Maria Augusta Assirati pediu exoneração no último dia 26, após passar 15 meses como presidente interina da fundação

Alex Rodrigues, Agência Brasil

Brasília – Responsável pela coordenação e execução da política indigenista no país, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está, na prática, sem presidente desde quarta-feira (1º).

Oficialmente, Maria Augusta Assirati continua à frente da Funai, embora tenha pedido demissão há duas semanas e esteja fora do país desde a semana passada.

Guta, como é conhecida, pediu exoneração no último dia 26, após passar 15 meses como presidente interina da fundação.

Segundo a assessoria da Funai, Maria Augusta pediu exoneração com data retroativa à que efetivamente deixaria o cargo (30) e se mudou para Portugal, onde fará um curso de doutorado. Continue lendo “Funai está sem presidente há seis dias”

Buerarema, no sul da Bahia, foi o único entre os 417 municípios do estado em que o candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, venceu a presidente Dilma Rousseff, com quem ele disputa o 2º turno; o tucano teve 67% dos votos válidos, contra 26% de Dilma; os moradores de Buerarema acreditam que Dilma permite cerca de 150 invasões promovidas por tupinambás desde 2012; os índios querem demarcação de 47 mil hectares entre Ilhéus, Una e Buerarema; produtores agrícolas se dizem prejudicados com a situação

Brasil 247

A cidade Buerarema, no sul da Bahia, foi o único entre os 417 municípios do estado em que o candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, venceu a presidente Dilma Rousseff, com quem ele disputa o 2º turno. O tucano teve 67% dos votos válidos, contra 26% de Dilma e 6% de Marina Silva (PSB).

O candidato derrotado do DEM ao governo do Estado, Paulo Souto (DEM), também venceu lá, com 77% da votação. De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, o resultado pode ser justificado por um forte sentimento anti petista, devido a um tenso conflito indígena por terra na região.

Os moradores de Buerarema acreditam que Dilma permite cerca de 150 invasões promovidas por tupinambás desde 2012. Os índios querem demarcação de 47 mil hectares entre Ilhéus, Una e Buerarema. Produtores agrícolas se dizem prejudicados com a situação. “Não queremos esse governo do PT que gosta de índio. Índio não vale nada”, disse o atendente de açougue e eleitor de Aécio, Romário da Silva.

“Votamos em Aécio como opção contra o PT”, afirmou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Domingos Alfredo. A presidente do PT local, Marta Marques, admite a rejeição ao partido. “Mas acho que essa questão indígena vem desde o governo FHC, é problema antigo”.

 

 

Agência Estado, no Estado de Minas

Órgão administrativo do Judiciário regulamentou benefício aos magistrados. Ajuda de custos será paga inclusive para juízes que têm residência própria.

Nathalia Passarinho, do G1, em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou nesta terça-feira (7) o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país e fixou em R$ 4.377,73 o valor do benefício para os magistrados – o mesmo previsto para ministros do Supremo Tribunal Federal(STF). Por decisão liminar (provisória) do ministro Luiz Fux, da Suprema Corte, todos os juízes federais, estaduais, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar passaram a ter a prerrogativa de receber o auxílio-moradia.

Os conselheiros do CNJ, no entanto, entenderam que a concessão do benefício não é retroativa, ou seja, só valerá a partir da primeira liminar concedida por Fux em favor dos magistrados, em 15 de setembro.

Apesar de também terem direito à ajuda de custos, nenhum ministro do STF recebe esse benefício atualmente porque eles têm à disposição imóveis funcionais em Brasília. Somente os magistrados que não ocupam apartamentos do Judiciário podem requisitar o valor correspondente ao auxílio-moradia.

O benefício será garantido até para juízes que possuem residência própria e para aqueles que atuam em suas cidades de origem. Continue lendo “CNJ aprova pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes”

Podem se inscrever jovens e adultos das famílias beneficiárias dos projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo INCRA e do PNFC (Programa Nacional de Crédito Fundiário), bem como demais famílias cadastradas, desde que tenham o cadastro homologado pelo INCRA. Portanto, fazem parte do público beneficiário assentados, acampados, quilombolas, agricultores beneficiários do PNCF e demais, desde que com a devida comprovação exigida.

O convênio da UFPR com o INCRA prevê a concessão de bolsas aos estudantes, uso do Restaurante Universitário, bem como verbas para moradia, xerox, passagens e material escolar. Para se inscrever, é necessário ter realizado o ENEM 2014.

Demais informações podem ser obtidas no edital AQUI.

Por Maura Silva
Da Página do MST

A experiência do MST com as redes de Ensino Médio e Fundamental tem sido uma das principais lutas do Movimento relacionado à educação.

Essa luta nasceu da necessidade de fazer com que os filhos dos assentados e acampados pudessem estar resguardados em relação à alfabetização e a educação.

Associada à ideia de construir nos jovens uma consciência revolucionária, a realidade escolar é atrelada ao meio da luta em que os educandos vivem no campo.

Hoje, cerca de 1.800 escolas trabalham com jovens de 7 a 14 anos. Destas, 1.100 são reconhecidas pelos conselhos estaduais de educação e cultura.

As escolas do MST abrigam por volta de 200.000 alunos e contam com cerca de 4.000 professores, além dos 250 educadores que trabalham nas Cirandas Infantis – educação de crianças até seis anos ou na faixa da alfabetização.

Para falar sobre a perspectiva dos educando dentro do Movimento, conversamos com Maria de Jesus Santos Gomes, do setor de educação estadual do MST no estado do Ceará. Continue lendo ““A Reforma Agrária passa pela elevação do nível de escolaridade da nossa base””

Apesar das manifestações de junho de 2013 – carregadas com o simbolismo de um movimento popular por renovação política e avanço nos direitos sociais – o resultado das eleições do último domingo, 5, revelou uma guinada em outra direção. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria na eleição da Câmara, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)

Nivaldo Souza e Bernardo Caram – O Estado de S. Paulo

O aumento de militares, religiosos, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo refletem, segundo o diretor do Diap, Antônio Augusto Queiroz, esse novo status. “O novo Congresso é, seguramente, o mais conservador do período pós-1964”, afirma. “As pessoas não sabem o que fazem as instituições e se você não tem esse domínio, é trágico”, avalia.

Ele acredita que a tensão criada pelo debate de pautas como a legalização do casamento gay e a descriminalização do aborto deve se acirrar no Congresso, agora com menos influência de mediadores tradicionais, que não conseguiram de reeleger. “No caso da Câmara, muitos dos parlamentares que cuidavam da articulação (para evitar tensões) não estarão na próxima legislatura. Algo como 40% da ‘elite’ do Congresso não estará na próxima legislatura, seja porque não conseguiram se reeleger ou disputaram outros cargos. Houve uma guinada muito grande na direção do conservadorismo”, diz.

O levantamento do Diap mostra que o número de deputados ligados a causas sociais caiu, drasticamente, embora os números totais ainda estejam sendo calculados. A proporção da frente sindical também foi reduzida quase à metade: de 83 para 46 parlamentares. Junto com a redução desses grupos, o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização das drogas – temas que permearam os debates no primeiro turno da disputa presidencial – têm poucas chances de serem abordados pelo Congresso eleito, que tomará posse em fevereiro de 2015. Continue lendo “Congresso eleito é o mais conservador desde 1964, afirma Diap”

Adital

Lideranças dos indígenas Guarani Kaiowá afirmam que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que os impede de ocupar o território tradicional de Tekoha, localizado em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, foi proferida sem que a comunidade fosse ouvida.

Diante dessa situação, os lideres foram na última semana ao STF, em Brasília (Distrito Federal), para solicitar nulidade de decisão, que os impede de ter a posse do território onde vivem atualmente.

No entendimento do STF, a decisão da 2ª Turma da Corte, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, anula o reconhecimento do Estado à tradicionalidade do tekoha por alegar que a comunidade indígena dos Guarani Kaiowá não estava na área reivindicada em 1988, ano em que foi elaborado a Nova Constituição do Brasil. Portanto, para o STF, os índios não tem direito de ocupar o território. Continue lendo “Guaranis Kaiowá lutam junto ao Supremo Tribunal para ter direito a ocupar terra ancestral”

Em EcoDebate

Fernando Henrique já disse que o PT cresceu nos grotões por falta de informação do povo (UOL, 06/102014). Com isso referia-se certamente em grande parte ao Nordeste brasileiro, principalmente o Semiárido.

Eu tinha jurado a mim mesmo que não daria uma única palavra sobre eleições nesse segundo turno, mas uma afirmação como essa é muito mais que um palpite eleitoral. É na verdade a hedionda visão sudestina sobre o Nordeste.

A arrogância é sempre má conselheira. Seria bom que todos nos perguntássemos qual a “agulha” que ele como presidente investiu na região. Em seu tempo foi realizado um dos melhores estudos sobre o Semiárido, ainda que numa lógica tecnicista, chamado de ARIDAS. Entretanto, quedou-se nas gavetas ou nos discos rígidos dos computadores. Ainda por cima tivemos o apagão energético da CHESF, quando quase todo sistema faliu por absoluto descuido com o São Francisco e outras demandas energéticas

Além do mais, o Semiárido mudou para melhor. Talvez aqui esteja a verdadeira razão do crescimento do PT, embora discordemos de tantas obras faraônicas e para atendimento do capital. Na verdade não foi só o Bolsa Família, ou o aumento do salário mínimo – que no tempo dele valia 60 dólares em contraste com os 300 dólares atuais -, mas também a expansão do abastecimento de água, além de todo apoio dos governos petistas à lógica da convivência com o Semiárido. Assim multiplicaram-se as cisternas para beber, para produzir, a agricultura ecológica, a criação de animais adaptados, numa lista quase infinda de iniciativas da sociedade civil que teve apoio governamental. Mesmo que não publique – por causa de nossas críticas à transposição do São Francisco – o governo tem expandido também as adutoras para muitas cidades do Semiárido. Os desgostos com o PT são muitos e graves, mas não há como negar que houve preocupação com a região.

Ainda mais, nunca a região esteve tão bem informada como nos últimos anos. Expandiu-se a energia elétrica – no tempo dele ainda líamos à luz de vela e lampião na esmagadora maioria das comunidades rurais – e com ela o uso de eletrodomésticos, a internet e os celulares. Continue lendo “O elitismo incurável de FHC, por Roberto Malvezzi* (Gogó)”