Foi interessante ver as reações do day after eleitoral. Vi colegas passando por uma genuína depressão profunda ao constatarem a eleição de um Congresso com perfil mais conservador que a atual legislatura.

Alguns culparam as Jornadas de Junho, FHC, Lula, o Papa Francisco, a falta de água crônica em São Paulo, o alinhamento dos planetas, o Pikachu e o Manoel Carlos pelo ocorrido.

Os mais desesperados, que procuravam uma razão, esqueceram, contudo, de algo bem simples: o Brasil é conservador. Nada mais racional, portanto, que o Congresso Nacional traduza essa condição.

Mas, então, por que só agora isso? Bem, alguns chutes educados:

1) Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil de caráter mais progressista sempre empurraram o Congresso Nacional para que ele fosse menos conservador do que a população do país.

Em outras palavras, a força da mobilização e da organização desses grupos na política nacional conseguia fazer com que esse descompasso acontecesse.

Boa parte desse pessoal, contudo, conta ou contava com relações com o Partidos dos Trabalhadores e, na minha opinião, enfraqueceram ao fazer parte de sua base de apoio por várias razões – do “menos pior” ao “cargo amigo”.

Além disso, houve um afastamento dos militantes tradicionais desses movimentos sociais ou mesmo de partidos políticos com o distanciamento do governo federal com pautas tradicionais da esquerda.

A militante lá no Largo do Campo Limpo que fazia campanha nas eleições de 2002 era uma moradora do bairro, participante de um movimento por moradia. No último domingo, foi substituída por ujma pessoa contratada pelo partido no poder para distribuir santinho.

2) Há um intenso desgaste com a atuação média de representantes sindicais que estavam no Parlamento, independentemente de partido. Não é que o motor capital-trabalho tenha deixado de empurrar a História, muito pelo contrário. Mas parte das pessoas que clamam para si a autoridade de falar pelos trabalhadores há muito só falam por interesses corporativistas (na melhor das hipóteses) ou por si mesmas, na maioria das vezes. Muitos deles nem participaram de ações importantes, como a aprovação da PEC do Trabalho Escravo ou a campanha contra a ampliação da terceirização legal. Enfim, quem disse que sindicalista é obrigatoriamente progressista precisa de um chazinho calmante. Continue lendo “O Congresso não ficou pior. Apenas está mais parecido com o Brasil, por Leonardo Sakamoto”

Enquanto taxa de suicídio no Brasil é de 5 por 100 mil pessoas; entre índios sobe para até 30; especialistas vão ao Congresso cobrar medidas preventivas para reduzir incidência

Por Maria Fernanda Ziegler – iG São Paulo

Na página do MST

Entre as razões para essa complementação pecuniária, foi lembrada a redação do art. 65, inciso II da Loman (Lei Orgânica da Magistratura), o qual dá sustentação legal ao que foi decidido.

Passado quase um mês desde que isso aconteceu, alguns jornais, sites e redes sociais abriram seus espaços para explicações, críticas, justificativas, onde foi possível ver-se quanta polêmica, e até indignação o tal pagamento está criando. Não se trata de um auxílio pequeno. Ele sobe acima de quatro mil reais mensais, sem dúvida um valor a que muita/o brasileira/o sonha não como “auxílio” mas sim como salário bruto mesmo.

O nível da discussão vem aumentando a temperatura das opiniões, especialmente depois que a Ministra Eliana Calmon, negou pedido da Associação dos Juízes/as Federais para que o pagamento fosse feito a todas/es elas/es. Ela não usou meias palavras. Segundo o site Jus Brasil,  “ela afirmou em seu voto que entende a aflição dos magistrados federais, com vencimentos congelados e defasados em relação aos juízes estaduais. Mas considerou errado corrigir uma distorção salarial distorcendo o sentido da lei, criando um puxadinho para acomodar angústias. Ou, como reforçou, dando um jeitinho para aplacar o sentimento de injustiça.”

Se um juízo desse tipo for comparado com o voto do Ministro Luiz Fux, o princípio constitucional da moralidade, por esse invocado como um dos fundamentos da sua decisão favorável às/aos juízas/es, pode ser gravemente questionado, ainda mais levando-se em consideração a média do nível de renda da população e o quanto de “aluguéis sociais”, “bônus moradia” e outras políticas sociais habitacionais poderiam ser beneficiadas com o dinheiro que vai ser gasto no referido “auxílio”. Continue lendo “Juízes com auxílio moradia vão condenar pobres sem-teto e sem-terra?, por Jacques Távora Alfonsin*”

O governo brasileiro está planejando construir um grande número de barragens hidrelétricas nos rios da Amazônia, destruindo a biodiversidade e interrompendo o modo de vida de milhares de índios e populações locais. Agora que as obras da gigante barragem de Belo Monte, no rio Xingu, estão a todo vapor, o governo está avançando com o seu próximo grande projeto – uma série de barragens no rio Tapajós. Mas os mais de 12.000 índios Munduruku, temidos como guerreiros, vivem nessa região e estão se mobilizando. Abaixo, treiler do vídeo “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência”, de Naya Porã, que será lançado no dia 17 de novembro, online.

Conselho da Aty Guasu divulga a carta e decisão da comunidade Guarani e Kaiowa da tekoha Kurusu Amba, em Coronel Sapucaia, MS, faixa de fronteira Brasil com Paraguai. Informamos que há mais de quatro ordens de despejo judicial contra as comunidades Guarani e Kaiowa. Todas as comunidades ameaçadas de despejo estão comunicando aos presidentes da República, do STF e do CNJ que já estão se preparando para resistir e lutar pelas terras tradicionais até a morte. Aty Guasu luta contra o genocídio permitido e autorizado pela justiça do Brasil.

Na Página da Aty Guasu

Carta para Presidente da República Dilma Rousseff e Presidente do Supremo Tribunal Federal e para todas as sociedades nacionais e internacionais

Nós 250 comunidades indígenas Guarani e Kaiowa (120 crianças e jovens, 60 mulheres e 70 homens), estamos reocupando uma parte de nossa tekoha (terra tradicional), depois de aguardarmos 10 anos de demarcação pelo governo federal e pela justiça federal. Estamos passando acampados em baixo das barracas de lonas há mais de 10 anos, estamos passando miséria, fome, sem espaço de nossa terra para produzir, por isso, as nossas crianças e idosos(as) estão morrendo em acampamentos. Continue lendo “Carta da comunidade Guarani e Kaiowa da tekoha Kurusu Amba – Coronel Sapucaia, MS”

Habitando regiões de várzea da margem direita do rio São Francisco, comunidade estaria sendo alvo de atos de violência e ameaças

MPF MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) realizará na próxima quinta-feira, 9 de outubro, audiência pública para debater situação da comunidade pesqueira tradicional de Caraíbas, no município de Pedras de Maria da Cruz/MG, norte do estado.

A audiência pública acontecerá na Escola Estadual Pedras de Maria da Cruz, localizada na Praça Maximiliano Martins Pereira, no centro da cidade, a partir das oito e meia da manhã.

Localizada na margem direita do rio São Francisco, a comunidade tradicional de Caraíbas alega estar sofrendo atos de violência e ameaças supostamente comandados por fazendeiros vizinhos, inclusive com o envolvimento de agentes de segurança pública.

Uma das arbitrariedades consiste em impedir que membros de famílias dos Caraíbas utilizem a estrada que dá acesso às suas terras na margem direita do rio, o que, entre outros transtornos, dificulta o acesso de crianças à escola. Os estudantes são obrigados a fazer o percurso pelo rio, com todos os riscos que essa travessia acarreta. Continue lendo “MPF/MG: audiência pública discute amanhã, 09/10, situação da comunidade quilombola pesqueira de Caraíbas”

Maior bancada suprapartidária do Congresso Nacional, os ruralistas aumentarão em 33% na próxima legislatura, segundo estimativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O grupo, que conta hoje com 205 deputados e senadores, deve chegar a 273 e já definiu sua prioridade: aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas

Cristiano Zaia e Raphael Di Cunto – Valor

Na Câmara dos Deputados, onde a FPA conta com o apoio de 191 parlamentares, a bancada vai atingir maioria absoluta: 257 representantes do agronegócio, contra 256 deputados não-ruralistas. Embora apenas 30 sejam realmente atuantes, o grupo costuma se unir em pautas de interesse dos produtores rurais, como o Código Florestal, em 2011, na maior derrota do início do governo Dilma Rousseff. No Senado Federal, o percentual é menor, mas o grupo aumentará de 14 senadores para 16.

O balanço foi feito pela FPA com base no número de parlamentares reeleitos e nos de primeiro mandato que têm perfil ligado ao setor e já declararam presença na bancada. Segundo o presidente da frente, deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), 139 ruralistas foram reeleitos e 118 novatos já assinaram adesão ao grupo.

“Não estamos preocupados com quantidade. Se tivermos 50 atuantes é o que vale”, afirma Heinze. O deputado diz que a bancada pautará debates sobre a redução da carga tributária sobre alimentos que não só os da cesta básica, ampliação de energia elétrica no meio rural e desburocratização do sistema de irrigação. Continue lendo “Ruralistas viram maioria absoluta na Câmara”

Mulheres indígenas de oito etnias da região Nordeste acabam de lançar um livro que relata suas vidas, suas dificuldades, sonhos e expectativas. Intitulado “Pelas Mulheres Indígenas”, a publicação também traz informações sobre como prevenir e lidar com casos de violência conjugal

Ministério da Cultura

O livro foi desenvolvido nas oficinas de literatura ministradas pela ONG Thyndêuá, em Ilhéus (BA), dentro das ações de um projeto de formação continuada, com as mulheres indígenas, sobre seus direitos. Uma das metas desse trabalho é a formação de 16 agentes multiplicadoras de transformações sociais.

A expectativa, segundo os organizadores do projeto, é a de alcançar cerca de 8 mil mulheres indígenas e suas famílias, ao fim de um ano e meio de atividades. O projeto dispõe de um site na internet, formado pela rede multiétnica Comunidade Colaborativa de Aprendizado Pelas Mulheres Indígenas. Continue lendo “Mulheres indígenas contam sua história em livro”

Sisterhood nº 01: Mulheres Negras e Aborto, Autonomia e Liberdade

População Negra e Saúde

Para refletir e dialogar sobre o impacto do aborto inseguro na vida das mulheres negras a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), juntamente com o Odara – Instituto da Mulher Negra está realizando a chamada de artigos com a finalidade de convocar pesquisadoras e o movimento de mulheres negras para junto conosco construir a publicação do livro: Sisterhood nº 01: Mulheres Negras e Aborto, Autonomia e Liberdade.

O objetivo principal da publicação é visibilizar pesquisas e experiências sobre as mulheres negras e a situação do aborto no Brasil. Sabe-se que os abortos inseguros realizados por mulheres no Brasil e em todo mundo são considerados um grave problema de saúde pública, uma violação do direito à vida, à autonomia e liberdade das mulheres. No entanto é preciso apresentar o cenário a que as mulheres negras estão submetidas por conta das desigualdades raciais, do racismo, sexismo e de outras interseccionalidades.

Então, para quem tiver interesse de submeter: o artigo deve ter no máximo 10 (dez) laudas, letra Times New Roman, fonte 12, espaçamento 1,5, texto justificado. Os artigos deverão ser enviados para o email: [email protected]. As organizadoras do livro são Denize Ribeiro (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) e Emanuelle Goes (Odara – Instituto da Mulher Negra). O prazo para o envio dos artigos será até dia 05/11/2014

Por Darío Aranda
Do Página/12*

Oito anos de pesquisa, quinze publicações científicas e uma certeza: os agrotóxicos causam alterações genéticas e aumentam as probabilidades de contrair câncer, sofrer abortos espontâneos e nascimentos com malformações. A declaração vem do Grupo de Genética e Mutagêneses Ambiental (GEMA), pesquisadores da Universidade Nacional de Río Cuarto (UNRC), que confirmaram com estudos em pessoas e animais, as consequências sanitárias do modelo agropecuário. Glifosato, endosulfam, atrazina, clorpirifos e cipermetrina são alguns dos agrotóxicos prejudiciais. “A vinculação entre alteração genética e câncer é clara”, reafirmou Fernando Mañas, pesquisador da UNRC.

“La genotoxicidad del glifosato evaluada por el ensayo cometa y pruebas citogenéticas” é o título que leva a pesquisa publicada na revista científica Toxicologia Ambiental e Farmacologia (da Holanda). O trabalho descreve o efeito genotóxico (o efeito sobre o material genético) do glifosato sobre células humanas e ratos, que, inclusive, confirmaram alterações genéticas em células humanas com doses de glifosato em concentrações até vinte vezes inferiores às utilizadas nas pulverizações em campo.

Outra pesquisa se chama “Genotoxicidad del AMPA (metabolito ambiental del glifosato), evaluada por el ensayo cometa y pruebas citogenéticas”. Publicada na revista Ecotoxicologia e Segurança Ambiental (dos EUA). O AMPA é o principal produto da degradação do glifosato (o herbicida se transforma, principalmente, pela ação de enzimas bacterianas do solo, na AMPA). Confirmaram que o AMPA aumentou a alteração no DNA de em culturas celulares e em cromossomos em culturas de sangue humano. “O AMPA demonstrou ter tanta ou maior capacidade genotóxica que sua molécula parental, o glifosato”, afirma a pesquisa da universidade pública. Continue lendo “Após oito anos de pesquisas, relatório confirma vinculação glifosato/câncer”