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Neste Expedições, nossa Equipe viaja para Mato Grosso, em busca das terras sagradas dos povos xinguanos. Essas terras eram antigos locais de rituais, como o Kuarup e a ‘furação de orelha’, mas ficaram fora da área do Parque do Xingu. Nossos expedicionários vão em busca da caverna de Kamwkuaká, no rio Batovi e das corredeiras de Sagihengu, no rio Culuene, formadores do rio Xingu – locais que foram tombados recentemente pelo IPHAN, como Patrimônio Cultural. Uma aventura pelo Brasil central e um mergulho mágico nas tradições dos índios Waurá e Kalapalo, que ainda lutam para criar corredores eco-culturais, para ter acesso a suas terras sagradas.

Funai – Entre os dias 26 de setembro 01 de outubro, servidores da Funai e do Grupo Especial de Fiscalização–GEF, do Ibama, empreenderam mais uma operação no sul do estado do Pará contra a atividade garimpeira ilegal, desativando um total de 21 Balsas, 7 escavadeiras hidráulicas (PC), 5 caminhões, 1 caminhonete, 1 trator de esteira, 1 motor, além de 46 estruturas de apoio ao garimpo.

A atividade garimpeira vem causando inúmeros danos ao meio ambiente, bem como à saúde e à organização social da população indígena Kayapó, e tornando insalubres as águas dos rios Branco e Fresco, que banham os municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, estendendo seus malefícios a toda população desses municípios.

No mês de julho deste ano, a Funai com apoio do Ibama, notificou os garimpeiros a deixarem a terra indígena, informando-os acerca da ilegalidade das atividades. Como não houve a paralisação das atividades garimpeiras no interior da TI, foi deflagrada, no último dia 26 de setembro, uma operação com o objetivo de desativar todos os garimpos que afetam o povo Kayapó. A ação teve como alvo principal os grandes garimpos de barranco e as balsas que provocam o açoreamento e o envenenamento dos rios da região. Continue lendo “Funai e Ibama desativam garimpos ilegais no interior da Terra Indígena Kayapó”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Mais duas decisões de Maria Augusta Assirati foram hoje publicadas no Diário Oficial da União. A primeira, Portaria nº 1.153, datada de 30 de setembro de 2014, tem apenas um artigo, além do “esta portaria entra em vigor na data de sua publicação”. Nele, a ex-presidente interina prorroga “por dois anos, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 1264, de 03 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de outubro de 2012, Seção 1, página 46. A segunda é, na verdade, um despacho ainda mais antigo, de 19 de setembro, através do qual ela aprova “as conclusões dos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Xacriabá, de ocupação tradicional do povo indígena Xakriabá, localizada nos municípios Cônego Marinho, Itacarambi e São João das Missões, Estado de Minas Gerais, consubstanciadas no resumo do citado Relatório Circunstanciado”.

O resumo se inicia na página 30 do DOU e termina na 36. É um belo e detalhado estudo antropológico, que começa introduzindo os Xakriabá como resultantes de “uma cisão ocorrida entre grupos falantes de língua Jê, tronco Macro-Jê, durante a travessia do rio São Francisco”,  há 3.000 anos, até chegar aos tempos atuais, às suas lutas e à relação nominal dos 383 ocupantes não-índios de seu território, calculado com 43.357 ha.  O item final – VII. Conclusão e Dilimitação – tem um trecho particularmente interessante: Continue lendo “Mais duas: antes de sair, Maria Augusta Assirati aprovou o Relatório da Terra Indígena Xakriabá, Minas, e prorrogou por dois anos a proteção aos Piripkura de Mato Grosso”

Experto analiza legislación comparada sobre el tema

Servindi – “Como sociedad hemos dado un salto cualitativo significativo en la promoción del manejo forestal comunitario” sostuvo el ingeniero forestal Rodrigo Arce Rojas luego de analizar históricamente la legislación sobre el tema.

La Ley Forestal y de Fauna Silvestre N° 29763 reconoce el manejo forestal comunitario y tiene varios elementos a destacar. Una vez aprobado el Reglamento de la Ley Forestal y de Fauna Silvestre queda el reto de la implementación efectiva, indicó el especialista.

Observó que para ello serán necesarios no solo recursos financieros, también mucha voluntad política y la participación activa y comprometida de los propios pueblos indígenas y otros actores locales “que tienen en el manejo forestal comunitario una opción sostenible para el florecimiento de una vida digna”. Continue lendo “Destacan oportunidades del manejo forestal comunitario como opción sostenible”

Servindi – La amenaza a los derechos territoriales, de consulta, identidad, salud y medio ambiente equolibrado y adecuado exigen del Estado una respuesta ajustada a lo establecido por el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) y otros instrumentos y jurisprudencia internacional.

Así lo advirtió el antropólogo Ismael Vega quién afirmó que: “decir que ya no se puede hacer nada porque los contratos con las empresas estaban vigentes antes de aprobarse la Ley de Consulta, es ignorar que el Convenio 169 de la OIT está vigente en el Perú desde 1995?. Continue lendo “Los pueblos Awajún y Wampis luchan por su derecho a la consulta en el lote 116”

Na madrugada do dia 29 de Setembro, cerca de 135 famílias das comunidades de Poções, Barra do Tamboril, Barra do Pindaibal, Brejinho, Cabeceira de Mocambinho, Capoeirão, Capivara e Angical, Distrito de São Joaquim no município de Januária, retomaram  o seu território tradicional.

Nesta ocasião as comunidades costumam festejar com muita alegria o dia de São Miguel Arcanjo, o protetor e guardião dos filhos de Deus e de sua Igreja. Após a retomada, organizaram o Acampamento Geraizeiro do Alegre, que foi abençoado com a folia de Reis ao som de acordeon, pandeiros, violas, violão e da rebeca. Continue lendo “Comunidades tradicionais dos Gerais e de Veredas, do distrito de São Joaquim, município de Januária, norte de Minas, retomam seu território tradicional”

É tolo insistir em modelo de “desenvolvimento” que devasta natureza e penaliza especialmente países pobres, sustenta, no Brasil, norueguesa Gro Brundtland, relatora da ONU

Por Elenita Malta – Outras Palavras

A ex-primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, foi uma das conferencistas no Fronteiras do Pensamento de 2014, em Porto Alegre, no último dia 29. Gro falou sobre desenvolvimento sustentável e o maior desafio atual da humanidade: as mudanças climáticas.

Gro Harlem Brundtland, médica especializada em saúde pública, foi ministra do meio ambiente da Noruega e em 1981 tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo político mais importante de seu país, o de primeira ministra, durante três mandatos. Entre 1983 e 1987 presidiu a Comissão Brundtland, da ONU, dedicada ao estudo do meio ambiente e sua relação com o progresso. Dessa comissão derivou o relatório Nosso futuro comum, que cunhou o termo “desenvolvimento sustentável”. Continue lendo ““Progresso para todos, ou para ninguém””

Para Maria Victória Benevides, vitória de um governo ruim como o do PSDB em São Paulo ainda é fenômeno a ser explicado. Mas PT é responsável pelo que deixou de fazer pela candidatura de Padilha

Paulo Donizetti – Rede Brasil Atual – RBA

O resultado da eleição no estado de São Paulo deve provocar uma reflexão de âmbito geral, sobre a vitória de Geraldo Alckmin. E em particular, no âmbito do PT, principal partido de oposição no estado, sobre o desempenho do candidato Alexandre Padilha. A avaliação é da cientista política e historiadora Maria Victória Benevides, professora aposentada da USP, que se disse “desolada e perplexa”. Admitindo não ter se aprofundado ainda numa análise sobre os resultados das urnas, Maria Victória explica: “Estou desolada com São Paulo e preocupada com o Brasil”, resumiu.

A professora se diz intrigada com alguns resultados vistos pelo país, como a vitória do PSDB em São Paulo. “Se aqui foi um dos lugares do país onde mais se protestou no ano passado contra a corrupção e a falta de qualidade nos serviços públicos, como entender? Crise de água, crise de segurança, de saúde e educação de péssima qualidade, serviços péssimos”, enumera. Durante algum tempo, como ela observa, se dizia que a classe política parecia não ter entendido os recados das ruas. “Agora me parece que tampouco as ruas entenderam o recados das ruas”, ironiza.

“Se fosse a indignação com a corrupção o problema, não teria sido o PT a principal vítima dos protestos, como acabou sendo. Em parte graças aos meios de comunicação, em parte à despolitização dos movimentos, que foram importantes, sobrou para Dilma, e sobrou para o Haddad, e só”, constata. Continue lendo “‘Estou desolada com São Paulo e preocupada com o Brasil’, diz historiadora”

A comunidade Kalunga fica nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina. No total, 600 famílias quilombolas vivem num território de 261 mil hectares

SEPPIR – Os quilombolas da comunidade Kalunga têm, agora, mais motivos para permanecer no campo e preservar a herança dos seus ancestrais. Nesta terça-feira (30/10), o ministro Laudemir Müller (Desenvolvimento Agrário) e a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), entregaram para a comunidade 31 mil de um total de 56 mil hectares já desapropriados na região, onde já foram investidos cerca de R$ 34 milhões.

“Este é um ato histórico, é o reconhecimento da luta que esse povo protagonizou para criar seus filhos, produzir o alimento e preservar a cultura quilombola nessas terras”, afirmou o ministro, anunciando Chamada Pública para a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que deve beneficiar 1,1 mil famílias quilombolas. “O Governo Federal trabalhou para indenizar também os fazendeiros que ocupavam as terras. Dessa forma, o município de Monte Alegre é um território de paz, sem conflitos”, concluiu. Continue lendo “Governo garante terra e investimentos na agricultura para quilombolas de Goiás”