Da Página do MST 

Em editorial do Jornal Brasil de Fato, os movimentos sociais expressam seu posicionamento em relação ao segundo turno da eleição presidencial, que ocorrerá no próximo dia 26 de outubro entre a reeleição de Dilma Rousseff (PT) e a candidatura de Aécio Neves (PSDB).

Para os movimentos, o confronto entre os candidatos “será uma batalha decisiva, duríssima, que exigirá a mais ampla mobilização de todos os setores populares e de esquerda em nosso país” pela candidatura de Dilma para enfrentar a ofensiva neoliberal.

Contudo, mesmo com uma vitória de Dilma, é de extrema necessidade aprofundar os programas de mudanças estruturais.  Continue lendo “Movimentos expressam linha política para o segundo turno da eleição presidencial”

Thaís Braga – Assessoria de Comunicação da UFPA

Antonio Elielson Tembé e Jorge Alberto Sarmento dos Santos, da tribo Tembé Tene-tehara, são os primeiros estudantes indígenas a concluir a graduação na Universidade Federal do Pará (UFPA). Os dois já integralizaram os créditos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), respectivamente. Agora, aguardam a cerimônia de outorga de grau.

Para destacar a importância do momento, tanto para os estudantes indígenas quanto para a UFPA, na manhã desta segunda-feira, 6, estiveram reunidos com o reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy os professores do ICSA – entre os quais, a coordenadora pedagógica do curso de Administração, professora Fíbia Guimarães Brito, e o coordenador adjunto do ICSA, professor Manoel Raimundo Tavares Farias; além de familiares e amigos dos indígenas. A pró-reitora de Ensino de Graduação, professora Maria Lúcia Harada, da mesma forma, prestigiou a cerimônia. Continue lendo “Estudantes indígenas do ICSA concluem graduação”

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Flávia Bonfim.

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu restabelecer embargo sobre área desmatada sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em lote do Projeto de Assentamento Vale do Seringal III, em Mato Grosso. A Justiça acatou o pedido da AGU, pois o desmate foi feito nos limites da Amazônia Legal, patrimônio nacional.

Inicialmente, o juízo de primeiro grau havia decidido que o embargo era ilegítimo por se tratar de dano ambiental de pequena extensão para atividades de subsistência familiar, exceção prevista no artigo 29 da Instrução Normativa Ibama nº 14/2009.

Os procuradores recorreram da decisão e destacaram que o autor da ação foi autuado pelo Ibama em março de 2014 por ter desmatado, sem a devida autorização do órgão ambiental, uma área de 47,90 hectares de floresta amazônica para exploração agropecuária em lote ocupado irregularmente no Projeto de Assentamento, sendo imposta a ele multa de R$ 239.500,00 e o embargo de suas atividades na área desmatada. Continue lendo “MT – Procuradores da União restabelecem embargo sobre área desmatada sem autorização do Ibama”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul, Luís Carlos Heinze, escolhido como “racista do ano” pela ONG inglesa Survival, afirmou em entrevista a Daniel Favero que poderia até mesmo processar os que assim o chamam, pois “o STF entendeu que não tem nada de racismo (…). Houve um processo que moveram contra mim, mas tem a decisão do ministro Barroso, de alguns dias atrás, me inocentando dessa acusação” (ver AQUI). A verdade é que, na decisão publicada hoje, 7 de outubro, o Ministro Barroso não chega a entrar no mérito da questão, pois rejeita a queixa-crime feita pelos Conselhos Aty Guasu Guarani Kaiowá e do Povo Terena “por ilegitimidade ativa”. Ou seja: não considera os Conselhos aptos para propor ação em nome da comunidade indígena.

Como diz na sua decisão, publicada na íntegra abaixo, a competência para o processo em nome dos Povos Indígenas seria da Funai: “ainda que se cogite de legitimidade extraordinária em razão de lesão transindividual à honra da comunidade indígena, seria competente a FUNAI para propor a ação (art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 5.371/67)”. Já com relação às demais ofensas, Luís Roberto Barroso concorda com o Procurador-Geral da República no sentido de que “o ofendido seria o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho”. Caberia a ele, pois, a iniciativa de propor a ação.

Abaixo, a íntegra da Decisão: Continue lendo “Luís Roberto Barroso rejeita queixa-crime da Aty Guasu e Conselho Terena contra Heinze, pois a competência seria da Funai”

Daniel Favero, Terra

Reeleito com 162.462 votos no Rio Grande do Sul, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) comemora o feito como “reconhecimento do trabalho”, conforme afirmou em entrevista ao Terra, nesta terça-feira.

Mas no começo do ano o parlamentar também foi eleito para outra posição, não tão confortável, a de racista do ano pela ONG inglesa Survival, título contra o qual ele protesta, “posso até processá-los, porque agora o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não tem nada de racismo, nada de homofobia em minha fala”.

Heinze ganhou o título após declarações feitas no final de 2013, durante audiência pública sobre demarcação de terras indígenas, quando se referiu a índios, quilombolas e homossexuais como “tudo que não presta”.

Ele responde “sim” quando indagado se é uma pessoa conservadora, mas pondera que apenas segue o que determina a lei, “sou do Direito, da Constituição”. Integrante da bancada ruralista, acusa o Partido dos Trabalhadores (PT) de incentivar índios e sem-terra a invadir áreas rurais, além de dizer que se existe uma dívida com os índios e quilombolas, não são “aqueles produtores que devem ser penalizados, mas sim toda a nação. Não sou apenas eu que tenho que pagar”. Confira alguns trechos da entrevista. Continue lendo “Deputado mais votado no RS rechaça título de racista do ano”

Terra de Direitos

Na manhã de hoje (7), representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério Público Federal e de comunidades quilombolas estarão reunidos no gabinete do Incra em Santarém/PA para a II Mesa de Acompanhamento dos Processos de Regularização Fundiária Quilombola no Pará. Realizado pouco mais de dois meses após a primeira reunião, o evento tem como objetivo o acompanhamento de 18 casos de titulação de terras quilombolas no Oeste do estado.

Entre os assuntos que estão previsto na pauta, está a situação de sobreposições existentes no Projeto de Assentamento Especial Quilombola Erepecuru com o Território Quilombola Ariramba. Em acordo firmado com o Incra em 1998, ficou definido que o Instituto faria a exclusão dos lotes de terra individuais na região. Mas a ação até hoje não foi finalizada, e os moradores pedem a resolução do caso. Continue lendo “Titulação de Terras Quilombolas no Pará é debatida em reunião no Incra”

Portaria publicada no Diário Oficial da União certifica que a comunidade do Barranco, no bairro Praça 14 de Janeiro, se autodefine como remanescente de quilombo

por Raphael Cortezão, MPF/AM

MPF/RJ