Instituições seguem ENSP em repúdio à portaria do MTE sobre uso do amianto

Informe ENSP

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva, por meio dos Grupos Temáticos Saúde do Trabalhador (GTST/Abrasco) e Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), e o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) torna público seu repúdio à Portaria Nº 1.287, de 30 de setembro de 2015, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que ao instituir, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto no Brasil, sob o prisma do uso seguro (grifo nosso), age de forma unilateral, desrespeitosa e irresponsável, desconsiderando todo um longo e árduo processo de lutas e de avanços rumo ao banimento do uso do amianto no Brasil. As instituições seguem o posicionamento da Escola Nacional de Saúde Sergio Arouca que já declarou, em nota oficial publicada em 5 de outubro, seu total desacordo com tal portaria. É importante lembrar que a Abrasco e o Cebes são parceiras da ENSP na construção de um sistema de saúde público e de qualidade para todos. Confira, abaixo, as íntegras das notas da Abrasco/Cebes e da ENSP/Fiocruz. (mais…)

Ler Mais

ENSP/Fiocruz é contrária à portaria que institui Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto no Brasil

Informe ENSP

Em 30 de setembro de 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.287 na qual institui a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto (Cedua) no Brasil, sob o prisma do uso seguro e, se for o caso, propor medidas de controle e/ou outras que estudos técnicos possam apontar. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de seu diretor, Hermano Castro, divulga nota oficial em que se posiciona em total desacordo com tal portaria. Confira a íntegra da nota da ENSP/Fiocruz: (mais…)

Ler Mais

Parlamentar brasileiro quer desregulamentar a legislação trabalhista protetiva contra o amianto

Por Fernanda Giannasi

Ontem, 13 de agosto, só foi sexta-feira, mas foi literalmente um dia de terror, pois fomos bombardeados desde cedo por uma série de denúncias de golpes dos Poderes Executivo e Legislativo para revogar as mínimas proteções legais que temos ainda para os expostos ao amianto, promovendo um verdadeiro retrocesso social em nosso país. Mal tivemos tempo para comemorar os avanços no Judiciário, aparentemente mais refratário às ações do lobby do amianto, pelos menos ultimamente, como temos visto em condenações exemplares como o caso do Engenheiro da Eternit, vitimado por mesotelioma. (mais…)

Ler Mais

TST nega último recurso da Eternit contra indenização de R$ 1 milhão a viúva de vítima do amianto

Carmem Feijó, TST

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (10/8), negou provimento a agravo pelo qual a Eternit S. A. pretendia questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), condenação da Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 1 milhão à viúva de um engenheiro da empresa vítima de doença pulmonar decorrente do contato prolongado com o amianto. Pelo caráter manifestamente infundado do apelo, a empresa foi multada em 10% do valor da causa, em favor da viúva do ex-empregado. (mais…)

Ler Mais

Transportadora é condenada em R$ 1 milhão e proibida de transportar amianto no Estado de São Paulo

Augusto Fontenele, TST

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. e manteve decisão que a condenou em R$ 1 milhão por danos morais coletivos pelo transporte inadequado de amianto, além de proibi-la de transportar, no Estado de São Paulo, o amianto “in natura” ou produtos que o contenham, sob pena de multa de R$ 100 mil. Tanto a indenização quanto a multa serão destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). (mais…)

Ler Mais

Tragédia e sofrimento na riqueza mineral brasileira

Quando a mina se esgota, resta ao povo pilhas de rejeitos, contaminação do ar, solo, rios e lençóis freáticos, além de doenças e decadência econômica.

Najar Tubino, Carta Maior

O Centro de Tecnologia Mineral, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, publicou no ano passado o livro “Recursos Minerais e comunidade – impactos humanos, socioambientais e econômicos”, com 393 páginas e reúne 105 casos de extração mineral distribuídos por 22 estados e cinco regiões – grátis e está disponível aqui. Os editores são os pesquisadores Francisco Rego Fernandes, Renata de Carvalho Alamino e Eliana Rocha Araújo. O objetivo do livro é mostrar que a atividade mineradora gera riqueza e impactos negativos nas comunidades e no meio ambiente. (mais…)

Ler Mais

A defesa do indefensável: ENSP e Rede Ban Asbestos rejeitam nota sobre amianto

Informe ENSP

A Rede Ban Asbestos e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) repudiam o artigo “Amianto sem riscos”, veiculado na edição desta sexta-feira (8/5), do jornal O Globo. As instituições destacam que o texto é um desserviço à saúde pública brasileira, uma vez que, ao misturar assuntos que não têm qualquer relação, confunde o leitor e distorce os dados nocivos já comprovados a respeito de uma fibra mineral causadora de doenças como asbestose pulmonar, espessamento pleural difuso, placas pleurais, câncer de pulmão e mesotelioma. “Não há forma de se trabalhar com o amianto sem que haja risco à saúde. O artigo é um panfleto publicitário que não pode ser encarado como algo sério”, diz a nota de repúdio assinada pela Rede Ban Asbestos e a ENSP. Confira.

(mais…)

Ler Mais

Amianto ainda faz vítimas

Ação do Ministério Público do Trabalho obriga siderúrgica a convocar ex-funcionários para avaliar risco de câncer

Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo

Até 2023, o uso do amianto estará totalmente banido em Minas Gerais. É o que assegura a Lei 21.114, aprovada em 2013. Enquanto isso, essa fibra mineral, muito utilizada pela indústria e em vários produtos de uso doméstico, ainda vem fazendo vítimas, que podem desenvolver doenças graves até 30 anos após o contato. Em Ipatinga, no Vale do Aço, ex-funcionários da Usiminas tentam provar na Justiça que foram expostos à tal substância. (mais…)

Ler Mais