Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

A 9ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul foi aberta ontem (11), no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na região central do Rio. Até domingo (16) serão exibidos 41 filmes, com sistema closed caption, que mostra legendas para facilitar o entendimento de pessoas com deficiência auditiva e sessões que incluem audiodescrição para atender a pessoas com deficiência visual. A mostra terá ainda debates sobre direitos humanos, com produções que têm, entre outros, temas como a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) e enfrentamento da homofobia, questões culturais e territoriais da população indígena e direitos da pessoa com deficiência.

Os filmes serão divididos na Sessão Inventar com a Diferença e nas mostras CompetitivaHomenagem a Lúcia Murat e Memória e Verdade, que têm produções que abordam o golpe de 1964. Entre elas, Setenta (2013), de Emília Silveira Brasil, e Cabra Marcado para Morrer (1984), de Eduardo Coutinho. Para a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, é importante abordar o tema, principalmente, porque o golpe civil-militar completou 50 anos, e porque surgiram recentemente no país grupos defendendo a volta do regime militar.

“O tema Memória e Verdade é absolutamente importante não só pela questão dos 50 anos de deflagração do golpe civil-militar, mas porque nós vivenciamos, infelizmente, um recrudescimento, do que estava escondidinho, não tenham dúvida, puseram a cabeça para o lado de fora. O ovo da serpente chocou e estão colocando de forma clara, pedido de intervenção militar, golpe outra vez”, apontou. Continue lendo “Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Hemisfério Sul”

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São Paulo: sem água, sem ar, sem terra. E com fogo, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

A água dos reservatórios está acabando.

(Mas continuamos creditando o problema e a solução a alguma divindade antropomórfica vingativa e torcendo o nariz para necessárias mudanças no comportamento diante da falácia do recurso “renovável”, negando-nos a combater o desperdício e a pagar mais pelo seu uso.)

O ar é o mais poluído dos últimos sete anos.

(E seguimos tendo orgasmos múltiplos diante de anúncios de automóveis e motocicletas e babando em frente a vitrines de concessionárias enquanto mentimos em pesquisas de opinião, dizendo que amamos ônibus e bicicletas para ficar bem na fita.)

A terra e seu alto valor tornaram a cidade proibitiva. Continue lendo “São Paulo: sem água, sem ar, sem terra. E com fogo, por Leonardo Sakamoto”

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Brasil tem um estupro a cada 4 minutos

Dados do 8.º Anuário Nacional de Segurança Pública, divulgados nesta terça-feira, mostram que o total de mulheres vítimas de estupro no Brasil pode ter chegado a 143 mil casos em 2013 – um a cada quatro minutos. O número é uma projeção com base no total de casos registrados no País, de 50.320. Para os pesquisadores, apenas 35% dos crimes dessa natureza são oficialmente relatados

Bruno Ribeiro e Maria Tereza Matos – O Estado de S. Paulo

A taxa de estupros registrados, porém, apresenta uma oscilação negativa em relação aos relatos de 2012, saindo de 25,9 casos por 100 mil habitantes para 25 por 100 mil em 2013. “Se a gente for trabalhar com os dados da pesquisa nacional de vitimização feita pelo Ministério da Justiça, divulgada há um ano e meio, a estimativa é que de 7% a 8% das mulheres brasileiras registrem os casos na delegacia. Além de ser um grande tabu e as vítimas terem medo e vergonha de denunciar, causa um grande problema de política pública para dimensionar o atendimento e o volume de vítimas a serem atendidas com qualidade depois de um caso de violência sexual”, diz a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que patrocina o anuário, Samira Bueno.

Para a socióloga e colaboradora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Ana Liési Thurler, a “estabilização” dos registros de estupro não é motivo para ser otimista. “Como redução, é algo positivo, não deve ser menosprezado. Mas não acredito que isso demonstre uma mudança na cultura do estupro. Para isso, precisaríamos de uma série de pelo menos cinco anos”, explica. Continue lendo “Brasil tem um estupro a cada 4 minutos”

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Da luta de classes e das coisas de comer, artigo de Esther Vivas

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EcoDebate*

Ricos e pobres comem o mesmo? Nossa renda determina nossa despensa? Hoje, quem são os gordos? Apesar de frequentemente e em determinados setores se associar com desdém a aposta por uma alimentação saudável a coisa de “mauricinhos”, “hippies” ou “maria vai com as outras”, a realidade é muito distante desses comentários míopes. Nada mais revolucionário do que defender uma alimentação ecologicamente sustentável, local e camponesa.

Se olharmos de perto para o modelo agroalimentar, veremos como ele está determinado pelos interesses do capital ou pelos interesses das grandes empresas do setor (agroindústria e supermercados), as quais buscam fazer negócio com algo tão essencial como é a comida. O sistema capitalista, em sua corrida para transformar necessidades em mercadorias e direitos em privilégios, transformou os alimentos, e mais ainda aqueles de qualidade, em objeto de luxo. Do mesmo modo que tornou a moradia um bem acessível somente aos que podem se permitir, e o mesmo acontece com a saúde e a educação.

Ainda que não apenas a lógica do capital afete o modelo alimentar, a mão invisível do patriarcado move também os fios do sistema. Se não fosse assim, como explicar que os que mais produzem comida, as mulheres, são as que mais passam fome? Não esqueçamos que entre 60% e 80% da produção de alimentos nos países do Sul, segundo dados da FAO, está nas mãos das mulheres, entretanto, são elas as que paradoxalmente sofrem os 60% da fome crônica global. A mulher trabalha a terra, mas não tem acesso à propriedade da terra, aos meios de produção, ao crédito agrícola. Aqui está a questão. Não se trata de ideologizar os discursos, mas de deixar claro a todos os que consideram que isto de “comer bem” é coisa apenas de, como se diz em francês, “bourgeois bohème”. Continue lendo “Da luta de classes e das coisas de comer, artigo de Esther Vivas”

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Onde a falta d’água encontra a luta de classes

Na favela do Itam, próxima à mega-fábrica da Brasil Kirim, a única fonte de água da comuidade é um poço privado de uma chácara abandonada na região
Na favela do Itam, próxima à mega-fábrica da Brasil Kirim, a única fonte de água da comuidade é um poço privado de uma chácara abandonada na região

Em Itu, cidade paulista mais atingida pela crise, piscinas dos condomínios estão cheias. Mas obras que abasteceriam população foram adiadas — até a revolta começar…

Por Laura Capriglione, da Ponte | Imagens: Mídia Ninja

Em 2007, a prefeitura de Itu (102 km de São Paulo) deu cabo da autarquia pública que cuidava da água e do esgoto da cidade e privatizou o serviço, entregando-o a uma empresa chamada Águas de Itu. Dizia-se que, enfim, a cidade estaria livre de privações como as ocorridas em 1991, quando um vendaval destruiu barragens, interrompendo o abastecimento da cidade por três dias. Ou como em 1999–2000, quando uma estiagem severa, a pior que o município tinha enfrentado até ali, também deixou a população por dois dias sem água.

O edital de licitação que acabou privatizando a água e esgoto de Itu previa que o serviço deveria ser prestado “de modo a atender as necessidades de interesse público, correspondendo às exigências de qualidade, continuidade, regularidade, eficiência, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação, segurança e modicidade das tarifas”. Continue lendo “Onde a falta d’água encontra a luta de classes”

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MinC divulga habilitados no Prêmio Culturas Ciganas

A publicação foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10)

SEPPIR

A lista de pessoas físicas, grupos e instituições privadas habilitadas e inabilitadas a participar da etapa final da 3º edição do Prêmio Culturas Ciganas foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10/11).

Promovido em parceria pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), o prêmio dará R$ 14,2 mil a 60 ações voltadas à preservação e à proteção dos povos ciganos do Brasil. O resultado final do prêmio será divulgado na primeira quinzena de dezembro.

Foram inscritas no prêmio 230 iniciativas, das quais 189 foram habilitadas (164 pessoas físicas, 19 grupos e seis instituições privadas) e 41, inabilitadas (31 pessoas físicas, quatro grupos e seis instituições privadas) para a segunda fase.

Os candidatos inabilitados têm prazo de cinco dias úteis, a partir de hoje, para apresentar recurso, em formulário devidamente preenchido e com apresentação de justificativa. O modelo está disponível no portal do MinC.

Esta é a terceira edição do Prêmio Culturas Ciganas. Na primeira, em 2007, foram concedidos 20 prêmios de R$ 10 mil. Na segunda, em 2010, foram 30 prêmios, também de R$ 10 mil.

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Nota de repúdio do Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho – Direito UFES – sobre o mais recente caso de racismo na Ufes

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“Eu detestaria ser atendido por um médico negro ou advogado negro.” Esta foi umas das frases proferidas por um Professor do Departamento de Economia, durante a aula da turma de Ciências Sociais do segundo período. Alegou também que o nível da Universidade foi reduzido com a presença principalmente de negros cotistas, pois não possuem capacidade intelectual suficiente para manterem o coeficiente alto como o dos demais alunos.

É importante ressaltar que o discurso racista do professor não se trata de um caso isolado, ele é expressão do racismo, que infelizmente, é presente no cotidiano de todas e todos os estudantes. Vivemos em uma sociedade imersa em culturas e valores racistas, em que qualquer pessoa é passível de reproduzir ideias que inferiorizam a identidade negra. Com certeza, repudiamos veementemente as atitudes do professor, que no exercício de sua função promove um desserviço aos estudantes cotistas e negros que, lamentavelmente, são minoria no ensino superior. Porém, não cabe cairmos numa exigência de pura criminalização, até porque qualquer criminalização atinge majoritariamente certos grupos que possuem classe social, cor e endereço definidos: pobres e negros das periferias. Continue lendo “Nota de repúdio do Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho – Direito UFES – sobre o mais recente caso de racismo na Ufes”

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Governo Médici proíbe a divulgação de notícias sobre índios, movimento negro e discriminação racial

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ARPIN SUL – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

No dia 10 de novembro de 1969, há exatos 45 anos, o governo Médici proibia a imprensa de publicar notícias sobre índios, esquadrão da morte, guerrilha, movimento negro e discriminação racial. Quase meia década depois, após a sociedade brasileira vivenciar os inesquecíveis atos contra os direitos humanos durante a ditadura, nós ainda lutamos para o governo respeitar os direitos indígenas garantidos há 25 anos na Constituição Federal. E infelizmente, ainda reportamos informações como o assassinato de 600 indígenas em 10 anos no Brasil, por lutarem pela garantia de suas terras e famílias.

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Funai e MMA lançam edital para formação em PNGATI para indígenas e gestores públicos do Cerrado

O prazo para envio das candidaturas é até 12/01/2015.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançam o edital de seleção para participação no Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) para o bioma Cerrado (Formar PNGATI-turma Cerrado). A Formação tem como público alvo indígenas e gestores públicos que atuam no bioma e que desenvolvem atividades estratégicas relacionadas à gestão ambiental e territorial em terras indígenas e unidades de conservação. O curso visa melhorar a compreensão sobre o que é a Política, seus objetivos, diretrizes e eixos. Espera-se que a partir da formação, estes atores possam contribuir na implementação da PNGATI, fornecendo oportunidades de diálogo, reflexão, construção e proposição conjunta de ações, visando qualificar e potencializar suas atuações nas regiões.

A iniciativa conta com o apoio do Projeto GATI (Gestão Ambiental e Territorial Indígenas), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF).

Para mais informações e para acessar o Edital e a ficha de inscrição AQUI.

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PL 7735/14: Advogado critica exclusão de índios em debate sobre biodiversidade

20070617132659-biodiversidad-21Murilo Souza, Agência Câmara

O advogado Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, destacou há pouco que a discussão do projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14, do Executivo) desconsiderou a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais, que também são impactados pelo texto. Ele participa de comissão geral na Câmara dos Deputados acerca da proposta, que pretende simplificar as regras para a pesquisa e a exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos do Brasil.

“Percebemos a total exclusão de povos indígenas, quilombolas e outros povos dos debates que envolveram o projeto”, criticou Guetta, lembrando que a ampla discussão em torno da proposta privilegiou a participação do governo e de representantes dos setores farmacêuticos, de cosméticos e de agricultura.

Guetta também criticou pontos do projeto que, segundo ele, limitam a repartição dos benefícios decorrentes da exploração da biodiversidade do País. Ele citou, por exemplo, o dispositivo que define que a repartição de benefícios será operada exclusivamente sobre produtos acabados que tenham como elemento principal de agregação de valor o acesso a conhecimentos tradicionais ou ao patrimônio genético. Continue lendo “PL 7735/14: Advogado critica exclusão de índios em debate sobre biodiversidade”

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