Declaração final de conferência destaca direito das mulheres do campo à terra

Agência Brasil

Declaração recomendando aos governos que reconheçam o direito de acesso da população rural – especialmente as mulheres – à terra e às políticas públicas foi lançada hoje (12) na primeira Conferência sobre Mulheres Rurais da América Latina e do Caribe, no auditório do Itamaraty. O evento foi promovido pela  Comunidade  dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos.

A secretária executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres no Brasil da Presidência da República, Lourdes Bandeira, destacou que a previdência social se encontra entre os direitos mais importantes da população feminina do campo que precisam ser institucionalizados.

Segundo a declaração, de 121 milhões de pessoas que trabalham no campo hoje na América Latina e no Caribe, as mulheres representam 48% por cento do total. Acrescenta o documento que, do universo de mulheres, 20% são indígenas. A declaração informa ainda que as mulheres residentes na área rural  produzem mais da metade dos alimentos ofertados em nível mundial.

Para Orailene Macarri, do movimento Agricultura Urbana y Periurbana da Venezuela, a  elaboração da declaração traz a público a luta das mulheres para a consolidação de sua autonomia. “A declaração levantou, de forma geral, pontos fundamentais para a agricultura familiar, voltados para as mulheres. Agora, cada país, com sua peculiaridade, deve assumir um compromisso específico [para garantir os direitos]”, disse.

Representando a Fundación Desarrollo Campesino, organização chilena para o desenvolvimento da população rural e indígena, Carolina Huilcapan, avalia que a conferência foi importante. “É fundamental que a união das mulheres latino-americanas aconteça: apesar de as conclusões serem boas, senti falta, na mesa principal, de  representante [feminina] que efetivamente trabalhe no campo”, concluiu.

Edição: José Romildo

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Alto índice de mortalidade entre indígenas leva MPF a recomendar mudanças nos serviços de saúde em Mato Grosso

Crianças do Povo Xavante. Foto: Marcy Picanço / Arquivo Cimi
Crianças do Povo Xavante. Foto: Marcy Picanço / Arquivo Cimi

Recomendação para que antropólogos façam parte das equipes de atendimento aos indígenas foi enviada ao secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, e para os coordenadores dos DSEIs Xavante e Xingu

MPF/MT

A atuação dos profissionais e gestores da área de saúde deve ser orientada por antropólogos. Este é o entendimento do Ministério Público Federal para adequar os serviços de saúde prestados aos indígenas atendidos pelos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Xavante e Xingu, em Mato Grosso, e para fazer cumprir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para aos povos indígenas no Brasil.

Para que a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas seja efetivamente cumprida, o Ministério Público Federal em Barra do Garças encaminhou uma recomendação ao secretário especial de saúde indígena, Antônio Alves, e aos coordenadores dos Distritos Sanitários de Saúde Xavante, Cláudio Rodrigues; e Xingu, Eric Daniel Cantuária, para que contratem antropólogos habilitados a orientar a atuação dos gestores e profissionais de saúde. Continue lendo “Alto índice de mortalidade entre indígenas leva MPF a recomendar mudanças nos serviços de saúde em Mato Grosso”

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MPF/MS vai investigar violência contra indígenas em Iguatemi

Foto: MPF/MS
Foto: MPF/MS

Um homem foi baleado na perna e crianças foram atingidas por spray de pimenta enquanto colhiam frutas

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) requisitou à Polícia Federal de Naviraí, na noite de domingo (9), a instauração de inquérito policial para apurar denúncia de violência contra indígenas da etnia guarani-kaiowá, na fazenda Cambará, em Iguatemi/MS, cidade que fica a 360 km de Campo Grande. Segundo informações preliminares, um índio teria sido baleado na perna e crianças que o acompanhavam agredidas com spray de pimenta, enquanto colhiam frutas nativas, no domingo. Há a possibilidade de que seguranças contratados por fazendeiros da região tenham cometido as agressões.

Na segunda (10), o delegado da Polícia Federal responsável dirigiu-se até o local com uma equipe e com servidores da Funai. A área está em processo de demarcação e cerca de 230 indígenas da comunidade Pyelito Kue ocupam a fazenda.  Continue lendo “MPF/MS vai investigar violência contra indígenas em Iguatemi”

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Carcereiro da “Casa da Morte” é encontrado e detido em Tauá, no Ceará

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Soldado reformado que trabalhou em cárcere clandestino da ditadura no Rio de Janeiro foi encontrado em Tauá e prestou depoimento em Fortaleza

O Povo

Foi detido em Tauá (a 344 km de Fortaleza) Antônio Waneir Pinheiro Lima, ex-carcereiro do que é considerado um dos mais brutais centros de tortura do regime militar: a “Casa da Morte” de Petrópolis. Aos 71 anos, o soldado reformado do Exército, conhecido como “Camarão”, foi levado à força para a sede da Polícia Federal em Fortaleza, onde prestou depoimento e foi liberado.

A informação foi divulgada ontem pelo site do jornal O Globo. Conforme a matéria, “Camarão” admitiu que trabalhou como “vigia da casa”. Afirmou, porém, não saber o que se passava lá. Ele foi localizado em Tauá no fim de semana, onde estava escondido desde agosto.

A Comissão Nacional da Verdade convocou Waneir para depor. Até o começo da noite de ontem, a data não estava definida. A expectativa é de que ocorra ainda este mês. Continue lendo “Carcereiro da “Casa da Morte” é encontrado e detido em Tauá, no Ceará”

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A prova irrefutável de que o Brasil tolera o assassinato de pobres e negros. Veja e assuma

Baseado na memória de sobreviventes da violência policial, o documentário À Queima Roupa, de Thereza Jessouron, parte da chacina de Vigário Geral e traz à tona a matança em nome da lei

Bruno Paes Manso, Ponte Jornalismo

Ainda não consegui me esquecer do depoimento de Vera Lucia dos Santos no documentário À Queima Roupa, de Thereza Jessouron, que estreia na quinta-feira, 13/11, nos cinemas de São Paulo. Para falar a verdade, não vou me esquecer nunca mais. Vera está toda vestida de preto e sua figura tem a sobriedade das matriarcas evangélicas dos bairros pobres brasileiros. Ela tem uma mistura de negra e índia. Morava em Vigário Geral quando, em agosto de 1993, 21 moradores foram assassinados por policiais. Oito vítimas eram de sua família.

Seu pai, sua mãe, 5 irmãos e a cunhada haviam acabado de chegar em casa depois do culto. Foram executados a sangue frio pelos policiais. Apenas 3 crianças de menos de 5 anos foram poupadas. Com seus pijaminhas de ursinhos e palhacinhos, eles vão pedir socorro na casa vizinha da tia. No filme, Vera conta como encontrou os corpos de seus parentes depois da chacina. A mãe estava com a bíblia na mão. O irmão morreu de joelhos, segurando os documentos que tentou mostrar para a polícia. Uma das irmãs iria se casar em dias. Outra, lançaria um CD evangélico. Teve os dedos quebrados pelos policiais a irmã que tentou defender os pais. Continue lendo “A prova irrefutável de que o Brasil tolera o assassinato de pobres e negros. Veja e assuma”

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SP – Construtora paga R$ 850 mil para ‘limpar’ área onde havia favela

Moradores limpam o terreno no dia seguinte ao incêndio | Foto: Rafael Bonifácio/Ponte Jornalismo
Moradores limpam o terreno no dia seguinte ao incêndio | Foto: Rafael Bonifácio/Ponte Jornalismo

Cyrela doou montante a desabrigados de uma favela que pegou fogo em abril. Famílias cadastradas pela prefeitura receberam R$ 2 mil; outras, migraram para um terreno próximo

Luís Adorno, Ponte Jornalismo

A construtora Cyrela desembolsou R$ 850 mil para “limpar” a antiga favela da Fazendinha, na Penha, zona leste de São Paulo, que sumiu depois de ter pegado fogo em 2 de abril deste ano. A empresa entrega no mês de dezembro um empreendimento de alto padrão que beirava a favela, na rua Aracati. Sobre os escombros, diversas famílias tentaram reerguer seus barracos nos dias seguintes ao incêndio. A construtora, porém, interveio para que a comunidade não se reconstruísse e, por meio de um cadastro feito pela Prefeitura de São Paulo e pela ONG MDF (Movimento em Defesa do Favelado – Região Episcopal Belém), doou às famílias R$ 2 mil.

Quase 7 meses depois do fogo se alastrar no local, muros de aproximadamente 4 metros de altura foram erguidos para cercar o terreno. Só restou uma torre de energia no centro da antiga Fazendinha, que ficava à beira do córrego Aricanduva. A maior parte das 650 famílias que alegavam morar lá se espalhou por outras favelas da cidade. Cerca de 100 famílias, que afirmam não ter recebido a verba da construtora apesar de terem se cadastrado para receber a ajuda, migraram para um terreno próximo por não terem onde morar. Continue lendo “SP – Construtora paga R$ 850 mil para ‘limpar’ área onde havia favela”

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Documentário apresenta luta de mulheres equatorianas em defesa da Mãe Terra e contra as mineradoras

Adital

Como motivo das Jornadas de Reciprocidade com a Mãe Terra 2014 foi divulgado o vídeo “Mulheres em defesa da pachamama”. É um documentário acerca da Frente de Mulheres Defensoras de Pachamama: seus integrantes, sua trajetória e luta contra os megaprojetos de mineração Loma Larga (Quimsacocha) e Río Blanco, em Cuenca, província de Azuay, no Equador. Pachamama, no dialeto quéchua, quer dizer “Mãe Terra”.

O documentário convida à reflexão sobre os impactos da indústria mineradora nas mulheres. Durante o cine-foro de apresentação do vídeo, Marcia Ortiz, membro do diretório da Frente de Defensoras, ressaltou que esse não é um problema apenas das comunidades que estão diretamente afetadas pelos megaprojetos mineradores, mas de todas e todos as mulheres e homens conscientes do povo equatoriano, já que o saque dos recursos naturais implica uma maior submissão ao capital internacional.

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Yanomami e Ye’kwana do Brasil e da Venezuela criam Fórum para debater questões que os afetam

Foto oficial do encontro com todos os participantes. Ao fundo o lago Caracaranã|Marcos Wesley-ISA
Foto oficial do encontro com todos os participantes. Ao fundo o lago Caracaranã|Marcos Wesley-ISA

O II Encontro Binacional Yanomami Ye’kwana teve como tema “Komi yamakini urihi yama a noamai – Juntos protegendo a floresta”. Os debates se concentraram em questões cruciais para os indígenas e foi criado um fórum permanente de discussão

Moreno Saraiva Martins – ISA

A segunda edição do encontro binacional, realizada entre 28 de outubro de 2 de novembro, no lago Caracaranã, na TI Raposa-Serra do Sol (RR) reuniu pela primeira vez 60 representantes de nove associações indígenas dos Yanomami e Ye’kwana e seis organizações da sociedade civil parceiras. As discussões foram realizadas nas oito línguas indígenas ali representadas (5 línguas yanomami, ye’kwana, português e espanhol) e abordaram temas centrais para esses povos como Gestão Territorial, Saúde, Juventude e Direitos da Mulher.

Daí resultaram propostas para ações conjuntas das organizações indígenas e parceiros, visando fortalecer a governança desses povos sobre seus territórios e influenciar as políticas públicas do Brasil e da Venezuela. Todas as recomendações e propostas foram sistematizadas e estão expressas na Carta do Lago Caracaranã, aprovada no último dia do encontro (leia a carta aqui). A criação do Fórum Permanente Binacional Yanomami Ye’kwana será o espaço para a construção de propostas e de ações conjuntas. A Carta do Lago Caracaranã servirá como um instrumento de diálogo das organizações indígenas com as instituições governamentais de ambos os países. Continue lendo “Yanomami e Ye’kwana do Brasil e da Venezuela criam Fórum para debater questões que os afetam”

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Durante aula de campo, cursistas testemunham impactos ambientais sofridos na TI Tupiniquim Guarani

Durante aula de campo cursistas estudam PNGATI. Foto: ©Andreza Andrade/Projeto GATI
Durante aula de campo cursistas estudam PNGATI. Foto: ©Andreza Andrade/Projeto GATI

3º módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

Portal de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas

No terceiro dia de curso, 05/11, a aula de campo teve como objetivo estudar de maneira prática os Eixos IV e V da PNGATI, referentes à prevenção, recuperação ambiental e uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas. A aula proporcionou aos cursistas conhecer locais na Terra Indígena Tupiniquim e Guarani onde há iniciativas de recuperação ambiental associadas a atividades produtivas e locais que sofrem com impactos ambientais provocados pelos empreendimentos que estão dentro e no entorno do território indígena.

Todo o processo de homologação da TI Tupiniquim e Guarani foi concluído em 2012. A área soma um total de 18 mil hectares. A luta por esse reconhecimento, contudo, tem como marco inicial a década de 1960, ano em que a Aracruz Celulose, atual Fibria, se instalou na região e iniciou um processo de expropriação das aldeias indígenas para o monocultivo de eucalipto destinado à produção de celulose. Em meio a diversos enfrentamentos, o primeiro passo para o diálogo aconteceu em 2007, quando por intermédio do Ministério Público Federal, a Fibria, a Funai e indígenas assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para negociarem as compensações e reparos. Continue lendo “Durante aula de campo, cursistas testemunham impactos ambientais sofridos na TI Tupiniquim Guarani”

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Audiência pública convocada pelo MPF decide realização de processo seletivo para a Saúde Indígena

cocarPortal Saúde / Ministério da Saúde

Em reunião de audiência pública, ocorrida na tarde da última sexta-feira (7), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o Ministério Público Federal (MPF) chegaram a um consenso quanto à realização do processo seletivo para contratação de profissionais para atuarem nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) de todo o país.

Ficou acordado que, em substituição ao concurso público, previsto no Termo de Conciliação Judicial (MPOG x MPT), o Governo Federal deverá apresentar, no prazo de 60 dias, um plano de trabalho para realização de processos seletivos públicos nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

A proposta apresentada pelo Governo Federal de substituir o concurso público por um processo seletivo, simplificado e regionalizado por DSEI, foi fundamentada com base nas deliberações da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), realizada em dezembro de 2013. Durante as plenárias, os delegados foram unânimes ao dizer não à realização do concurso. A nova proposta prevê processos seletivos com critérios objetivos e regras diferenciadas, que garantam as especificidades de cada grupo indígena e que levem em conta a atuação dos atuais trabalhadores na área de saúde indígena. Continue lendo “Audiência pública convocada pelo MPF decide realização de processo seletivo para a Saúde Indígena”

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