Audiência de instrução deverá ser realizada com a maior brevidade possível

MPF/RJ

O Ministério Público Federal em Campos (MPF/RJ) põe cara a cara duas pessoas envolvidas em episódios ocorridos durante a ditadura, quando a Usina Cambaíba era usada para incinerar corpos de possíveis vítimas do regime militar. A acareação entre o ex-delegado do Departamento de Ordem e Política Social (Dops), Cláudio Guerra, e o ex-funcionário da Usina Cambaíba Erval Gomes da Silva será hoje (9) na sede do MPF em Campos (RJ), às 14h.

A acareação irá instruir o procedimento investigatório criminal nº 1.30.002.000105/2012-04, instaurado para apurar fatos relativos a eventual violação de direitos humanos e incineração de corpos na Usina Cambaíba, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Reconstituição da incineração – Em agosto deste ano, o MPF realizou uma reconstituição do episódio de incineração de corpos na usina. Para a reconstituição dos fatos, foram usados manequins. Na ocasião, o ex-delegado Cláudio Guerra indicou como os corpos eram trazidos e jogados no forno da Usina Cambaíba.

“Cláudio Guerra, apesar de colaborar, é um assassino frio e confesso. Foi braço do Regime Militar e merece pagar à justiça por suas atrocidades. A reconstituição mostrou que a queima era possível. Vamos prosseguir nas investigações”, destacou o procurador Eduardo Santos de Oliveira.

As investigações sobre a incineração de corpos na usina foram abertas em maio de 2012. Na época, foi instaurado procedimento investigatório criminal para apurar declarações do ex-delegado no livro “Memórias de uma guerra suja”.

La soberanía alimentaria es el derecho de los pueblos a producir y a comer alimentos sanos. La alimentación no puede reducirse a una mercancía de las corporaciones transnacionales.

La Vía Campesina

El movimiento Campesino  Internacional La Vía Campesina hace un llamado  a sus organizaciones en todo el mundo, al pueblo organizado, aliados y consumidores conscientes a la Jornada de Acción Global por la Soberanía Alimentaria de los Pueblos en contra de las transnacionales, este 16 de Octubre de 2014.

La Vía Campesina realiza esta jornada de solidaridad, resistencia y movilización   cada año con el fin de dar a conocer a la sociedad civil el riesgo al que se enfrenta hoy la Soberanía Alimentaria de los Pueblos, por lo cual consideramos importante  e imprescindible fortalecer la  alianza con la clase trabajadora del campo y de ciudad, pues  el derecho humano a la alimentación  no solo debe cuidar del acceso, sino que debe garantizar una alimentación saludable, sana y culturalmente apropiada  para los pueblos.

En   1996  en Roma La Vía Campesina planteó la  Soberanía Alimentaria como el derecho  de los pueblos  de diseñar sus propias políticas agroalimentarias que favorecen la producción y distribución campesina a nivel local y que permiten abastecer las demandas de la población. Continue lendo “16 de Octubre: Día de Acción Global por la Soberanía Alimentaria en contra las corporaciones transnacionales”

Según informe de la Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC)

Servindi – Según el último reporte de la Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC) en lo que va del año han muerto 48 niños originarios colombianos por falta de acceso a la salud y desnutrición sin que el Estado tome cartas en el asunto. Los pueblos más afectados son el Emberá Katío y el Wayúu.

El factor principal que incidió en los lamentables decesos es la carencia de vías de comunicación óptimas para facilitar la atención médica regular de los infantes, además de la ineficiencia de las políticas de atención temprana del gobierno.

Desde el mes de enero a setiembre, 45 niños cuyas edades estaban en el rango de 0 a 8 años fallecieron por enfermedades comunes y calificadas como prevenibles, mientras que 3 perdieron la vida por una desnutrición severa. Continue lendo “Colombia: 48 niños indígenas murieron este año por descuido del Estado”

Servindi – La comunidad mapuche Lavkenche, de la provincia de Arauco, región del Biobío, denunció que el Gobierno busca amedrentarlos militarizando la zona donde han emprendido el proceso de “recuperación territorial” de los que consideran sus “territorios ancestrales”.

Como se recuerda, el pasado sábado 4 de octubre un grupo de indígenas mapuches y otros manifestantes que bloqueaban la carretera P 70 se enfrentó a un gran número de efectivos policiales que fueron enviados para desalojarlos.

El incidente, ocurrido en el tramo de la vía comprendido entre las comunas de Cañete y Tirúa, dejó a  trece efectivos heridos, uno por impacto de perdigones en el rostro. Continue lendo “Chile: Mapuches denuncian militarización y amedrentamiento a favor de empresas forestales”

Por Camilla Hoshino e Mariana Quintans
Do Brasil de Fato

Convidado especial para a abertura do 4° Seminário do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), realizado no mês de setembro na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o cientista político e pesquisador da Universidade de Warwick-Inglaterra George Andrew Mészáros [não confundir com seu pai, o filósofo húngaro István Mészáros] apresentou um estudo de caso sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e acompanhou as produções científicas de professores e estudantes, participando de grupos de trabalho, plenárias e rodas de conversa. “As políticas de reforma agrária só vão se tornar reais na medida em que os trabalhadores rurais lutem para tanto”, afirma Mészáros. Nesse sentido, enfatiza a necessidade do casamento entre a luta jurídica e a luta política dos movimentos sociais. Continue lendo “Movimentos sociais na balança de poder do sistema jurídico”

“Relações de autoritarismo e de serviços obedientes aparecem nos registros com muitas menções a criadas desobedientes que faziam corpo mole no trabalho, que iam embora atrás de melhores salários”, comenta a historiadora

IHU On-Line – A regulamentação do trabalho doméstico durante a transição do pós-abolição surge “porque os patrões queriam garantir a disciplina dos trabalhadores”, diz a historiadora Lorena Telles, autora do livro “Libertas entre Sobrados”, ao reconstituir a história de mulheres pobres que, após a abolição da escravatura, passaram a trabalhar em casas de família. “A disciplina dos escravizados se dava por meio da noção da propriedade e pela violência, que eram as formas de tentar coagir ao trabalho. Contudo, à medida que as pessoas foram sendo alforriadas, como obrigá-las a trabalhar, tendo elas a liberdade e a posse sobre o corpo no sentido de ir e vir? Foi aí que surgiu a lei regulamentando o trabalho livre, penalizando, inclusive, com multas e pena de prisão, os empregados que não cumprissem os contratos. Essa foi uma forma de tentar coagir, através da lei, os ex-escravos a assinarem os contratos e a se manterem nas casas. Nesses contratos foi incluído o aviso-prévio, para não deixar, digamos assim, os patrões ‘na mão’”, contextualiza na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

Lorena Telles analisou o livro de inscrições das empregadas domésticas de São Paulo, pós-abolição, o qual registrava 1.001 brasileiras negras e brancas inscritas. Segundo ela, o trabalho doméstico “era entendido como ‘criado de servir’”, e correspondia ao trabalho de homens e mulheres que desenvolviam atividades pessoais ligadas diretamente aos patrões e ao mundo da casa. “Percebe-se que trabalhadores desempenhavam as mesmas funções de antes, porque a economia permanecia agrária”, pontua. Continue lendo “Trabalho doméstico brasileiro e a herança da sociedade escravocrata. Entrevista especial com Lorena Telles”

O curta-metragem ‘Ameaçados’, dirigido por Júlia Mariano, será exibido nesta quinta-feira (9) no Teatro Goiânia, na capital de Goiás, durante a 14º edição do festival Goiânia Mostra Curtas. O documentário tem a produção da Osmose Filmes e Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ameaçados aborda a situação dos jurados de morte no estado do Pará

Elvis Marques, setor de comunicação da CPT

“No Brasil profundo, onde lei e justiça dependem de nome e sobrenome, a luta por um pedaço de terra vira uma questão de vida ou morte. Ameaçados mostra pequenos agricultores do sul e sudeste do Pará que lutam por um pedaço de terra para plantar e viver”, descreve a Osmose Filmes.

Acesse a página no Facebook dedicada ao documentário 

Em agosto, o documentário foi exibido durante a 25º edição do Festival Internacional de Curtas Metragens de São Paulo. Além disso, os participantes do festival colocaram o audiovisual entre os dez favoritos – categoria Brasil. Clique aqui e assista a um breve trecho do documentário apresentado no evento.

O Goiânia Mostra Curtas teve início no dia último dia 7 e segue até o dia 12 de outubro. A participação no evento é gratuita.   Continue lendo “Documentário sobre ameaçados de morte no campo será exibido durante festival em Goiânia”

Na semana passada, o juiz Murilo Lemos Simão revogou a prisão preventiva dos dois únicos acusados dos assassinatos e tentativas de homicídio ocorridos no interior da Fazenda Gaúcha no último dia 22 setembro, no município de Bom Jesus do Tocantins, no Pará. O gerente da fazenda, Reginaldo Aparecido Augusto e um suposto funcionário, André Santos Souza, foram acusados dos disparos que mataram Jair Cleber Alves dos Santos, Agnaldo Ribeiro Queiroz e feriram gravemente outros três trabalhadores

Comissão Pastoral da Terra

André, conhecido como “Neguinho”, foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Para a surpresa e indignação de todos, dois dias depois, o Juiz Murilo Lemos Simão relaxou a prisão em flagrante de Neguinho. Estranhamente, o juiz utilizou como justificativa para relaxar o flagrante requisito inexistente em nosso sistema legal. Para justificar sua decisão ele alegou, por exemplo, que o delegado não colheu o depoimento da vítima. Ora, não colheu porque não seria possível, pois a vítima em quem Neguinho teria atirado se encontrava numa mesa de cirurgia entre a vida e a morte. Ademais, a informação sobre as mortes a baleamentos eram públicas, não havendo dúvidas sobre o ocorrido, e o Código de Processo Penal Brasileiro não estabelece como requisito para manutenção de qualquer flagrante que a vítima seja ouvida pela autoridade policial. O estranho é que o magistrado ignorou o fato grave ocorrido, duas mortes e três baleamentos, e se ateve a formalidades inexistentes para justificar sua questionável decisão. Ainda que ele optasse por relaxar o flagrante, diante da gravidade dos fatos, ele poderia, de ofício, decretar as prisões preventivas dos suspeitos. Mas, o pior ainda estava por vir. Continue lendo “NOTA – Movimentos pedirão o afastamento do Juiz Murilo Lemos Simão dos processos que apuram assassinatos no campo”