barragens e hidrelétricas

Belo Monte: CNDH recomenda garantia de direitos dos atingidos como requisito para concessão de Licença de Operação

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Relatório de missão que constatou violações de direitos humanos decorrentes da construção da hidrelétrica foi publicado pelo Conselho

Plataforma Dhesca

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou por unanimidade, no dia 20 de agosto, recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de todas as condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA), como requisito para a emissão da Licença de Operação”. A decisão foi tomada com base no relatório da missão realizada em junho, que está sendo divulgado agora. (mais…)

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Carta dos Munduruku integrantes do Projeto Ibaorebu em denúncia a manipulação de informação pelo consórcio Teles Pires

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Nota: abaixo, a carta assinada e enviada por 233 indígenas integrantes do Projeto Ibaorebu. Em seguida, reprodução da reportagem no Boletim Informativo do consórcio, dando a entender que os Munduruku seriam favoráveis à obra. (Tania Pacheco)

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Ao Ministério Público Federal – MPF
À Fundação Nacional do Índio – FUNAI

Nós, cursistas e professores do Projeto Ibaorebu de Formação Integral Munduruku, vimos a público manifestar a nossa indignação e o nosso repúdio em relação à matéria tendenciosa publicada no boletim informativo do consórcio Teles Pires, responsável pelas obras da UHE Teles Pires. Nosso objetivo é denunciar a manipulação promovida pelos empreendedores, com a conivência e a colaboração do Governo Federal, que usam as nossas imagens de maneira indevida; que mentem, ao divulgarem palavras que nunca saíram de nossas bocas; que ignoram o nosso direito à consulta prévia, livre e informada sobre qualquer projeto ou política pública que nos afetem direta ou indiretamente; que não respeitam a nossa cultura, nosso território e os nossos locais sagrados. (mais…)

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1ª Romaria do Cerrado e Grito dos Excluídos acontecerão nesta terça-feira, em Cuiabá

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Celebrar a resistência dos povos e comunidades, denunciaras injustiças no campo e na cidade, expondo a devastação do Cerrado, as violências contra as famílias camponesas com terra e sem terra e a exclusão da maioria da população. Esses são os principais objetivos da 1ª Romaria dos Povos e Comunidades do Cerrado: Um grito dos excluídos na cidade e no campo em Mato Grosso

Comissão Pastoral da Terra

O evento acontecerá nesta terça-feira (1º), a partir das 14 horas. Romeiros e romeiras se concentrarão na Praça Monumento Ulysses Guimarães, Avenida CPA, em frente ao Pantanal Shopping, em Cuiabá, Mato Grosso. Uma celebração também ocorrerá nesse espaço. Após isso, os/as participantes sairão em caminhada por ruas da cidade. (mais…)

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Povo Munduruku luta para que Belo Monte não volte a se repetir: a autodemarcação continua!

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No ato de tornar aparente a linha imaginária que delimita seu território, os Munduruku tentam escapar da invisibilidade que está sendo imposta pelo governo demarcando por conta própria seu território.

Por Larissa Saud, em Autodemarcação no Tapajos

A autodemarcação da TI Sawre Muybu, que começou em outubro de 2014, continua avançando a trincheira contra as hidrelétricas planejadas na bacia do Tapajós. Uma forma de exigir reconhecimento não apenas de seu território, como de seus direitos, que nesse momento estão sendo atacados pelo atual Congresso que busca esvaziar os direitos dos povos das florestas, como a PEC 215. (mais…)

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Nota Pública sobre o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE) lançado pela Presidente Dilma e pelo Ministro Eduardo Braga

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Em Energia para a Vida

Na última terça-feira (11), o governo federal anunciou o “Programa de Investimento em Energia Elétrica – PIEE”, um pacote de investimentos de R$ 116 bilhões em geração e R$ 70 bilhões em transmissão de energia elétrica, previstos para contratação até o final de 2018.  Na prática, o governo destacou projetos prioritários em que pretende concentrar investimentos até o final do mandato da Presidente Dilma Rousseff, muitos dos quais já anunciados em planos anteriores, a exemplo do Plano Decenal de  Expansão de Energia 2014-2023 (PDE). (mais…)

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Eles que comam ouro!

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Camponeses das comunidades ao longo do rio Marañón, um dos mais importantes afluentes do Amazonas, resistem às obras da Odebrecht para instalar hidrelétricas em Cajamarca, celeiro de alimentos do Peru

por Verónica Goyzueta – Agência Pública*

“Não a Chadín” é o que se lê pichado no tronco de uma árvore à beira da estrada de terra que leva a Huanabamba, uma pequena vila ao norte do Peru. A árvore fica na frente de uma casinha de adobe rodeada por frutíferas silvestres e uma pequena plantação de bananeiras, compondo o cenário do caminho entre os Andes e a Amazônia peruana. (mais…)

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Publicação detalha novo ciclo de atividades criminosas na Terra do Meio (PA) – [para baixar]

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Livro traz recente diagnóstico sobre roubo de madeira, grilagem e ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região

Amazônia

O ISA lança esta semana o livro Rotas do Saque: ameaças e violações à integridade territorial da Terra do Meio (PA), o mais recente diagnóstico sobre roubo de madeira, grilagem e ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem no conjunto de áreas protegidas da Terra do Meio. (mais…)

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II Encontro do Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas, 24/08, USP

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Desde 2014, o Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas vem constituindo-se como uma rede formada por pesquisadores de diversas áreas, lideranças indígenas, juristas, jornalistas, profissionais de saúde, ONGs em articulação para o combate às violações de direitos humanos e indígenas que vêm sendo postas em prática pelo Estado, bancadas conservadoras (Ruralista e Evangélica), latifundiários e grandes empreendimentos. (mais…)

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Audiência pública discute impactos de Belo Monte sobre a saúde dos povos indígenas

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Aumento da mortalidade infantil e o surgimento de doenças como diabetes, hipertensão e alcoolismo são associadas ao cenário de degradação social e ambiental provocada pela obra

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para debater a saúde indígena no contexto dos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O evento foi programado para o próximo dia 18 (terça), às 14 horas, em Altamira. A implantação da usina é considerada, pelos especialistas e pelo MPF, como tendo causado graves e irreversíveis impactos aos 9 povos indígenas afetados. (mais…)

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Impactos ambientais também são sociais?

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Com colaboração do Ministério Público Federal, abordamos a posição do governo de retirar componente social do processo de licenciamento ambiental, acelerando obras de infraestrutura

Alan Azevedo – Greenpeace

O final do ano passado foi um período de juntar os cacos dos programas hidrelétricos planejados pelo governo. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), em setembro de 2014 quase 80% das usinas hidrelétricas em construção no país não cumpriram com o cronograma inicial. Os investidores arrancam os cabelos, as empreiteiras atropelam os processos para recuperar o tempo perdido, e o poder público só assiste. Em uníssono, os três culpam o licenciamento ambiental. (mais…)

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