Domingo, 9, publicamos notícias sobre a barragem que a Sabesp estava construindo na parte encachoeirada de um rio de Ubatuba – Salve as Cachoeiras do Sertão da Quina, em Ubatuba, litoral de São Paulo. Ontem, 10, a Secretaria do Meio Ambiente do município felizmente decidiu tomar uma atitude a respeito da obra. Tomara que não seja mera medida burocrática, e as cachoeiras sejam de fato preservadas! (TP).

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Ubatuba informa:

Considerando que as obras iniciadas no local conhecido como Cachoeira da Renata, no Rio Marimbondo (ou Água Branca) terão grande impacto sobre a integridade da paisagem e o potencial turístico da região, a Prefeitura Municipal de Ubatuba notificou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para que apresente até o dia 17/11 documentação complementar para análise por técnicos da Prefeitura.

A PMU também solicitou da Sabesp que suspenda a construção do segmento inconcluso da barragem situada acima do ponto conhecido como Cachoeira da Renata para permitir a análise desses documentos. Continue lendo “Nota oficial da Secretaria do Meio Ambiente de Ubatuba sobre a obra da Sabesp no Sertão da Quina”

Do Blog da Comissão Pró-Índio

Com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé Instituto de Pesquisa e Formação Indígena índios e quilombolas de Oriximiná (Pará) realizam mais uma iniciativa conjunta. O tema esse ano são as experiências em gestão territorial.

Os índios das TIs Trombetas/Mapuera, Nhamundá/Mapuera, Parque do Tumucumaque e Paru d’Este já estão procedendo os diagnósticos socioambientais de seus territórios para elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental em parceria com o Iepé. Continue lendo “Índios & Quilombolas de Oriximiná: trocas em gestão territorial”

Vista aérea da construção de uma hidrelétrica no rio Teles Pires, perto de Alta Floresta (PA). Implantação de megaprojetos de infraestrutura e aprovação do novo Código de Mineração, ainda em discussão no Congresso, reduziria a proteção ambiental no país, segundo estudo da ‘Science’ (Foto: Nacho Doce/Reuters)

Por Telma Monteiro

Em maio de 2011, o governo divulgou o Plano Nacional de Mineração (PNM) 2030, com um objetivo mal explicado de que o setor mineral contribuiria com um Brasil sustentável. Palavras expressas na introdução feita pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A pretensão de apresentar uma visão de futuro calcada no desenvolvimento do setor mineral brasileiro com objetivo estratégico de sustentabilidade é, no mínimo, ofensiva. A justificativa que o PNM utiliza para antecipar a ideia de que haverá maior pressão no uso e ocupação do solo é que a demanda por bens minerais em países emergentes deverá crescer nas próximas décadas. Continue lendo “Plano Nacional de Mineração (PNM) – a verdadeira hecatombe que se abaterá sobre a Amazônia”

Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que registrou 11.197 homicídios cometidos por policiais no país; Enquanto isso, a polícia estadunidense registrou 11.090 em 30 anos

Brasil de Fato

Recente levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que compõe o Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que, em cinco anos, a polícia brasileira levou a óbito ao menos 11.197 pessoas, mais do que a polícia estadunidense ao longo de 30 anos (11.090 pessoas).

De acordo com o relatório, a tropa mais letal está no Rio de Janeiro, seguido por São Paulo e pela Bahia. Nestes cinco anos, só em 2012 o Rio ficou em segundo lugar, perdendo para São Paulo, onde foram registradas 583 mortes contra 419 registradas pela polícia carioca. Continue lendo “Em cinco anos, polícia brasileira mata mais do que os EUA em 30 anos”

Reconhecendo a importância da discussão das questões etnicorraciais, sob o recorte classista, para o combate à opressão, a Adusb realizará uma mesa-redonda sobre a temática no Dia da Consciência Negra (20 de novembro). A atividade é organizada pelo Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual da Adusb e será realizada a partir das 19h no Auditório II do Módulo Antônio Luís da Uesb, campus Vitória da Conquista.

O professor Francisco Cardoso (DFCH) fará uma palestra com o tema “Classe e Raça: Identidades em Questão”, sendo seguido do professor José Luís Caetano (DFCH) que ministrará o debate sobre etnicidade e classe. A desigualdade social no mercado de trabalho brasileiro será discutida pela professora Sofia Manzano (DCSA). Continue lendo “Adusb promove debate sobre classe e questões etnicorraciais”

O documentário é resultado de um esforço compartilhado de pesquisadores para colocar em questão os nexos entre a cheia do rio Madeira e os vazios relacionados à implementação e atividade das duas usinas hidrelétricas instaladas no mais caudaloso afluente do rio Amazonas. O ponto de partida do filme é a afirmação do diretor da UHE Jirau de que “acreditar na relação entre a cheia e as usinas seria crendice”.

O empenho das usinas em ocultar as causas coadjuvantes dessa catástrofe expõe as populações que vivem no entorno dos megaprojetos hidrelétricos em Rondônia, Beni e Pando (Bolívia) a novos e ampliados danos sociais e ambientais, além de colocar em risco de isolamento a população do Acre, que tem sua única via de acesso por terra afetada pelo atual regime de operação dos reservatórios das usinas.

O consenso propalado pelos empreendedores das obras de que “a cheia foi natural” é desvelado por pesquisadores independentes e comunidades ribeirinhas afetadas. Philip Fearnside, Edna Castro, Célio Bermann e Jorge Molina, especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente, deram significativa contribuição nesta reconstrução de sentidos. Continue lendo “Entre a cheia e o vazio: A cheia histórica do rio Madeira em 2014 e seus nexos com as UHEs Santo Antônio e Jirau”

Matias Rempel- Cimi Regional Mato Grosso do Sul

As demarcações de terra indígenas seguem paralisadas, já para a violência, as porteiras permanecem sempre abertas no estado do Mato Grosso do Sul. Há pouco mais de uma semana, o corpo da jovem Marinalva Guarani-Kaiowá de apenas 27 anos foi encontrado às margens da BR-163, próximo ao município de Dourados. Seu corpo apresentou marcas de 35 golpes por cortes de faca. No entardecer de ontem, 9 de novembro, outro jovem Kaiowá foi vítima de ataque direto, desta vez executado contra um grupo indígena da aldeia de Pyelito Kue, localizada na região de Iguatemi.

Por sorte, o destino de Adriano Lunes Benites, de 21 anos, foi diferente do de Marinalva. O jovem foi alvejado na perna por um disparo efetuado por um “segurança particular”, mas acabou saindo com vida do episódio. Segundo a comunidade de Pyelito, Adriano estava na companhia de outros três jovens, dentre eles, duas mulheres que carregavam crianças de colo e que deixaram a aldeia para buscar Guaviras-  espécie de fruto típico do cerrado- para comer. Continue lendo “Jovem Kaiowá de Pyelito Kue é baleado por seguranças privados no Mato Grosso do Sul”

A audiência será na quarta-feira, 12 de novembro. O objetivo é debater a responsabilidade no reassentamento da população atingida por Belo Monte, em Altamira.

Justiça Federal no Pará

Onze pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal por fraudes na comercialização de madeira foram condenadas pela Justiça Federal no Pará a penas que, somadas, superam os 125 anos de prisão. Os crimes foram descobertos durante a Operação Ouro Verde, deflagrada pela Polícia Federal e outros órgãos em outubro de 2005, em várias municípios paraenses. O principal objetivo da organização era o enriquecimento criminoso de seus integrantes e a exploração irracional de recursos florestais que causa danos ao meio ambiente.

A sentença condenatória de 143 laudas (veja aqui a íntegra), assinada no dia 28 de outubro passado pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal, especializada no julgamento de ações criminais, foi divulgada somente nesta sexta-feira (07). Os 11 réus incluem-se entre os mais de 30 que foram originalmente denunciados pelo MPF e vários deles condenados em outros processos que já se encontram em grau de recurso. Os condenados na sentença de agora ainda poderão recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).

Os réus Talles Roberto Furlan e Maria Raquel Pereira da Silva foram punidos com as penas maiores, de 25 anos e seis meses de reclusão e de 19 anos e cinco meses, respectivamente. Genaldo Ferreira da Silva, Sidnei Hoffmann, Roberto Charles Ramos de Melo, Renato Antônio Monteiro Bernardes, Juliana Silva de Oliveira e Sandoval Ramalho de Oliveira foram sentenciados, cada um, a dez anos. Para os réus Alan Mota da Silva, Paulo Roberto Vieira Negrão e Analu Silva da Costa, a pena imposta a cada um foi de oito e quatro meses. Em relação à denunciada Valdira Alves de Araújo, os crimes já estavam prescritos, ou seja, o prazo legal que permitiria à Justiça Federal condená-la já havia expirado. Continue lendo “Onze são condenados a mais de 125 anos por fraudes na exploração de madeira”

Camila Nobrega – Do Canal Ibase

Em contraste com o céu cinza claro do dia nublado, um mar de plásticos pretos ocupa a grama crescida em um terreno na Avenida Santa Luzia, muito próximo à rodovia Niterói-Manilha. Bambus são carregados em várias direções. De cima, vê-se uma uniformidade ainda com poucos coloridos. Mais de perto, surgem as singularidades das mais de 400 de histórias de vida que se embaralharam em uma área de cerca de 60 mil m²: alguns desenhos de crianças já decoram lonas pretas, carrinhos de bebê são empurrados pela grama, bonecos, sofás, marmitas prontas para a noite e muitas expectativas.

São barracos improvisados para famílias que, há uma semana, estão instaladas em um terreno abandonado na Avenida Santa Luzia, no Jardim Catarina, em São Gonçalo. Em comum, a busca por soluções de moradia. Muitas famílias da região não conseguem mais pagar os aluguéis cujos preços no Estado do Rio de Janeiro estão exorbitantes mesmo em favelas, outras vivem em áreas de risco e há quem divida um quarto e sala com mais de 20 parentes.

Nasceu naquele local uma comunidade com nome e sobrenome. No mês da consciência negra, a ocupação, que foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ganhou o nome de Zumbi dos Palmares e se tornou o epicentro de uma discussão que abrange todo o país: o déficit habitacional e a necessidade de avanço nas políticas de moradia popular. São Gonçalo tem aproximadamente 1,2 milhão de pessoas e cerca de 20 mil pessoas são atingidas pelo déficit habitacional no município, segundo dados confirmados pela prefeitura da cidade. Continue lendo “RJ – Em São Gonçalo, famílias lutam por moradia”