Rio das Velhas se torna alvo de obra e mineração irregulares

Estado, Ministério Público e Comitê da Bacia Hidrográfica do curso d’água apuram o caso

Johnatan Castro, O Tempo

Em meio a uma crise hídrica sem precedentes no país, uma obra de desassoreamento irregular no rio das Velhas, em Raposos, na região metropolitana, tem preocupado ambientalistas e mobilizado autoridades, que temem danos ambientais na área. Cerca de 5.000 caminhões de sedimentos estão sendo retirados do fundo do rio, e o material está sendo beneficiado por uma mineradora em busca de cascalho, areia e até mesmo de ouro. O caso é investigado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No fim deste mês, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas convocará a prefeitura do município para prestar esclarecimentos em uma reunião que discutirá o assunto. Os responsáveis pelo projeto negam qualquer irregularidade.

De acordo com a Semad, a Prefeitura de Raposos protocolou, em junho deste ano, pedido para realizar o desassoreamento em caráter emergencial e contratou a empresa PC Mineração para fazer o serviço. A administração municipal deveria ter dado prosseguimento à solicitação de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), o que não ocorreu, segundo a pasta.

“Diante do não andamento do processo e da constatação da irregularidade, a prefeitura será autuada e multada por realizar intervenção em curso d’água sem a devida autorização”, afirmou a secretaria, em nota.

A Semad ainda garante que a PC Mineração realizou extração de ouro de maneira irregular no local entre os meses de junho e setembro, quando o pedido de autorização para o serviço foi feito. A mineradora não tinha, segundo o órgão ambiental, permissão para fazer a exploração em recurso hídrico, dentro de um rio.

“Diante disso, e tendo em vista que a empresa até a tarde de ontem (última quinta-feira) não havia atendido a solicitação da Polícia Militar de Meio Ambiente para apresentação da documentação necessária, será lavrado um auto de infração e a PC Mineração será autuada por prestar informação falsa ao órgão ambiental e por realizar intervenção em Área de Preservação Permanente, além de ter sua obra embargada”, completou.

Parceria. O prefeito de Raposos, Carlos Alberto Coelho de Azevedo, explica que o desassoreamento tem o objetivo de evitar novas inundações na cidade, que há anos sofre com as cheias do rio das Velhas. Sem dinheiro para custear o serviço, o município firmou uma parceria com a PC Mineração por meio de um Termo de Cooperação Técnica. No acordo, a empresa retiraria os sedimentos do fundo do rio – chegando a uma profundidade de 3 m e dando mais vazão para a água – e em troca se apropriaria do material para venda.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.