Prisão preventiva de liderança indígena tem pedido de revogação feito pelo MPF e advogados de direitos humanos no Pará

No Blog do Milanez

O cacique Welton John Oliveira Suruí, da aldeia Itahy, terra indígena Sororó, no sul do Pará, foi preso pela Polícia Federal e transferido para Belém, capital do Estado, por determinação do juiz local “visando a garantia da ordem” na cidade de Marabá, no dia 29 de outubro, conforme noticiado por este blog. Consta contra ele quatro inquéritos policiais, porém, segundo o Ministério Público Federal, a simples abertura de inquéritos sem nenhuma investigação não serve para justificar a prisão preventiva. O órgão não foi ouvido pelo juiz na determinação da prisão, uma vez que o pedido foi feito diretamente pela Polícia Federal.

Tive acesso aos autos, que correm em segredo de justiça por determinação do juiz. Há fortes indícios de tratar-se, conforme alegam os advogados do acusado, de uma prisão ilegal, injusta e política. Em visita a Welton na prisão, registrei o seguinte depoimento:

 

Continue lendo “Apos 14 dias preso, cacique Suruí aguarda decisão de recursos, por Felipe Milanez”

Roberto Antonio Liebgott – Cimi Sul – Equipe Porto Alegre

Com pesar e indignação comunicamos o assassinato do professor Kaingang Davi Limeira de Oliveira de 22 anos, da Terra Indígena, Rio dos Índios, no município de Vicente Dutra (RS). O município está localizado numa região, onde ocorrem há décadas, sérios conflitos contra os indígenas em função da luta da comunidade Kaingang pela demarcação e garantia das terras.

Os Kaingang vivem em acampamento há décadas e aguardam que a terra seja demarcada e regularizada pelo governo federal.

Segundo informações repassadas por lideranças indígenas, o professor Davi participava de um evento festivo no município de Vicente Dutra na noite de sexta-feira, 07, de novembro. Por volta de 1h da manhã ocorreu uma pequena confusão entre alguns participantes. Davi foi envolvido e acabou sendo esfaqueado pelas costas. Teve os pulmões perfurados e veio a falecer quase que instantaneamente.

O Cimi Sul espera que efetivamente o assassino seja punido. Imaginemos, neste contexto, se fosse o contrário: se um indígena tivesse esfaqueado pelas costas um branco de Vicente Dutra. A repercussão do fato seria absurdamente grande e criminalizariam todos os povos e comunidades indígenas do estado. Continue lendo “Professor Kaingang é covardemente assassinado em Vicente Dutra (RS)”

por Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

A Comissão Nacional da Verdade está a um mês de entregar o seu relatório final, depois de dois anos e meio de trabalhos, em meio a pressões tanto de ativistas dos direitos humanos como de setores favoráveis ao golpe de 1964. Em meados de outubro, um dos grupos que compõem a CNV, o dos trabalhadores, entregou recomendações para o relatório, incluindo desmilitarização das polícias militares, revisão da Lei da Anistia e punição para empresários e empresas, públicas e privadas, que colaboraram com a ditadura.

Além disso, o grupo – formado por centrais sindicais e outras entidades – quer que sejam apuradas responsabilidades em episódios que resultaram em mortes de trabalhadores. Citam, entre outros, casos ocorridos em Serra Pelada (PA), Volta Redonda (RJ), Ipatinga (MG), Morro Velho (MG) e Sampaio (TO). Outra recomendação é pela revogação de artigos do Código Penal que interferem no direito de greve. Continue lendo “Trabalhadores levam sugestões à Comissão Nacional da Verdade”

Estado, Ministério Público e Comitê da Bacia Hidrográfica do curso d’água apuram o caso

Johnatan Castro, O Tempo

Em meio a uma crise hídrica sem precedentes no país, uma obra de desassoreamento irregular no rio das Velhas, em Raposos, na região metropolitana, tem preocupado ambientalistas e mobilizado autoridades, que temem danos ambientais na área. Cerca de 5.000 caminhões de sedimentos estão sendo retirados do fundo do rio, e o material está sendo beneficiado por uma mineradora em busca de cascalho, areia e até mesmo de ouro. O caso é investigado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No fim deste mês, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas convocará a prefeitura do município para prestar esclarecimentos em uma reunião que discutirá o assunto. Os responsáveis pelo projeto negam qualquer irregularidade.

De acordo com a Semad, a Prefeitura de Raposos protocolou, em junho deste ano, pedido para realizar o desassoreamento em caráter emergencial e contratou a empresa PC Mineração para fazer o serviço. A administração municipal deveria ter dado prosseguimento à solicitação de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), o que não ocorreu, segundo a pasta. Continue lendo “Rio das Velhas se torna alvo de obra e mineração irregulares”

Por Luka Franca*, Correio da Cidadania

Cinco de novembro de 2014, entro no computador para ler as notícias da manhã. O coração fica apertado como há tempos não ficava. Durante aquela madrugada, diversos bairros de Belém haviam ficado sitiados após a morte do cabo Antônio Marcos da Silva Figueiredo, também conhecido como Pet. Pet estava afastado da ROTAM (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana) por ser alvo de inquérito na Polícia Civil investigando o envolvimento dele e outros policiais em um assassinato. Além deste inquérito, há outras denúncias recebidas pela ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Pará e pelo Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura sobre envolvimento de Pet com milícia organizada na cidade, porém, assim como o inquérito da Polícia Civil, as denúncias e os encaminhamentos relativos a elas seguem sigilosos.

Uma página da Rotam no Facebook, mas que não é um instrumento oficial de comunicação mantido pelo governo paraense, logo após a notícia da morto do cabo Pet, publicou uma mensagem dizendo que a “caça havia começado”. Não apenas esta página da Rotam afirmou que a caça havia começado pelas periferias paraenses como em alguns perfis de PMs afirmavam-se coisas semelhantes.

Na quarta mesmo, a Segup (Secretaria Estadual de Segurança Pública) confirmou que 9 pessoas teriam morrido na Mangueirosa durante a madrugada; este número, até a última sexta-feira, subiu para 11. Porém, moradores afirmam que o número é maior, ainda há pessoas desaparecidas na cidade e não se tem notícia sobre entrada de feridos nos Prontos Socorros da cidade, mesmo que os óbitos informados depois de quarta tenham sido de pessoas que estavam internadas em PS da cidade. Na mesma página da Rotam que informou o início da “caça” em retaliação à execução do cabo Pet, era possível ver uma postagem com a contabilização de quantas pessoas poderiam ter morrido durante a ação. Continue lendo “Outubro de 2014 em Belém, maio de 2006 em São Paulo”

No dia 26 de setembro de 2014 na localidade de Barrento em Itapipoca/CE aconteceu a audiência pública para apresentação do Complexo Eólico Baléia, constituindo de seis parques eólicos. O processo foi marcado por desrespeito e negação do direito de participação popular, e de acesso às informações relevantes sobre o empreendimento e seus impactos reais sobre a vida das comunidades tradicionais costeiras.

Mesmo com a presença da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, que deveria mediar a discussão e ajudar as comunidades a compreender e opinar sobre o projeto, o que se notou foi a dominação do debate pelos representantes do Consórcio Grupo Baleia, formado por Furnas e FIP Caixa Milão e responsável pelo empreendimento.  Além dos representantes empresariais terem muito mais tempo de fala que as comunidades, várias solicitações de intervenção solicitadas por moradores das localidades direta e indiretamente atingidas com a implantação do complexo, foram negadas.

Pessoas das comunidades, por sua vez, estiveram presentes com faixas contra a implantação do empreendimento na tentativa de apresentar seus questionamentos e expor o posicionamento contrário à implantação do Complexo Eólico em seus territórios. As comunidades temem pelos impactos sociais e ambientais já enfrentados em outras localidades como nos municípios de Aracati e Acaraú, também na Zona Costeira do Ceará. Continue lendo “Carta Denúncia das Comunidades prejudicadas pela implementação do Complexo Eólico Baleia/CE”

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Veja a notícia com o depoismento de Ana Paula Bispo em Na ‘branquíssima’ Salvador, mais um caso de racismo em loja de shopping.

Combate Racismo Ambiental

Vídeo de protesto realizado pela Associação de Comunidades Tradicionais de Pescadores Artesanais e Caiçaras de Barra do Ararapira, Tibicanga, Sibuí, Barbados, Canudal, Vila Fátima, Varadouro, Abacateiro e Saco do Rita, juntamente com o Movimento de Pescadores e Percadoras Tradicionais do Litoral do Paraná, denunciando a violação de sua dignidade e de seus direitos humanos.

Embora distantes apenas 130 km de Curitiba, essas nove comunidades do Paraná há 20 anos lutam para ter acesso à luz e à energia. A Copel, empresa responsável pelo fornecimento de energia no estado, instalou placas de energia solar em suas casas, mas elas simplesmente não funcionam, por conta das condições geográficas da região.

Depois de muitas reclamações não atendidas, as cerca de 400 famílias das comunidades se reuniram e decidiram retirar cuidadosamente os painéis e desmontar os equipamentos (o que já foi feito, como o vídeo mostra), guardando-os cuidadosamente, para que a Copel leve-os para instalar em comunidades onde eles funcionem. Segundo explicação dada pela Copel, o fornecimento de energia elétrica teria sido proibido pelo ICMBio. Para pescador@s, caiçaras e suas família, não interessam desculpas. O que importa de fato é que seu direito à luz e à energia seja respeitado.

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Vídeo enviado para Combate Racismo Ambiental por Mercedes Solá, do MPP Litoral Paraná.

“Vimos nesse processo eleitoral a explosão dos discursos de ódio e entre eles o racismo, que, como mostra Foucault, é a condição sob a qual podemos exercer o direito de matar, de humilhar, de assujeitar, expondo ao risco determinados tipos de sujeitos e comportamentos, impondo a morte política, a expulsão dos territórios, a rejeição. Estamos vendo o crescimento desses discursos de ódio, com pedidos até de “intervenção militar” dos que perderam as eleições, numa tentativa de enfraquecer a democracia. O que é paradoxal e inédito pós-ditadura militar. Esses discursos de ódio, de racismo, não são, portanto, uma regressão e nem a sobrevivência de um passado arcaico, mas o produto de uma Mídia-Estado e de processos contemporâneos de biopoder e de gestão da vida”.

IHU – Unisinos

Os discursos de que o Brasil está dividido pós-eleições presidenciais, por conta da diferença de 3% entre a presidente reeleita e o candidato de oposição, “não explica a eleição de 2014”, avalia Ivana Bentes em entrevista à IHU On-Line. “Não podemos falar de um Brasil partido em dois pós-eleições, mas de uma constelação de interesses e desejos que expressam grupos e segmentos múltiplos”, enfatiza. Segundo ela, “a partição binária não serve a ninguém. É mais um ‘meme’ e uma narrativa redutora, polarizadora e conservadora. O mapa das eleições é muito mais mesclado e instável que o ‘muro’ que querem erigir entre nordestinos e sulistas, ou a polarização entre dois partidos, PT e PSDB”. Apesar de a leitura de um país dividido ser equivocada na opinião da pesquisadora, ela frisa que a polarização e a “narrativa do embate não desapareceu”, tampouco “os conflitos de classe”. Embora a divisão apareça em alguns pontos, “essa dualidade não dá conta, em termos simbólicos, das mudanças que o país sofreu e da mobilidade subjetiva dos muitos”, enfatiza.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Ivana Bentes responde algumas das perguntas da IHU On-Line, com ênfase em uma análise do discurso tanto da mídia, que ela denomina de “Mídia-Estado”, quanto das redes sociais. “Durante algum tempo acreditamos que as redes sociais enterrariam revistas como a Veja, pois com uma mídia-multidão as denúncias seriais e campanhas podem ser desconstruídas com a velocidade e sagacidade dos muitos. Mas as redes também podem produzir e reproduzir o mesmo discurso de ódio, racismo, intolerância”, pontua. Continue lendo “As polarizações não dão conta das mudanças de imaginário. Entrevista especial com Ivana Bentes”