

MPF/PA

A Justiça Federal de Itaituba (PA) confirmou em sentença que o governo federal está proibido de licenciar a usina São Luiz do Tapajós sem antes realizar a consulta prévia, livre e informada conforme prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que tem força de lei no Brasil. A sentença, do juiz Ilan Presser, confirma decisões anteriores no mesmo processo, inclusive uma suspensão de segurança do Superior Tribunal de Justiça. Todas determinam que a consulta seja realizada, tanto com povos indígenas quanto com ribeirinhos, antes da emissão de qualquer licença ao empreendimento. (mais…)

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