Do Terra de Direitos

Representes de movimentos sociais, de povos indígenas, de organizações de direitos humanos e do poder público apresentaram suas posições sobre o direito à terra e ao território e o direito humano à alimentação adequada, durante Mesa de Controvérsias realizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). O evento ocorreu nos dias 4 e 5 de novembro, em Brasília.

Para Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos e da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, que participou de uma das mesas do evento, o pano de fundo das violações de direitos humanos, criminalização e violência, tem relação com a não efetivação do direito à terra. Apesar de avanços conquistados no último período, a existência destes conflitos reflete no direito à alimentação.

O contexto político de neoextrativista, baseado na produção de commodities, e o modelo de desenvolvimento em curso no Brasil afetam diretamente a garantia de segurança alimentar. “O principal megaprojeto do Brasil é o agronegócio, que se impõe de norte a sul. Fortalecer o agronegócio é colocar em cheque o acesso a direitos”.

Na avaliação de Frigo, a criminalização ocorrida contra cooperativas e produtores cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, no Paraná, é prejudicial à aplicação de políticas públicas de produção e distribuição de alimentos. Para o advogado, políticas como o PAA precisam ser transparentes e simplificadas. Continue lendo ““Não houve interesse político em fazer a Reforma Agrária”, afirma Gilmar Mauro”

Por Marcelo Matos
Da Página do MST 

Cerca de 800 trabalhadores Sem Terra do MST ocuparam na manhã desta terça-feira (11) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Fortaleza.

De acordo com Pedro Neto, da assessoria de comunicação do MST, uma das principais reivindicações é a desapropriação e emissão de posse das áreas de acampamentos em todo estado.

“Temos mais de três mil famílias acampadas no Ceará, e a Reforma Agrária está paralisada. Queremos que o Incra assente de forma imediata todas as famílias acampadas no estado”,  afirmou Pedro Neto. Continue lendo “Contra seca e pela Reforma Agrária, Sem Terra ocupam Incra em Fortaleza”

Servindi, 11 de noviembre, 2014.- Compartimos con ustedes el editorial “Todo lo de arriba está podrido” que acompaña la edición 99 de la revista Lucha Indígena y que tiene como director a Hugo Blanco Galdós. Quienes deseen acceder a la edición virtual completa pueden dar un clic en la imagen o si desean también adquirirlo de manera solidaria en puestos céntricos de periódicos.

Todo lo de arriba está podrido

La alcaldía de Lima se decidió por el razonamiento de abajo: “Roba, pero hace obras”.

De eso no tenemos la culpa los de abajo, puesto que todo lo de arriba está podrido y nos dan a escoger cuál podredumbre preferimos. En el Perú la palabra “político” es sinónimo de “corrupto”. Mencionemos lo más conocido por todos: Alan García recibió millones por dar indultos o disminuir las penas de los narcotraficantes. Pero él no se preocupa, pues tiene en uno de sus bolsillos al Poder Judicial y en el otro a la Fiscalía, Un juez ordenó al parlamento que no discuta lo investigado por la megacomisión parlamentaria, lo que el parlamento obedeció a pesar de la “independencia de poderes”. Continue lendo “Todo lo de arriba está podrido. Editorial de la revista: Lucha Indígena N° 99 (para baixar)”

Candeia

A bancada ruralista (nome dado à frente parlamentar que defende o interesse do agronegócio e dos grandes proprietários de terras) do Congresso tem, declaradamente, 189 deputados federais e 18 senadores até o final de 2014. Desse número, 109 deputados dessa bancada conseguiram se reeleger, e no Senado ela aumentará para 21. Num primeiro momento, parece que a bancada diminuiu, mas analisando o dia a dia das votações, esse número passa de 200 parlamentares. Isso porque uma das maiores financiadoras de campanha, a JBS-Friboi, doou para diretórios de 11 partidos que elegeram 378 deputados federais e 24 dos 27 senadores do pleito de 2014.

Para tentar explicar como se formou a bancada ruralista e como ela age dentro do Congresso Nacional, entrevistamos o jornalista e escritor Alceu Castilho, que publicou o livro “Partido da Terra: como os políticos conquistam o território brasileiro”, em que analisou a declaração de bens de milhares de políticos eleitos entre 2008 e 2010 para mapear os grandes proprietários de terras e suas relações com o poder. 

“A Batesão assume seu lugar de senhor de escravos, pega o chicote e violenta mais uma vez as mulheres negras, se não pelo estupro, pela subjugação do nosso corpo negro”, afirma o grupo em nota.

Por Isabela Palhares, de Ribeirão Preto, na Folha

“A morena gostosa, a loirinha bunduda e a preta imunda”.

É assim que um hino da bateria da faculdade de medicina da USP Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), chamada Batesão, se refere às mulheres.

O caso foi denunciado pelo Coletivo Negro do campus da universidade e será discutido na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) nesta terça-feira (11).

A música, com conotação sexual, é cantada em jogos universitários e durante festas da faculdade e foi divulgada neste ano em um manual para calouros do curso, junto com camisetas da atlética da medicina. Continue lendo “Coletivo Negro acusa bateria da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto de racismo”

Comunidades Tradicionais de Itacuruba e Cimi

Se outrora indígenas e quilombolas do Nordeste resistiram juntos à escravidão, em guerras de libertação, caso da Cabanada, no século XIX, e na articulação entre aldeias e quilombos na luta pela terra, baseada em dinâmicas interculturais, hoje não é diferente para o povo Pankará e comunidades quilombolas localizadas no município de Itacuruba, sertão de Pernambuco.

Neste final de semana ocorreu o 1º Encontro de Comunidades Tradicionais de Itacuruba, envolvendo indígenas e quilombolas. Acossados pelas intervenções desastrosas do Estado brasileiro, seja pela remoção de famílias para a construção da Barragem de Itaparica, que desalojou toda a cidade de Itacuruba, obrigando sua refundação noutro canto de caatinga, seja pelo impacto no rio São Francisco, que já não dá mais peixes como antes, ou pela não demarcação das terras, as comunidades decidiram lutar e resistir juntas, contrariando a postura de Incra e Funai ao alimentar brigas entre os grupos.

As três principais pautas são: luta pela reforma agrária, demarcação das terras tradicionais, além da posição veemente contra grandes empreendimentos que possam afetar as comunidades da região – os traumas das remoções motivadas pela Barragem de Itaparica ainda são latentes, tanto que em tempos de mais seca, quando a cidade em ruínas emerge na água rasa, muitos ex-moradores cogitam voltar para esta Atlântida inundada, mas não esquecida.

Leia na íntegra a carta do encontro: Continue lendo “Indígenas e quilombolas firmam aliança para a demarcação de terras no sertão de PE”

Cristina Fontenele – Adital

Conforme já havia denunciado o sacerdote mexicano Alejandro Solalinde há pelo menos duas semanas, tudo indica que os 43 estudantes, desaparecidos no último dia 26 de setembro em Iguala (Estado de Guerrero, México), foram presos por policiais e entregues a um grupo de narcotraficantes, que os queimaram ainda vivos.

Em depoimento ao procurador geral do México, Jesús Murillo, três presos do cartel Guerreros Unidos confessaram que os estudantes foram entregues aos traficantes por policiais de Iguala e do município vizinho Cocula, num lugar conhecido como Loma de Coyote. A ordem teria vindo do ex-prefeito de Iguala, José Luis Abarca e de sua esposa, Maria de los Ángeles Pineda. Os dois já foram capturados e estão presos.

“Não tenho dúvida alguma de que ali houve um homicídio massivo, tenho indícios de que podem ser os estudantes desaparecidos, mas, para concluir com certeza, são necessárias as provas periciais.”, declarou o procurador.

Segundo os detidos, os estudantes normalistas foram levados ao aterro de Cocula, alguns já chegaram sem vida, outros inconscientes e outro grupo foi interrogado pelos traficantes com o objetivo de identificar quem eram e o motivo de estarem em Iguala. Após o interrogatório, os traficantes fizeram uma espécie de barricada, utilizando gasolina, pneus, madeira, plástico e o que mais encontraram pelo local. Continue lendo “Perto da elucidação: investigações indicam que estudantes realmente foram queimados vivos”

Leonardo Sakamoto

Quando alguns amigos me contam, com a indignação à flor da pele, sobre experiências de blitz em que são parados em nome do bafômetro, penso comigo mesmo o que aconteceria caso sofressem os esculachos que alguns conhecidos lá do Pirajussara sofreram.

Não, não me entendam, mal. Não estava desejando o mal a ninguém, apenas percebendo que se o centro entendesse de verdade o que acontece na periferia, talvez a vida seria diferente.

Ou talvez não.

Quando nós, da “elite branca”, somos vítima de violência durante uma abordagem policial em bairros nobres, a repercussão é muito diferente daquela que ocorre por conta de mortes em locais pobres.

Já disse várias vezes e repito: ao contrário de outros países, o Brasil não consegue tratar suas feridas deixadas após a ditadura para que cicatrizem. Apenas as tapam com a cordialidade que nos é peculiar, o bom e velho, deixa-pra-lá, em nome de um suposto equilíbrio e da governabilidade. Dessa forma, o Estado não deixa claro aos seus quadros que usar da violência, torturar e matar não são coisas aceitáveis. E com a anuência da Justiça que, através do seu silêncio, manteve aqueles crimes impunes.

Nossa política para tratar dos abusos durante a ditadura prevê compensações financeiras para quem sofreu nas mãos do Estado. Afinal de contas, por aqui, paga-se e não se fala mais nisso. Para que remexer o passado, né? Continue lendo “A polícia não está em guerra com seu povo. Ao menos, não deveria, por Leonardo Sakamoto”

Para continuar avançando, rumo a posição independente, Brasil precisará enfrentar grande ameaça: a guinada conservadora dos EUA, cada vez mais agressivos, fundamentalistas e provocadores

Por José Luis Fiori – Outras Palavras

“A subida da ladeira exige poder, capacidade de inovação e grande mobilidade
e inciativa política, a serviço de uma estratégia de movimento e de enfrentamento global
das transformações que estão em curso no mundo,
e cujo futuro está inteiramente aberto e indeterminado”

J.L. Fiori, “ A subida da ladeira”, Outras Palavras, 27 de agosto de 2014

Para calcular o futuro imediato do Brasil, dentro do sistema internacional, é bom partir de um dado de realidade: o avanço da radicalização ultraconservadora da sociedade e do establishment norte-americano. Um movimento profundo, quase telúrico, cada vez mais religioso, fanático e agressivo, dentro da sociedade, mas com uma repercussão cada vez mais messiânica e intervencionista, no campo da política exterior dos EUA. Como se fosse um tisunami que avança em ondas sucessivas, cada vez maiores, desde o início da década de 80, com a vitória do projeto de “restauração conservadora” de Ronald Reagan (1982-89), e com sua cruzada anticomunista contra o “império do mal”. Continue lendo “Chuvas e trovoadas, por José Luis Fiori”

Com inscrições até 20 de novembro, a seleção integra o ‘Projeto BRA/13/020 – Apoio ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais’. Os currículos devem ser enviados para o e-mail [email protected]

SEPPIR

Estão abertas, até 20 de novembro, as inscrições para interessados(as) em atuar na consultoria especializada em “Mapeamentos Socioeconômicos e Culturais de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”, a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro e no município de Rio Branco (AC). Currículos devem ser encaminhados para o e-mail [email protected], conforme Termo de Referência.

O edital é promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, no âmbito do “Projeto BRA/13/020 – Apoio ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais”. Continue lendo “SEPPIR e PNUD selecionam consultoria em mapeamento de comunidades de matriz africana do Rio de Janeiro e do Rio Branco”