Pequenos produtores denunciam que pulverização de fazenda está afetando plantas e causando prejuízos em Confresa (MT)

A situação poderá ser levada ao Ministério Público pelos proprietários das chácaras entorno da fazenda.

Agência da Notícia, na CPT

A cerca de 8 km de Confresa os pequenos produtores rurais que vivem da agricultura familiar e produzem para vender na feira livre denunciaram ao Agência da Notícia que a fazenda Luta, a qual faz limites a cerca de 60 pequenas propriedades, está passando defensivos agrícolas e dessecante com o uso de avião e tem afetado diretamente as plantas desses produtores. (mais…)

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Governo atende indústria e ruralistas atropelam votação final de PL de recursos genéticos

A Câmara finalizou, na noite de anteontem (10/2), a votação das emendas ao substitutivo do ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS) do Projeto de Lei do Executivo (PL) 7.735/2014, cujo texto principal fora aprovado pelo plenário um dia antes (veja aqui). A proposta segue agora para o Senado, ainda em regime de urgência, ou seja, se não for votada em 45 dias, passa a trancar a pauta

Instituto Socioambiental – Isa / IHU On-Line

O projeto pretende facilitar o acesso de pesquisadores e indústrias aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. Hoje, o tema é regido pela Medida Provisória 2.186-16/2001. (mais…)

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PEC 215 volta a ameaçar direitos indígenas

O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que visa alterar o modo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no Brasil, volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereiro

Terra de Direitos / IHU On-Line

A PEC 215, apresentada por Almir de Sá (e outros), retira a competência de demarcação de Terras Indígenas (TIs) do Poder Executivo Federal e a transfere para o Poder Legislativo. Além disso, a proposta apresentada possibilita a revisão das TIs já demarcadas. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), existem atualmente 462 TIs demarcadas no país. (mais…)

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Assembleia dos povos de SC reúne mais de 150 lideranças pela defesa dos direitos indígenas

Cimi Regional Sul

Mais de 150 lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng e Guarani reunidas nessa segunda (9) e terça-feira (10) na Terra Indígena Toldo Chimbangue para a primeira Assembleia Estadual dos Povos indígenas de Santa Catarina, divulgaram documento denunciando a paralisação dos procedimentos demarcatórios pelo Governo Federal, e exigindo a imediata demarcação das terras indígenas em todo o país. (mais…)

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Aumenta la presión: La Vía Campesina y sus aliados desafían el capitalismo climático

“No tiene absolutamente nada de inteligente”, afirma en un trascendental taller sobre agricultura climáticamente inteligente celebrado en Lima Jean-Baptiste Chavannes, líder haitiano de La Vía Campesina que se ocupa de la coordinación del trabajo del movimiento sobre cambio climático. “La crisis climática tiene su origen en el sistema económico capitalista, que también está en crisis”, explica. “Los empresarios están intentando salir de esta situación y, para ello, implantan el capitalismo verde, que se caracteriza por la agricultura climáticamente inteligente.  (mais…)

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Projeto de lei que viola direitos de povos e comunidades tradicionais volta a ser discutido no Congresso Nacional

Projeto de Lei 7735, que prevê a facilitação de acesso a bens comuns e conhecimentos tradicionais, deve ser votado nesta terça-feira (10). Para assessor jurídico da Terra de Direitos, o texto que está sendo discutido representa apenas os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio. 

Terra de Direitos

Sem que fosse votado em 2014, o Projeto de Lei 7735  – que tranca a pauta da Câmara dos Deputados há seis meses  por tramitar em regime de urgência -, volta à discussão esta semana. (mais…)

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Agrotóxicos e agroecologia. Uma questão técnica? Não! Paradigmas diferentes em disputa. Entrevista especial com Fernando Carneiro

“Imagina um Brasil que ao invés de 150 bilhões para a produção do agronegócio, destinasse esse valor para a agricultura agroecológica. Isso implicaria numa mudança radical dessa situação. Então, o que precisa é uma mudança política”, afirma o biólogo

Por Patricia Fachin e Andriolli Costa – IHU On-Line

A nova composição do Congresso Nacional e a chegada de Kátia Abreu ao Ministério da Agricultura estão deixando alguns pesquisadores da área da saúde e do meio ambiente, “preocupadíssimos”. Entre eles, Fernando Carneiro, da Associação de Saúde Coletiva – Abrasco, que atualmente coordena o GT de Saúde e Meio Ambiente da instituição. Segundo ele, as recentes mudanças no quadro político indicam que “as perspectivas de uma desregulamentação na legislação dos agrotóxicos são enormes”. Entre as alterações prováveis, ele menciona a possibilidade de “que se quebre todo o marco regulatório para favorecer a entrada de agrotóxicos no Brasil” e “de que se retire o papel da Anvisa e do Ibama para concentrá-los no Ministério da Agricultura, que já tem o comando do agronegócio”. (mais…)

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Declaração de guerra aos povos indígenas do Brasil, por Egon Heck

Egon Heck – CIMI

“Quando estão desarquivando a PEC 215 estão declarando guerra aos povos indígenas do Brasil. Vamos mostrar que estamos prontos para a guerra”. Essa declaração feita por um dos caciques Kayapó na audiência com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, calou fundo no coração e sentimentos de todos os que estavam sentados na sala da Presidência. Tudo que acontecer daqui pra frente, não o será por falta de aviso. (mais…)

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Relatório sobre biodiversidade resguarda soja e outras sementes do pagamento de royalties

Alceu Moreira apresentou relatório que inclui regras para pesquisa agropecuária e limita a participação governamental em conselho fiscalizador. Votação da proposta foi marcada para a próxima segunda-feira, mas ainda não há consenso

Câmara Notícias

A inclusão da pesquisa agropecuária, com sementes e melhoramento de raças, na discussão do marco regulatório da biodiversidade é a maior diferença do relatório do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), apresentado nesta quarta-feira, em relação ao texto original do Executivo (Projeto de Lei 7735/14). (mais…)

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