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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

Carta de Vitória – ES

Entre os dias 16 a 18 de setembro de 2014, estiveram reunidos em Vitória – Espírito Santo, por ocasião do Encontro Regional Sudeste de Povos e Comunidades Tradicionais, organizado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT, lideranças dos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de terreiro, caiçaras, pescadores(as) artesanais, geraizeiros, ciganos,  pomeranos, caatingueiros, fundo e fecho de pasto, faxinalenses, extrativistas, vazanteiros, apanhadores de flores sempre-vivas, veredeiros, raizeiras, caboclos, representações governamentais da CNPCT, além de convidados de núcleos de pesquisa e órgãos estaduais, com o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da PNPCT, com ênfase ao acesso aos territórios e regularização fundiária, além de avaliar a atuação e o funcionamento da CNPCT, inclusive sua conformação atual.

CONSIDERAÇÕES:

– Considerando que os povos e comunidades tradicionais ocupam parte considerável e constituem um contingente populacional significativo na região sudeste, garantindo a preservação da grande riqueza multiétnica e pluricultural, e da sociobiodiversidade que constitui o país e a região;

– Considerando que os povos e comunidades tradicionais estão organizados e constituíram espaços de luta, com base em sua resistência às diferentes formas de opressão, na manutenção de seus territórios e seus modos de vida;

– Considerando o art. 3º inciso I do decreto 6040/07, os povos e comunidades tradicionais de terreiro usam território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica e que em todas as comunidades tradicionais de terreiros são vivenciados valores de organização coletiva, cosmovisão e tradições, incluindo a relação com o espaço sagrado oriundo de diferentes contextos culturais e ancestrais, entendendo a natureza integrada e sacralizada; Continue lendo “Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais do Sudeste”

Procuradores recebem prêmio por ações contra acusados de tortura

Roldão Arruda – O Estado de S.Paulo

Associação internacional homenageará procuradores federais que têm apresentado sucessivos pedidos à Justiça Federal para processar autores de graves violações de direitos humanos na ditadura

A 19.ª Conferência Anual da International Association of Prosecutors (IAP), que será realizada em novembro em Dubai, nos Emirados Árabes, vai homenagear os integrantes do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, do Ministério Público Federal. Eles receberão o Prêmio por Realização Especial (Special Achievement Award) como reconhecimento pelos esforços que têm feito para viabilizar a investigação e a persecução judicial dos agentes de Estado que estariam envolvidos com assassinatos, sequestros, torturas e outras graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura. Continue lendo “O reconhecimento internacional ao trabalho do MPF por crimes da ditadura”

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

A Usina de Três Marias está quase desativada para a geração de energia elétrica, com a queda na vazão de 160 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 151m3/s, medida adotada diante da seca histórica na bacia do São Francisco. A medida é uma tentativa de garantir o abastecimento humano e não deixar faltar água para os usuários rio abaixo. Apenas duas das seis turbinas da hidrelétrica estão funcionando, com a geração de 44MW/h, sendo que a capacidade instalada é de 396MW/h.

A informação foi dada nessa segunda-feira ao Estado de Minas pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Ele garantiu que, juntamente com a Agência Nacional de Águas (ANA), o ONS vai dar prioridade ao abastecimento humano na bacia, garantindo a liberação suficiente para o atendimento às populações ribeirinhas e também ao Projeto Jaíba, de agricultura irrigada, que tem 2 mil produtores e abrange uma população de 20 mil pessoas. Continue lendo “Três Marias paralisa quatro das seis turbinas por causa da seca no São Francisco”

O levantamento começará em Roraima, estado com a maior proporção de índios: 11% da população. Em 2012, havia [oficialmente] 847 indígenas atrás das grades no País

O Povo

Após verificar aumento no registro dos indígenas presos no Brasil, a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu identificar com precisão a quantidade de índios encarcerados no País. Representantes da entidade acreditam que os números podem ser maiores, porque estados com considerável população indígena não possuem caso de prisão registrada.

O mapeamento começará em Roraima, estado com a maior proporção de índios: 11% da população, ou 49 mil pessoas. Pelos dados estaduais, 3% da população carcerária são indígenas. Numa visita preliminar a um dos presídios de Roraima, a Funai constatou que a quantidade de índios presos era maior do que o indicado nas estatísticas oficiais. Por isso escolheram o Estado para começar o mapeamento. Continue lendo “Funai fará (finalmente!) mapeamento de indígenas presos em todo o Brasil”

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Mais uma vez, a participação das mulheres nas eleições ficou aquém das expectativas de grupos feministas e dos que brigam por espaço igual para elas e os homens na política. Divulgado o resultado das urnas, ao fazer as contas, é possível perceber que a presença das mulheres diminuiu tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual.

Na Câmara dos Deputados, atualmente 46 mulheres exercem mandato. Em 2010, foram eleitas 52 deputadas, mas seis não estão em exercício por motivos diversos, como licença ou renúncia para assumir outros cargos públicos. Desta vez, porém, o número encolheu e apenas 46 mulheres vão assumir na próxima legislatura. Ainda não é possível saber se, no decorrer dos próximos quatro anos, outras entrarão na Câmara como suplentes de deputados que venham a se licenciar.

No Senado, a situação foi um pouco melhor. Atualmente, a Casa tem dez senadoras, de um total de 81. No ano que vem, termina o mandato de quatro delas, mas duas se reelegeram: Kátia Abreu (PMDB-TO) e Maria do Carmo (DEM-SE). Continue lendo “Participação de mulheres na política encolhe nestas eleições”

O Incra/CE realizou uma entrega simbólica do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola de Boqueirão da Arara, em solenidade na sede da associação local, em Caucaia (CE), na tarde desta quinta-feira (02).

Além da comemoração acerca da conclusão do documento que comprova a relação da comunidade com a questão quilombola, as 89 famílias remanescentes de quilombo receberam orientações sobre os próximos passos do processo de regularização fundiária do território, com tamanho definido em 718,5 hectares.

Cópia da publicação do RTID no Diário Oficial da União (DOU), da edição do último dia 18 de setembro, foi entregue à presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade Povoado Boqueirão da Arara (ARQCPBA), Madalena Barbosa Prata. “Foram anos de luta, de muito esforço, sofri até ameaça de morte, mas essa é uma conquista que eleva a minha autoestima e o da comunidade, pois muitos até nem acreditavam”, disse Madalena. Continue lendo “Comunidade quilombola do Ceará celebra conclusão de relatório técnico”

Funai – O diálogo permanente entre o Incra e movimentos sociais do campo, além da atuação constante da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN)  na mediação de conflitos permitiram a conquista de uma das áreas mais emblemáticas do sul do Pará para a reforma agrária. Trata-se da fazenda Peruano, localizada no município de Eldorado dos Carajás, propriedade que se tornou símbolo de luta pela terra em função da violência ocorrida contra trabalhadores rurais em 1996, quando houve o assassinato de 19 pessoas.

A compra da fazenda Peruano, com 4.312 hectares, foi aprovada durante audiência pública realizada no último dia 26, em Marabá, sob a coordenação da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará. Participaram representantes do Conselho de Desenvolvimento Territorial (Codeter), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), dos conselhos municipais de Marabá e Eldorado dos Carajás, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá, entre outras lideranças regionais. Continue lendo “Eldorado dos Carajás: Incra adquire área emblemática no sul paraense para destiná-la à reforma agrária”

Funai – O que há mais de uma década parecia improvável ou impossível, na avaliação de quem rechaça a cultura indígena, se tornou realidade em Santa Maria do Pará: os Tembé são reconhecidos como etnia indígena pela população e por autoridades do município.

O processo ao longo dos anos foi gradativo, mas acelerado no final da década de 90, quando o historiador Laércio Braga tornou pública a identificação de alguns Tembé feita durante um trabalho desenvolvido em Santa Maria do Pará. A partir daí, o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também foi decisivo para que os índios virassem o jogo.

“Vocês (índios Tembé) fazem parte da nossa história. Santa Maria (do Pará) começou com vocês. Sabemos da importância da cultura indígena para o Brasil”, declarou a secretária de Cultura de Santa Maria do Pará, Roseane Ferreira, durante o encerramento da oficina promovida pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEJUDH) com o objetivo de elaborar um plano operativo para atender às necessidades imediatas dos 422 índios que habitam as aldeias Jeju e Areal, num total de 100 famílias. “É mais do que nossa obrigação atender os Tembé. Mas vocês (índios) precisam procurar mais a empresa”, emendou Pedro Paulo Medeiros, chefe do escritório local da Emater em Santa Maria. Continue lendo “Índios Tembé vencem preconceito em Santa Maria”

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil