Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil
O aumento do número de mortos em decorrência de ações policiais no Rio de Janeiro e em São Paulo demonstra que medidas concretas precisam ser tomadas na área de segurança pública, afirma a organização não governamental (ONG) Human Rights. A principal delas seria a aprovação do Projeto de Lei 4.417/2012, que acaba com o auto de resistência – resistência seguida de morte –, em tramitação no Congresso Nacional. (mais…)
Levantamento mostra que os tribunais brasileiros absolveram 19% dos agentes públicos acusados de tortura. O índice cai para 10% quando o agente é privado
por Marcelo Pellegrini, Carta Capital
A análise de 455 decisões em todos os Tribunais de Justiça do Brasil revelou que funcionários do Estado envolvidos em casos de tortura têm mais chances de serem absolvidos do que atores privados (familiares, cônjuges e seguranças particulares, por exemplo). De acordo com o levantamento, policiais e funcionários do sistema prisional condenados em um primeiro julgamento foram absolvidos, na segunda instância, em 19% dos casos. Entre agentes privados, o índice de absolvição cai praticamente pela metade (10%). (mais…)
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
O risco relativo de um adolescente negro ser vítima de homicídio, em 2012, era quase três vezes maior que o de um branco. A conclusão é dos responsáveis por uma pesquisa feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio.
De acordo com a pesquisa, os jovens negros de 12 a 18 anos correm 2,96 vezes mais risco de ser vítimas de homicídio. A taxa de risco é obtida da relação entre a taxa de homicídios em adolescentes brancos e negros. Em 2011, o número ficou em 3,08. (mais…)
Dois acusados de serem mandantes do assassinato de quatro servidores estão com pedidos de habeas corpus parados no tribunal
Por Redação RBA
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que participou na manhã de hoje (28) de um ato que marcou os 11 anos da chacina de Unaí (MG), foi à ministra Cármen Lúcia, presidenta em exercício do Supremo Tribunal Federal, para pedir “celeridade” no julgamento do caso. Dois dos acusados de serem mandantes do crime – quatro servidores do ministério foram assassinados a tiros – estão com pedidos de habeas corpus parados há mais de um ano no STF. Eles querem que o julgamento seja transferido de Belo Horizonte justamente para Unaí. (mais…)
Acusados de execução foram condenados, mas os fazendeiros apontados como mandantes aguardam em liberdade. Chacina ocorreu em 28 de janeiro de 2004, vitimando três auditores fiscais e um motorista.
Daniele Silveira, Radioagência BdF
Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, manifestações e atividades de conscientização cobram a punição e o fim desse tipo de crime. O Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais do Trabalho (Sinait) realiza nesta quarta-feira (28) um ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os auditores reivindicam o julgamento dos acusados de serem os mandantes da Chacina de Unaí, que completa 11 anos. (mais…)
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
Há 11 anos à espera do julgamento dos responsáveis pelo assassinato do marido, o auditor fiscal do trabalho Nelson José da Silva, morto no episódio que ficou conhecido como a chacina de Unaí, a secretária Helba Soares da Silva diz estar envergonhada e desanimada pela demora no desfecho do caso e por ter que “mendigar” justiça.
Em 2004, em meio a uma fiscalização em fazendas na cidade mineira de Unaí, a 170 quilômetros de Brasília, com indícios de prática de trabalho escravo, três auditores fiscais do trabalho – Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson – além do motorista do Ministério do Trabalho Ailton Pereira de Oliveira, foram brutalmente assassinados por pistoleiros. Em memória dos servidores, 28 de janeiro foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. (mais…)
por Comissão Pastoral da Terra de Rondônia
Dez caminhões com madeiras ilegais foram apreendidos na região de Rio Pardo, distrito de Porto Velho, na última semana. A operação foi desencadeada pelo Batalhão de Polícia Ambiental, Companhia de Operações Especiais (COE) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), com início no dia 15 de janeiro. A duração é por tempo indeterminado.
Conforme a assessoria da Policia Militar (PM), cerca de 30 militares fazem patrulhas na área, com o objetivo de combater crimes ambientais. Além dos caminhões, os agentes apreenderam 158 metros cúbicos de madeira em toras, sem comprovação de origem, além de 59 hectares de áreas desmatadas. Um total de 361.700 multas foram aplicadas. Onze pessoas foram presas por crimes ambientais, segundo a assessoria da PM. (mais…)
Homicídio de Marco Veron foi o único caso envolvendo morte de indígenas a ser levado a julgamento em MS
Nivaldo Alves de Oliveira, denunciado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul pela participação no homicídio do indígena guarani-kaiowá Marco Veron, em 2003, apresentou-se hoje pela manhã na Procuradoria da República em Dourados, acompanhado de advogado. Ele estava foragido há 12 anos, desde que teve prisão preventiva decretada. Nivaldo prestou depoimento no MPF e, como a ordem de prisão estava em aberto, ele foi encaminhado à carceragem da Polícia Federal em Dourados, onde ficará à disposição da Justiça Federal. (mais…)
por Maister F. da Silva*, Sul 21
Todavia…
Sucumbe uma nova vítima de uma das polícias mais violentas do mundo, o diferencial é que desta vez o assassinado não é um invisível, mas sim um surfista de renome internacional. É comovente como a grande mídia explorou a sua morte, causando uma comoção nacional traduzida em mensagens e posts nas redes sociais por pessoas que por muitas vezes conhecem o surfe apenas pela televisão e provavelmente nunca terão a oportunidade de vivenciar uma competição desse esporte. Desviou-se o foco que o assassino é um legítimo representante do estado, que carrega consigo a tarefa de “garantir a segurança da população”. (mais…)
Ato será no próximo domingo, quando a cidade de São Paulo comemora 461 anos, em protesto contra a morte sistemática de jovens negros e pobres
Por Claudia Belfort, em Ponte
O evento não está na programação oficial do aniversário de 461 anos da cidade São Paulo ( 25/01), mas foi marcado justamente em função da efeméride. O ato “461 anos de genocídio”, que acontece no próximo domingo, na Praça da Sé, centro da capital, pretende debater e protestar contra a morte sistemática de jovens negros (pretos e pardos) e pobres em São Paulo e no Brasil. Vai também questionar o conceito de que existe uma democracia racial no País e denunciar dois pontos do genocídio: a letalidade policial e o encarceramento em massa. (mais…)
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