Titulação de Terras Quilombolas no Pará é debatida em reunião no Incra

Foto reproduzida do site Terra de Direitos
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Terra de Direitos

Na manhã de hoje (7), representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério Público Federal e de comunidades quilombolas estarão reunidos no gabinete do Incra em Santarém/PA para a II Mesa de Acompanhamento dos Processos de Regularização Fundiária Quilombola no Pará. Realizado pouco mais de dois meses após a primeira reunião, o evento tem como objetivo o acompanhamento de 18 casos de titulação de terras quilombolas no Oeste do estado.

Entre os assuntos que estão previsto na pauta, está a situação de sobreposições existentes no Projeto de Assentamento Especial Quilombola Erepecuru com o Território Quilombola Ariramba. Em acordo firmado com o Incra em 1998, ficou definido que o Instituto faria a exclusão dos lotes de terra individuais na região. Mas a ação até hoje não foi finalizada, e os moradores pedem a resolução do caso.

O processo de regularização da comunidade Arapucu (Obidos/PA), e a análise da formação de um único território entre Moura e Jamari (em Oriximiná/PA) também devem entrar na pauta da reunião.

A realização de Mesas para discussão da situação dos processos de titulação de terras quilombolas no Pará se mostra como um importante instrumento de cobrança aos órgãos responsáveis pela regularização dos territórios. Alguns grupos de remanescentes quilombolas estão há mais 10 anos com processo  de reconhecimento da terra. Essa demora fragiliza a sobrevivência física, social, econômica e cultural dessas comunidades.

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